A vila de Caminha tem três salas de visita que, de formas bem diferentes, recebem ou poderiam receber residentes ou visitantes e proporcionar-lhes as melhores sensações e exercer uma actratividade, cada vez maior, à sede do concelho.

Comecemos pelo ex-libris, a Praça Conselheiro Silva Torres, mais conhecida pelo Terreiro. É o coração, é o pulsar da urbe. Envolvida por um edificado interessante com alguns exemplares marcantes, tem, no seu centro, o emblemático chafariz (que à falta de melhor assunto, tem servido de polémica). Exerce uma força centrípeta, difícil de contrariar. É o primeiro lugar a ser visitado. É ali que não pode falhar o dito de "não há uma segunda oportunidade para criar uma primeira boa impressão". O que não deveria acontecer, mas acontece muitas vezes, é que os visitantes deixem escapar o seguinte comentário: "É muito bonita, mas...está mal-arranjada."

É esse o grande desafio. Tudo o que está ou venha a ser colocado na praça tem que contribuir para a sua valorização e fazer com que quem a visite fique de "boca aberta". A começar nas esplanadas e acabar nas varandas de todos os edifícios que deveriam ter floreiras.

Fácil, é deixar andar. Mais difícil, é agir e ter resultados que encham de orgulho os caminhenses e, principalmente, os responsáveis autárquicos. É preciso elevar a fasquia. Declarar guerra à vulgaridade e elevar a autoestima dos habitantes. É disso que se trata.

Passemos ao segundo espaço. O Largo Calouste Gulbenkian, defronte dos serviços municipais, e o Largo Dr. Luís Fetal Carneiro, defronte da sede da Junta de Freguesia. O estado de desleixo e abandono tem provocado o caos. O acesso abusivo de viaturas tem gerado a degradação dos pavimentos e os "pensos rápidos" colocados dispensam comentários. A fachada do edifício camarário, em estado avançado de degradação, encerra um significado.

Finalmente, o Parque 25 de Abril, junto ao Rio Coura. Tem um potencial inesgotável e tem sido ignorado, pelas autarquias e pela população que pouco o frequenta. Nestes tempos de canícula severa, aquele é um espaço climatizado. É urgente um plano de acção que faça do parque o "coração" da vila. Foi bom ver a realização da Feira do Livro. Espero que seja um sinal de que a autarquia vai olhar para aquele sítio com outros olhos. Para corrigir, no imediato, deixo duas sugestões. Mecanizem a limpeza do parque pois é penoso ver um funcionário (por sinal muito esforçado) a lutar contra o vento de vassoura e pá. Na idade média, era assim. Estamos no século XXI. Se o mamarracho de lata que alberga os sanitários é uma solução definitiva, então melhorem a sua imagem, revestindo-o com um ripado de madeira. Verão que vai ficar muito melhor.

Defendam o parque, os rios e o concelho do desleixo, da falta de ambição e da mediocridade. Não exijo tanto afinco, como o do Tenente Coronel Champalimaud, em 1809, quando defendeu Caminha, dos invasores franceses. Mas algum é necessário.

Manuel Marinho

A autoridade política é um recurso escasso. Sempre que é consumida na justificação do passado, deixa de estar disponível para construir o futuro.

Uma democracia não se degrada apenas quando as leis deixam de existir. Degrada-se, de forma mais subtil e talvez mais perigosa, quando as leis continuam escritas, mas a exigência do seu cumprimento parece depender de quem as viola.

Ao cidadão comum, o Estado exige rigor. Os prazos cumprem-se, as obrigações fiscais declaram-se e o incumprimento tem consequências, sob a forma de coimas, juros ou outras sanções. É assim que deve ser. Um Estado de Direito vive da previsibilidade das regras e da igualdade da sua aplicação.

O problema começa quando os cidadãos percepcionam que essa exigência deixa de ser simétrica para quem exerce funções públicas. Independentemente de pessoas ou partidos, a repetição de omissões, justificações tardias ou interpretações convenientes das normas produz um efeito particularmente corrosivo. A excepção deixa de ser entendida como excepção e começa a ser aceite como uma característica inevitável da vida política.

A Sociologia descreve este fenómeno como normalização do desvio. Com o tempo, comportamentos inicialmente considerados inaceitáveis deixam de provocar indignação e passam a ser recebidos com resignação. O extraordinário torna-se banal. E esse é, talvez, o maior perigo para uma democracia.

Quem exerce funções públicas não beneficia de uma exigência ética menor. Beneficia, precisamente, da obrigação contrária. O poder democrático não confere privilégios morais. Impõe deveres acrescidos de transparência, coerência e responsabilidade. Por isso, a questão verdadeiramente importante não consiste apenas em saber se um determinado comportamento é juridicamente admissível. Consiste em perguntar se seria socialmente tolerado caso tivesse sido praticado por qualquer cidadão. Quando essa resposta é negativa, instala-se uma fractura entre governantes e governados.

A confiança institucional enfraquece, porque cresce a percepção de que existem dois padrões de responsabilidade. Um para quem governa. Outro para quem é governado.

Subsiste ainda uma consequência menos discutida, mas igualmente relevante. Sempre que um titular de funções públicas se vê confrontado com sucessivas controvérsias relacionadas com a sua conduta, uma parte significativa da agenda política deixa de ser ocupada pela governação para passar a ser consumida por esclarecimentos, justificações e gestão de danos relativos à sua reputação.

Esse tempo tem um custo institucional. A governação exige concentração estratégica, serenidade de julgamento e capacidade para decidir com distanciamento. Quando a agenda pública permanece dominada por sucessivos episódios que poderiam ter sido evitados através de uma cultura de maior rigor e transparência, reduz-se o espaço para aquilo que verdadeiramente se espera de quem governa: decidir, reformar e preparar o futuro.

Numa democracia madura, o escrutínio público não constitui um obstáculo à governação. Constitui uma garantia da sua qualidade. O problema surge quando esse escrutínio deixa de incidir sobre as políticas públicas e passa a concentrar-se, de forma recorrente, em comportamentos que fragilizam a credibilidade de quem exerce o poder. Nesse momento, não perde apenas o responsável político. Perde o Estado, perdem as instituições e perdem os cidadãos, que esperam dos seus representantes tempo, energia e discernimento dedicados ao interesse público.

Talvez alguns responsáveis políticos cometam um erro de avaliação ao subestimarem a inteligência dos cidadãos. Não é necessário dominar o Direito ou a Ciência Política para reconhecer incoerências. O bom senso continua a ser uma das mais sólidas formas de inteligência cívica. Depois, surpreendem-se quando aumenta a desconfiança nas instituições ou quando o voto procura novos rumos. Porém, esse comportamento eleitoral raramente nasce do acaso. É, muitas vezes, a expressão de uma confiança progressivamente desgastada.

As democracias não se fragilizam apenas por grandes ruturas constitucionais. Enfraquecem, lentamente, sempre que pequenas cedências éticas passam a ser toleradas como se fossem inevitáveis. A autoridade política não se sustenta apenas na legitimidade eleitoral. Sustenta-se, sobretudo, na legitimidade moral do exemplo.

As instituições não começam a morrer quando deixam de aplicar a lei. Começam a morrer quando os cidadãos deixam de acreditar que ela é aplicada com a mesma exigência para todos. Nesse momento, não se dissolve apenas a confiança. Começa a dissolver-se a própria legitimidade democrática.

Humberto Domingues
Enf. Espec. em Saúde Comunitária e Saúde Pública

A vida física de cada pessoa é muito limitada no tempo, mas incomensuravelmente valiosa e, quanto mais não fosse, bastariam estas realidades, indesmentíveis, para que cada pessoa, cada família, cada grupo, utilizasse, de forma construtiva, inteligente e agradável, este pouco tempo que têm, de passagem por um mundo, que não pertence a nenhum mortal.

Só as obsessões, próprias da teimosia, do orgulho inflamado, da arrogância e da prepotência, é que possibilitam comportamentos tão desestabilizadores, quanto injustos e prejudiciais à tranquilidade, harmonia e paz sociais.

A estabilidade que conduz a uma determinada paz, equivalente ao marasmo ou à acomodação, obviamente que não interessa, na medida em que prejudica o desenvolvimento, a troca de conhecimentos, de experiências, de ideias e de opiniões. Uma estabilidade sem progresso, sem debate, sem democracia, seria própria de uma monopartidocracia qualquer.

Não é isso que se está a defender aqui, mas, bem pelo contrário, uma estabilidade dinâmica, que se credibiliza pela evolução, isto é: cada meta alcançada e ganha, a favor da comunidade, deve ser consolidada; fixados os seus resultados, a partir dos quais se avança para novos objetivos; caminhando sempre para um valor-ideal, o da perfeição, conscientes, porém, que jamais será alcançado, embora, persistentemente buscado.

O confronto de ideias, a utilização recíproca de conhecimentos e experiências, sem recurso a 'bodes expiatórios', aproveitando os erros do passado, para com eles se aprender ou, pelo menos, a não repeti-los, e conjugando as sinergias de todas as pessoas e grupos de boa-vontade, parece uma boa metodologia para apaziguar ânimos mais exaltados, compreender as razões pelas quais certos factos aconteceram, e determinadas pessoas e/ou grupos tiveram comportamentos diferentes dos esperados.

Nem sempre o que parece é e, em política, como em religião, entre quase todas as restantes atividades, e como em tudo na vida, tal como se aplica, através do aforismo que nos ensina que: "à mulher de César, não basta parecer; é preciso ser", na circunstância, é necessário parecer e ser, por exemplo, honesta ou, numa outra situação e interveniente: "não basta parecer sério; é preciso ser sério".

No contexto da governação política, poucos valores são tão importantes como a estabilidade, não significando que seja este o único, e o mais valorizado valor, numa hierarquia axiológica, ou no quadro das referências ético-políticas. Em democracia é muito difícil governar, devido, justamente, à instabilidade provocada pela luta política pelo poder.

Os interventores políticos têm dificuldades em separar a dimensão pública da cidadania, da dimensão privada dos adversários, recorrendo, quantas vezes, acreditando-se que sem intencionalidade ofensiva, ao insulto, à ingerência na vida particular do concorrente, na família, na atividade profissional, tudo vasculhando para denegrir e eliminar o opositor político.

A estas práticas, normalmente, adiciona-se: uma linguagem complexa, por demasiado técnica, por excessivamente ambígua; também pela circularidade dos desenvolvimentos temáticos, vislumbrando-se, eventualmente, algumas técnicas 'tautológicas', um certo "cinzentismo" que nada afirma e nada nega, mas que poucos entendem.

A estabilidade social, no seio de uma comunidade, como são os aglomerados populacionais, da maior parte dos concelhos portugueses, consegue-se, portanto, a partir dos comportamentos modelares dos dirigentes, através de uma comunicabilidade assertiva, que se caracteriza, por uma: "Comunicação transparente, através da qual as pessoas expressam necessidades, pensamentos e sentimentos, de forma clara, honesta e direta, respeitando o direito dos outros. (…) A comunicação assertiva é o estilo que possibilita SER e PARECER, pois suas características estimulam uma comunicação transparente, honesta, objectiva e de mão dupla. A pessoa que adopta a comunicação assertiva consegue estabelecer as duas direcções que flexibilizam e dão equilíbrio à sua relação com o outro: influenciar e ser influenciado. " (MARTINS, 2005:16, 28, 48, 50).

A estratégia, normalmente, utilizada por regimes prepotentes, passa pelo recurso a várias 'técnicas', como por exemplo: lançar a divisão entre os que se pretende governar; pelo obscurantismo e desinformação da população; pela hipocrisia envolvida em lamúria e tristeza, por situações conhecidas, entre outras.

Felizmente, neste primeiro quarto do século XXI, têm vindo a implementarem-se e a consolidarem-se instrumentos políticos, os quais se revelam s propícios à eliminação de tais sistemas políticos, embora, ainda, sem resultados evidentes, sendo a Democracia, atualmente, um valor frágil, mas essencial ao exercício pleno da cidadania.

Hoje, pretende-se que se formem verdadeiros líderes, no sentido profundo da Democracia, da comunicação e do comportamento assertivos. É não só desejável como imperioso a prática do diálogo democrático-assertivo, de elevado nível, e no respeito pela dignidade dos interlocutores, independentemente das suas posições.

Atualmente, desejam-se líderes com autoridade democrática. Adotando, pois, alguns princípios e valores de liderança assertiva, num contexto de sinceras relações humanas, é possível viver com estabilidade, até com amizade e simpatia, na medida em que: "As relações sociais são cruciais para o desenvolvimento do indivíduo. Um corolário é que apenas através da experiência de outras pessoas podemos aprender a fazer frente a outras pessoas e compreendê-las, e isto, evidentemente, pressupõe que permitamos às nossas mentes permanecer abertas e que estejam preparadas para reconsiderar nossos próprios pontos de vista, quando estes forem questionados por outros. " (WILLIAMS, 1978:95).

A paz social proporcionada por uma estabilidade dinâmica, no conceito democrático-assertivo, deve constituir um dos primeiros objetivos a ser garantido, rapidamente alcançado e consolidado por qualquer líder, nas diferentes atividades socioprofissionais, importando, aqui, a dimensão política.

No espaço físico-territorial dos municípios portugueses, obviamente que os Presidentes das Câmaras Municipais e os Presidentes das Juntas de Freguesia, politicamente considerados como as máximas autoridades civis locais, são os líderes que devem constituir-se em paradigmas dos valores genuinamente humanos, tais como: o respeito pelo seu concidadão; pela dignidade da pessoa humana; a tolerância, a solidariedade, a humildade democrática e tantos outros.

Os líderes locais devem simbolizar a autoridade democrática, a garantia da estabilidade social, os dinamizadores do trabalho em equipa, quaisquer que sejam as tarefas, com objetivos inequivocamente comunitários, os moderadores de conflitos, solucionadores de problemas e das dificuldades, enfim, devem ser os garantes de uma genuína e insofismável paz social, num clima de liberdade, de empatia, de relações humanas assertivas, de sincera amizade, ajudando a construir uma comunidade de valores, verdadeiramente solidária e coesa.

A estabilidade dinâmica é a palavra-chave para o êxito dos líderes, quaisquer que sejam os níveis do poder que ocupam. A segurança pode conseguir-se pela generosidade, pela humildade, pela compreensão, pela entreajuda, pela tolerância e pelo respeito pela pessoa humana. É impossível liderar-se e pretender-se a paz e coesão pela "força violenta das armas", considerando-se aqui como armas, por exemplo, o insulto, a humilhação, a perseguição e todos os métodos que violam os mais elementares direitos humanos.

BIBLIOGRAFIA

MARTINS, Vera Lúcia Franco, (2005). Seja Assertivo - como ser direto, objetivo e fazer o que tem de ser feito: como construir relacionamentos saudáveis usando a assertividade. Rio de Janeiro: Elsevier

WILLIAMS, Michael, (1978). Relações Humanas. Tradução, Augusto Reis. São Paulo: Atlas