JORNAL DIGITAL REGIONAL CAMINHA 2000

Primeiro-ministro enfatizou agilização de procedimentos para intervenções urgentes

A Agência Portuguesa do Ambiente conta ter prontas as 30 empreitadas em curso na costa portuguesa até ao próximo dia 3 de Junho, anunciou Pimenta Machado, presidente da APA, no decorrer da visita que o primeiro-ministro Luís Montenegro realizou ao princípio da tarde de hoje ao paredão de Moledo do Minho, apreciando a conclusão dos trabalhos de recuperação provisória desta proteção da praia.

Junta de Freguesia contente com rapidez da intervenção

A presidente da Junta de Freguesia de Moledo, Goreti Verde, manifestou ao seu contentamento pela rapidez com que os trabalhos decorreram, permitindo a normalização possível da época balnear, depois do impressionante grau de destruição registado a norte do paredão.

Liliana Silva não esqueceu assoreamento do Rio Minho

Liliana Silva, presidente de Câmara, chamou a atenção ao primeiro-ministro para o assoreamento do Rio Minho - que o próprio constatou quando se dirigiu de Monção até Moledo -, cuja areia poderá ser utilizada na regeneração de praias, situação reconhecida por Luís Montenegro, ao verificar que se agravara desde a última vez que tinha estado em Caminha, durante a pré-campanha autárquica.

Liliana Silva apontou ao aproveitamento do PTRR como fator de disponibilização de verbas para estas situações urgentes.

Obra no final do Verão ultrapassará três milhões

Recorde-se que no final do Verão, avançará a obra completa de reposição do paredão e do cordão dunar, estimada em mais de três milhões de euros.

Luís Montenegro aproveitou as palavras da presidente da Junta, para justificar a "simplificação da contratação pública" que o Governo quer implementar, negando que pretendam "facilitar a fiscalização", apenas pretendendo tornar "mais rápidos e eficientes os procedimentos", nomeadamente perante estas situações, garantindo que a fiscalização e a responsabilização se manterão.

Recordou as próprias palavras da ministra do Ambiente que o acompanhou nesta visita, em referência à criação de "um regime jurídico que nós aplicamos à altura da calamidade" que permitiu a tal "agilização da contratação pública", permitindo dessa forma "uma resposta mais eficiente".

Insistiu que todo o país deveria prestar atenção aos "benefícios" que esta contratação pública "pode trazer em termos de eficiência", sem diminuição da transparência e capacidade de fiscalizar e responsabilizar "eventuais atropelos" à lei.

"A frente de costa foi muito afetada"

Associando-se às palavras do presidente da APA, o governante destacou as mais de 30 empreitadas a decorrer em toda a zona costeira, "no âmbito do pilar de recuperação do PTRR", tendo em conta as que foram consideradas mais urgentes, relativamente aos estragos causados pelo comboio de tempestades que assolaram o país no início do ano".

Desde Moledo até ao Algarve, houve "necessidade de reforçar o areal e proteger a zona de frente de mar, com vista a termos uma época balnear normal", reforçou o primeiro-ministro.

Reconheceu que Moledo "era uma das zonas mais prementes e estávamos em risco de termos a praia interdita durante o Verão por manifesta falta de segurança".

Bar na duna à espera de decisão do tribunal

18/5/26 21h

Aproveitando a presença do presidente da APA nesta visita do primeiro-ministro, confrontamo-lo sobre a reabertura do bar instalado sobre a duna, a norte do paredão, igualmente afetado parcialmente pelos últimos temporais o que levou ao seu encerramento.

Pimenta Machado disse-nos que se encontrava "a funcionar em boas condições de estabilidade, como pode verificar".

Perguntando-lhe se o funcionamento era para continuar, respondeu-nos que sim, embora seja conhecedor que existe "um processo contencioso, mas vamos ver como é que ele vai evoluir e vamos acompanhar".

Recorde-se que a Junta de Freguesia reivindica há cerca de 15 anos nos tribunais a titularidade do terreno dunar em que se encontra instalado, arrastando-se o caso pelos tribunais sem final à vista.

O bar foi licenciado pela Câmara de Caminha de então, sem que a Junta de Freguesia fosse achada, e o Ministério do Ambiente avalizou a abertura do apoio de praia, apesar de apelar à proteção dunar.