A sessão da Assembleia Municipal de 25 de Setembro, teve um momento de alguma tensão entre a oposição socialista e a presidente da Câmara, após o deputado municipal João Domingos ter interpelado a presidente do Executivo sobre a intervenção efetuada no mês de Junho no Chafariz de Caminha.

O líder da bancada da oposição deu a conhecer que o PS tinha enviado, na altura, um pedido de esclarecimento à presidente da Câmara, porque tinham utilizado uma "máquina de pressão, e que o seu gradeamento tinha sido pintado em cores distintas e as torneiras de dourado, quando antes eram verdes", bem como solicitou que fossem referenciados "os materiais utilizados".

"Resposta vaga"

Como a resposta obtida dias depois foi considerada "vaga" pelos socialistas, voltaram à carga, dado que o Executivo camarário tinha referido que os trabalhos tinham sido executados "pelos trabalhadores camarários e sob coordenação dos serviços municipais de arqueologia", acrescentando que a intervenção tinha sido comunicada à CCDRNorte" e que tinha dado uma resposta, mas não a incluiu no ofício enviado ao PS, apenas confirmando a utilização de uma máquina de pressão.

Houve parecer ou não?

Perante aquilo que consideraram uma resposta evasiva e sem documentação apropriada, o grupo parlamentar socialista desafiou nesta AM a presidente da Câmara a clarificar se tinha recebido ou não os pareceres necessários.

João Domingos aproveitou o momento para pedir explicações a Liliana Silva, solicitando-lhe que lhes dissesse quem tinha executado a intervenção e se tinham pedido pareceres às entidades com responsabilidade sobre o monumento nacional e quais as respostas obtidas, caso o tivessem feito.

"Não podíamos esperar mais"

Segundo respondeu a presidente da Câmara, está a ser elaborado um parecer a enviar às entidades com tutela nos monumentos nacionais, e a "comunicação" da intervenção à entidade competente tinha sido feita, vincou. Contudo, ela tinha sido iniciada sem o recebimento do parecer solicitado porque, justificou, "não podíamos esperar mais".

Justificou a urgência da limpeza, porque havia "cinco gaivotas e dois pombos mortos" nas taças do Chafariz, acusando a Câmara socialista de ter deixado a iluminação e a bomba de água avariadas "há anos".

Liliana Silva, defendendo a operação concretizada, tentou explicar que, "essencialmente", tentaram "recuperar um património que estava devoluto e ao abandono há anos", insistiu.

"Penso que vocês estavam a falar de vocês próprios"

A autarca social-democrata aproveitou as palavras de uma deputada municipal do seu partido, Joana Whyte, quando criticou os socialistas por apenas fazerem "crítica gratuita" e "tentar passar a ideia que nada está a ser feito", para recordar um comunicado emitido pelo PS pouco tempo depois de deixarem o Executivo, em que referiam -"pasme-se", exclamou - que "o património histórico não se preserva apenas em discursos institucionais ou em fotografias, preserva-se no trabalho diário, e respeito pelos espaços que fazem parte da memória coletiva", tendo ainda dado os socialistas como exemplo "do estado atual do histórico Chafariz de Caminha que é um retrato preocupante do abandono e falta de visão da Câmara Municipal".

Após isto, Liliana Silva comentou que "penso que vocês estavam a falar de vocês próprios", insistindo que tinha sido o PS a deixar o Chafariz ao abandono, obrigando o seu Executivo a "recuperar tudo" mas "tivemos que acelerar", reconheceu.

Como tal, a presidente do Executivo acusou a oposição de estar "apenas preocupada com o parecer".

Chafariz "dourado" e "revertido" de seguida

As suas palavras suscitaram réplicas da oposição, começando desde logo por Miguel Gonçalves, ex-presidente da Junta de Freguesia de Caminha/Vilarelho, por Liliana Silva ter dito que o Chafariz se encontrava "abandonado" e terem sido os sociais-democratas a "recuperá-lo".

Pegando na informação escrita enviada nos princípios de Julho à oposição, a instâncias desta, e do que respondera agora ao deputado municipal João Domingos, Miguel Gonçalves disse não entender essa resposta dada, ao referir que "de acordo com a informação recolhida junto dos serviços municipais, a intervenção realizada inseriu-se numa prática de limpeza e manutenção corrente do Chafariz que vinha sendo seguida ao longo dos vários anos e em anteriores mandatos autárquicos".

Desta forma, dirigindo-se à presidente de Câmara, Miguel Gonçalves recordou-lhe que "tinha reconhecido que no passado tinha-se feito serviço de manutenção e limpeza", dizendo-lhe "olhos nos olhos" que "como presidente de Junta" nesses anos, esse serviço tinha sido feito "muitas vezes".

Empolgado - palavra utilizada nesta discussão -, o ex-autarca de Caminha perguntou ainda à presidente se nos oito meses que já estavam a governar nunca tinham procedido à limpeza do Chafariz, perante o número de aves mortas - "o que não era uma boa prática".

Aflorou igualmente a decisão de terem "dourado" o Chafariz e, posteriormente, "terem revertido - e bem - o dourado".

"Respeito pelo trabalho feito"

A alusão aos oito meses invocados por Miguel Gonçalves para denunciar a inação do atual Executivo foi rejeitada por Liliana Silva, dizendo antes que realizaram a intervenção "logo que tivemos oportunidade", depois das intempéries do Inverno, e voltou a recuperar o comunicado socialista em que acusaram o seu Executivo de "ter votado ao desleixo, sem manutenção digna e limpeza regular" o monumento situado no Terreiro de Caminha, para zurzir novamente na gestão socialista, falando da inércia do anterior Executivo que poderia ter criado um problema de saúde pública com a existência dos pássaros mortos há muito, pedindo "respeito pelo trabalho feito".

Intervenção "intempestiva"

O assunto não ficou por aqui, porque João Domingos leu a resposta dada por Liliana Silva ao pedido socialista inicial, em que "se informa que a necessidade de intervenção intempestiva foi previamente comunicada à CCDRNorte, enquanto entidade tutelar competente em matéria de proteção do património cultural classificado".

João Domingos dirigiu-se de seguida à presidente, perguntando-lhe se tal resposta "é sua, porque vai em contra o que disse há bocadinho", alegadamente por ter referido que não tinha pedido qualquer parecer prévio antes da obra no Chafariz.

"Dada a gravidade e necessidade da intervenção"

Voltou Liliana Silva ao parlatório para dizer que tinha sido comunicado à CCDRN, mas "não obtivemos a resposta a seguir, por isso é que foi uma intervenção intempestiva dada a gravidade e necessidade da intervenção".

Como exemplo da demora da resposta dessa entidade aos pedidos camarários, disse que aguardam pela deliberação sua nos pavimentos a Rua da Corredoura e Largo do Hospital, mas como não é urgente, estão a aguardar que se pronunciem, o que não era o caso do Chafariz, concluiu.

"Quem é que decidiu realizar essa intervenção?"

Após ter recebido a confirmação de que a resposta tinha sido dada pela própria presidente, João Domingos foi mais além, perguntando-lhe "quem é que decidiu realizar essa intervenção" no Chafariz e se "tinha sido precedida de algum parecer externo técnico".

"Decisões tomadas em conjunto"

Voltou a autarca a ter de responder ao grupo socialista, afirmando que "as decisões tomadas pela Câmara Municipal de Caminha são tomadas em conjunto" e quanto ao parecer externo técnico, revelou que tinha sido acompanhado pelo arqueólogo da Câmara Municipal de Caminha, "no sentido, também, de fazer alguma verificação da intervenção", e lamentou que o eleito socialista "não tenha a hombridade de chegar cá algumas vezes e nos dar os parabéns pelo trabalho que estamos a fazer".

"Não lhe admito que ponha em causa a minha hombridade"

Esta última apreciação gerou burburinho na sala, com a bancada socialista a protestar, pedindo João Domingos a palavra para se dirigir à presidente, "em defesa da honra", dizendo-lhe que "não lhe admito que ponha em causa a minha hombridade, só porque não venho para aqui fazer-lhe fretes políticos ou colocando questões agradáveis". Este deputado municipal avançou ainda que "já percebi que não quer responder a determinadas questões, apesar de o fazer, acabando por não esclarecer ninguém, mas que seja a última vez que venha aqui fazer isso", advertiu-a.

"Dizer que não tinha pedido algo que disse que tinha pedido"

Gerada nova confusão na sala, e após vários pedidos para intervir, Miguel Gonçalves acabou por fazer um voto de protesto, por ter assistido nessa noite "a presidente de Câmara dizer que, de facto, não tinha pedido algo que disse que tinha pedido e que nos anexava algo que não tinha pedido", coisa que o deputado vincou que "não podia ser", recordando-lhe palavras suas anteriores, quando lhe frisou que "esta Assembleia tem por função fiscalizar a Câmara Municipal. E merecemos respeito".

Voto de pesar seguido por todas as bancadas

Um voto de pesar lido pelo deputado socialista João Domingos, pelo falecimento de António Bernardo, presidente da Assembleia Municipal de Caminha nos anos 90, mereceu o aval de todos os grupos parlamentares, tendo sido aprovado por unanimidade.