Quer em reuniões de câmara, quer nas sessões da assembleia municipal, a OCP (coligação de direita constituída em 2021 para concorrer às eleições autárquicas desse ano) tem contestado os incómodos eventualmente causados pelas restrições de trânsito, e os apoios concedido aos organizadores.
Durante o período reservado a todo o tipo de intervenções que os deputados municipais entendam realizar, esta força política, no plenário de finais de Junho, voltou a solicitar esclarecimentos sobre os apoios aprovados e concedidos ao Triatlo, Sunset e S. Sivestre, referindo Jorge Nande que tinham deslocado verbas destinadas à prova de S. Silvestre para a realização do Sunset.
Além do mais, o eleito pela oposição não concordou com os apoios concedidos a esta prova, porque com o dinheiro das inscrições a organização arrecadaria cerca de 40.000€, recebendo da Câmara Municipal 25.000€, ao que acrescentou o pagamento das despesas com a promoção, pagamento de custos, policiamento, apoio médico, e outras despesas para as duas provas.
Gerou dúvidas sobre a forma como a Câmara transferiu e controlou as verbas ("dinheiros públicos") para uma associação que, segundo referiu, possui "muito poucos associados", a qual ainda conseguirá mais apoios de sponsors. Assim, desafiou Rui Lages a explicar o controle sobre os pagamentos feitos e como são aplicadas essas verbas, "independentemente das vantagens" que possam ter sido apontadas.
Esta interpelação não deixou indiferente a bancada da maioria socialista, surgindo Hugo Martins a perguntar-lhe se tinha consciência dos custos da realização de uma prova com as características do triatlo (não sabia, responder-lhe-ia, daí a razão do seu pedido de informação) independentemente dos apoios que viesse a receber do Município e que o eleito citou. Aludiu ainda aos custos de uma prova como o sunset, voltando a desafiar Jorge Nande a esclarecer se tinha noção das despesas a que esta prova "internacional" também obrigava, dizendo inclusivamente que até considerava escassos os apoios recebidos da câmara municipal.
Pretendendo responder, Jorge Nande baseou-se no regimento da Assembleia Municipal (AM) para referir o tempo de intervenção a que tinha direito, gerando-se uma discussão com Manuel Luís Martins, presidente deste órgão autárquico, perguntando este se ele "se arrojava no direito de ser o dono do regimento" e que "sabe" melhor interpretá-lo, e sustentou-se na lei para tentar garantir a sua interpretação.
"Não seja intelectualmente indigente"
A troca de palavras prosseguiu, com Jorge Nande a ameaçar recorrer à apreciação do plenário os descontos de tempo que Manuel Luís Martins lhe pretendia impor baseado em intervenções já realizadas pelo eleito pela OCP, subindo de tom após este ter contestado a forma como o requerimento estava a ser apresentado à consideração dos 35 deputados municipais.
"Não seja intelectualmente indigente com esta câmara", disparou Jorge Nande, ripostando Manuel Luís Martins, ao dizer-lhe que "o senhor já me enxovalhou, chamando-me veterinário, que tinha tido um ataque cerebral e agora chama-me indigente!".
"Não me insulte, nunca mais!"
"O raciocínio de V. Exª ultrapassa todos os limites", prosseguiu o presidente da AM, acusando o seu adversário político de além "não querer colaborar e criar confusão, é malcriado, não respeita as pessoas e não respeita o orgão", recordando-lhe que tinha sido eleito "duas vezes, pelos munícipes e por esta casa, contrariamente a alguns que só foram eleitos indirectamente".
"Respeite-me, e não me insulte novamente", advertiu-o, "porque eu não lho vou permitir" - "além do mais, eu podia ser seu pai", evidenciou Manuel Luís Martins -, rematando a pedir-lhe que "me respeite pela idade", se não o respeitar por mais nada, vincou ainda.
Embora na assembleia anterior o assunto já tivesse sido objecto de apreciação dos eleitos, Manuel Luís Martins admitiu voltar a submeter a interpretação de Jorge Nande à sua consideração, embora considerasse a proposta um "oportunismo", porque o deputado já tinha consumido o tempo para falar, interpretação não admitida pelo proponente. Dentro deste confronto verbal, Jorge Nande invocou o regimento para "em defesa da honra" dispor de três minutos e poder replicar à argumentação e advertências do presidente.
"Eu respeito até um cão"
"O senhor presidente não precisa de ter a idade que tem para eu o respeitar", assim iniciou o seu argumentário, reforçado de seguida pela frase: "eu respeito até um cão".
Em defesa das suas posições, Jorge Nande insistiu que o presidente tinha obrigação de "respeitar este regimento" e, no caso de dúvida, deveria colocar a situação à "apreciação desta câmara", negando que tivesse dito que ele era "indigente", mas tão só "intelectualmente indigente na formulação da questão".
"Vão dizer que são reaccionários ou extremistas"
No entender do deputado social-democrata, "isto é democracia", como diriam as forças de esquerda, sublinhou, mas como "é gente de direita a dizer isto, vão dizer que são reacionários ou extremistas", lamentou, após o que acusou o presidente da AM de o ter insultado e ter "usado as palavras com indigência". Esta interpretação não mereceu comentário do seu oponente, porque "se não, nunca mais saímos daqui", apenas recordando que "todas as pessoas me conhecem" dos seus 40 anos de actividade pública.
Assim, o médico Manuel Luís Martins colocou à apreciação dos deputados municipais e presidentes de junta a possibilidade de serem concedidos (terem direito) mais três minutos a quem usar da palavra, "para além do tempo consumido".
"Já me meteu três processos e o MP não lhe deu razão em nenhum"
Nova contestação de Jorge Nande, porque pretendia que fosse referido o artigo do regimento em causa, obtendo como resposta que todos já sabiam qual era o que estava em causa (artigo 46), voltando Manuel Luís Martins a relevar que "eles (OCP) é que sabem interpretar", contudo, dirigindo-se ao eleito "laranja", recordou-lhe que "já me meteu três processos e o Ministério Público não lhe deu razão em nenhum".
A questão inicial que deu origem a toda esta polémica que também contribuiu para prolongar os trabalhos até às 3 horas da madrugada (o plenário deferiu conceder mais uma hora, após o tempo regimental - cinco horas de duração - ter sido atingido), prendeu-se com os apoios camarários às provas de atletismo, nomeadamente ao triatlo. Refira-se que o prolongamento dos trabalhos originou opiniões diferentes entre os eleitos, como foi o caso de Filipe Fernandes.
A Rui Lages, presidente do Executivo, foi permitido abordar o tema, nas respostas que deu a outros assuntos igualmente trazidos à colação neste período prévio da AM, evidenciando a suas dúvidas sobre a real posição do PSD relativamente às associações locais.
Associação "com créditos dados no território"
Sublinhou que a "Triatlo de Caminha" não tinha sido criado há pouco tempo, existindo há mais de 10 anos e com "créditos dados no território de Caminha", conseguindo trazer cada vez mais gente para o concelho e concitar as atenções das televisões, declarando que tudo tem sido feito "de forma límpida a transparente", referindo que o texto que o deputado Nande tinha reproduzido (parcialmente) na sua intervenção, resultava do protocolo aprovado em reunião de câmara, do qual resulta a atribuição de um subsídio.
"Não entendo onde é que se quer chegar com esta posição", nem qual era o "atrito" existente com a direcção dessa associação, com a qual a Câmara tem colaborado, resultando daí ser um "orgulho" trabalhar com ela, vincou o autarca socialista, além de permitir que muitos dos munícipes caminhenses participem nas suas realizações.
Para que não restassem dúvidas, assegurou que "vamos continuar" a colaborar e apoiar o "Triatlo de Caminha", apesar dos "ataques" a que estão sujeitos. Se no campo da política são habituais tais posicionamentos, Rui Lages considerou inadmissível que tenham a mesma atitude relativamente a associações, cujos directores "não merecem este tipo de desconsideração" e, acima de tudo "desconfiança e desrespeito".
Conhecer "os valores finais"
Surgiu então Ricardo Cunha (OCP) a dizer que ninguém estava contra as colectividades, mas o que estaria em causa era a Câmara dizer que estava com "contas tão apertadas", e apresentar tantas dificuldades em "divulgar os valores finais" que a OCP pretendia conhecer.
Insistiu Jorge Nande neste assunto, acusando o presidente da Câmara de estar a assacar culpas à oposição (de direita) e de não pretender apoiar as associações, quando o que pretendiam era conhecer o total dos custos referentes às duas provas já realizadas e qual o "controle" que a Câmara possuía sobre "o dinheiro público que transfere para qualquer associação", independentemente do mérito que elas possam ter e que o deputado disse "não pôr em causa", para que "não seja mal gasto noutras coisas".
"Baralha e dá, baralha e dá, baralha e dá"
O argumentos prosseguiram, cabendo o turno a Rui Lages, dizendo já conhecer o "estilo" do eleito Jorge Nande: "baralha e dá, baralha e dá, baralha e dá".
"Só não vê o que não quiser", disparou o presidente do Executivo, atendendo a que teria oportunidade de apreciar nas contas de 2023, quanto é que custaram todos os eventos e todas as demais actividades apoiadas pela Câmara de Caminha, porque "nada é escondido" e "tudo é escrutinado".
Voltou a manifestar a sua perplexidade sobre "o fito nesta associação em concreto".
"Nem faço ideia que associação é"
De novo Jorge Nande a ripostar, admitindo que "nem faço ideia que associação é", nem quem são os seus associados. "É para o lado que eu melhor durmo", porque o que pretendia era obter informações sobre duas actividades desenvolvidas em 2024, e que "só vou ter contas daqui a nove ou dez meses".
Neste ping-pong de perguntas e respostas, Rui Lages pôs término ao tema, dizendo que o que estava em causa eram 12.000€, conforme protocolo aprovado.
