Foi apresentado no dia 4/7 o Projeto de Resolução do Partido Socialista que recomenda um conjunto de medidas que alargue a elegibilidade nas áreas de baldio, simplifique os procedimentos ao dispor dos agricultores para a confirmação das áreas elegíveis para apoios, e promova, no âmbito europeu, uma nova discussão com vista a reavaliar novas medidas do PEPAC.

O Partido Socialista continuará a honrar os seus compromissos com os alto-minhotos!

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda deu entrada de um conjunto de perguntas ao Governo sobre a ação jurídica que as Câmaras Municipais de Valença e Vila Nova de Cerveira moveram junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga para ver ultrapassada que os impede de saírem da Águas do Alto Minho (AdAM).

A AdAM, constituída em 2019, implicou a fusão por 30 anos dos serviços municipais de águas e saneamento de sete municípios do distrito de Viana do Castelo: Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira. O sistema intermunicipal, que fornece água potável a cerca de 100 mil utentes, surgiu com a celebração do Contrato de Parceria Pública entre a Águas de Portugal, com 51 por cento do capital social, e os sete municípios, com 49 por cento. Os municípios de Ponte da Barca, Monção e Melgaço recusaram, por unanimidade, aderir à nova entidade.

A agregação dos sistemas municipais de águas provocou aumentos das tarifas da água, originou o aparecimento de erros grosseiros de leitura, gerou cobranças indevidas de taxas de saneamento, causou défices graves nos serviços de atendimento, entre muitos outras anomalias e falhas na organização administrativa da empresa, sobre as quais os utentes não têm qualquer responsabilidade.

Vários municípios a nível nacional e internacional têm remunicipalizado os serviços de água de forma a garantir tarifas justas e acessíveis aos munícipes. A remunicipalização destes serviços têm ainda em vista a autonomia de decisão democrática que se vê lesada na garantia do direito de acesso à água como um bem comum face à qual todos os municípios devem poder pugnar, seja pela implementação de tarifas específicas e automáticas - como a tarifa social da água, seja através de outras políticas definidas a nível municipal.

Sendo a água um bem essencial à vida, cabe à sociedade, no seu conjunto, gerir todo o seu ciclo e distribuí-lo por forma a que este sirva todos os cidadãos independentemente da sua condição. Só a propriedade e gestão públicas garantem esse acesso em condições de equidade. Também por isso defendemos a existência de serviços mínimos e tarifas sociais, quer no domínio da água e do saneamento quer nos resíduos.

É por isso também essencial que a gestão da água quando pública, deve assentar nestes critérios de serviço público e justiça social. O Bloco de Esquerda tem vindo a alertar para o erro da opção pela agregação de serviços municipais de águas. O caso da Águas do Alto Minho é por demais ilustrativo. Os brutais aumentos das tarifas, o recurso ao trabalho precário, as opções erradas, as falhas e anomalias graves que têm proliferado desde que a empresa começou a operar em janeiro de 2020 demonstram os danos que a agregação de serviços municipais causa ao interesse público.

Onde a água foi privatizada ou concessionada os efeitos foram imensamente nefastos para a população. O atual modelo de agregação foi pensado tendo em visto uma potencial privatização futura. É assim imperioso desfazer desde já esse modelo.

O Bloco de Esquerda defende a remunicipalização da exploração e gestão dos serviços de águas prestados pela empresa Águas do Alto Minho e a definição de tarifas justas e acessíveis a todos os munícipes.

Na pergunta endereçada ao Ministério do Ambiente e Energia, o Bloco quer saber se vai o Governo apoiar os municípios na remunicipalização da exploração e gestão dos serviços de águas prestados pela empresa Águas do Alto Minho de forma que seja reposta a normalidade na prestação dos serviços de águas e garantidas tarifas justas e acessíveis a todos os munícipes.

A primeira submissão do Politécnico de Viana do Castelo no âmbito do programa europeu das Universidades Europeias foi aprovada na sua totalidade. O consórcio transnacional entre instituições de ensino superior de oito países obteve um financiamento de quase 14.5 milhões de euros, por parte da Comissão Europeia, no âmbito do programa Erasmus+, que lançou o convite à apresentação de candidaturas para financiamento dos projetos desenvolvidos no seio destas alianças, com um orçamento global de 189,2 milhões de euros.

O Politécnico de Viana do Castelo integra, a partir de agora, a iniciativa "Universidades Europeias" e faz parte do consórcio internacional SUNRISE - Smaller (strategic) Universities Network for Regional Innovation and Sustainable Evolution (Rede de Universidades mais pequenas (estratégicas) para a Inovação e a Evolução Sustentável da Região).

O consórcio viu a sua candidatura aprovada na totalidade, com um financiamento de quase 14.5 milhões de euros, verba a ser investida no período de quatro anos. Foi a primeira submissão do IPVC no âmbito das Universidades Europeias. Das 56 candidaturas apresentadas, apenas 14 conseguiram financiamento por parte da Comissão Europeia.

A constituição de Universidades Europeias é uma das grandes iniciativas estratégicas da União Europeia no campo da educação. No total, foram financiadas 64 alianças transfronteiriças de instituições de ensino superior de toda a Europa, sendo 50 selecionadas nas primeiras "call" e 14 nesta última.

A SUNRISE comporta nove instituições de ensino superior, de oito países europeus, com foco nas áreas STEAM - Technische Universität Ilmenau (universidade da Alemanha, que coordena o consórcio), o Politécnico de Viana do Castelo, a Libera Università di Bolzano (Itália), a Wy?sza Szko?a Informatyki i Zarz?dzania w Rzeszowie (Polónia), a Université de technologie de Compiègne (França), a European University Cyprus (Chipre), a Mälardalens University (Suécia), a Università Politecnica delle Marche (Itália) e a Univerzitet 'Džemal Bijedi?' u Mostaru (Bósnia Herzegovina) - de menor dimensão, localizadas em áreas regionais (não metropolitanas), que irão trabalhar em conjunto em prol da educação, da investigação, da inovação e do serviço à comunidade, com enfoque no desenvolvimento, em especial, da região em que estão inseridas.

Para além das nove universidades a SUNRISE conta com quase meia centena de instituições, dos mais diversos setores de atividade, associadas.

Politécnico de Viana do Castelo faz parte de um "campus grande a nível europeu"

O Presidente do Politécnico de Viana do Castelo, Carlos Rodrigues, fala de um passo "fundamental" no cumprimento de um dos principais objetivos do Plano Estratégico do Politécnico de Viana do Castelo para o quadriénio 2024/28. "O objetivo deste consórcio é fomentar a economia regional, torná-la mais competitiva e mais atrativa no contexto europeu, através de um trabalho sinérgico, capaz de melhorar as atividades, as formações e os cursos que colocamos ao dispor de todos."

Os nove parceiros da SUNRISE, por terem caraterísticas similares em termos de dimensão e objetivos, vão poder, a partir de agora e de forma sistemática e organizada, "aproveitar experiências, mas também a investigação desenvolvida, o conhecimento que é produzido em cada uma das instituições e colocá-lo ao serviço de todos os parceiros."

Carlos Rodrigues fala ainda de uma "candidatura extremamente exigente", ou não tivesse a SUNRISE sido uma das poucas a receber a totalidade do financiamento proposto. Na Call 2024, lançada pela Comissão Europeia, foram submetidas 56 candidaturas, mas apenas 14 foram financiadas. "Estas nove instituições-parceiras desempenham um papel fundamental na modelação ativa da Tripla Transição da União Europeia, respondendo aos desafios digitais, ecológicos e societais que as sociedades europeias enfrentam", acrescenta o presidente do IPVC.

Com base nas diferentes experiências, nas especificidades de cada país e instituição de ensino presentes, poderemos - acrescenta Carlos Rodrigues - "ter uma oferta formativa diferenciadora, criar graus conjuntos, fomentar a mobilidade de estudantes, docentes e pessoal não docente. No fundo, passamos a ter agora um campus grande a nível europeu", salienta o presidente do Politécnico de Viana do Castelo.

O IPVC passa, desta forma, a trabalhar e a cooperar a nível europeu numa estratégia de promoção e valorização da região onde está inserido, no entanto, com uma visão "mais enriquecedora e de partilha, podendo tornar desafios e dificuldades em oportunidades de desenvolvimento."

O IPVC assume, assim, a internacionalização como uma das suas principais bandeiras, alinhada com a política que já vem sendo defendida pela instituição, de promoção de programas de mobilidade dentro e fora do espaço europeu e de criação de duplas titulações com instituições oriundas, especialmente, de países de Língua Oficial Portuguesa. A SUNRISE vem "reforçar muito o trabalho de internacionalização que o IPVC tem feito, mas também permite ao IPVC outro conforto, porque temos financiamento específico."

A iniciativa "Universidades Europeias" é fundamental para "concretizar a ambiciosa visão de um Espaço Europeu da Educação inovador, competitivo a nível mundial e atrativo, em plena sinergia com o Espaço Europeu da Investigação e o Espaço Europeu do Ensino Superior, transformando a cooperação institucional entre as instituições de ensino superior e elevando-a a um novo patamar. Mobiliza as quatro missões das instituições de ensino superior: educação, investigação e inovação, e serviço à sociedade."

Seis eixos de trabalho

A SUNRISE prevê um conjunto de medidas concretas em seis work package, com o objetivo de aumentar o número de programas de estudo flexíveis e inovadores, a mobilidade dos estudantes e percursos de aprendizagem alternativos. Pretendem, ainda, partilhar e melhorar conjuntamente a sua capacidade de investigação para reforçar a sua colaboração em investigação no âmbito das estratégias regionais de investigação e inovação da União Europeia para a especialização inteligente (RIS3).

Juntamente com 48 parceiros associados que atuam como partes interessadas do consórcio, o SUNRISE irá trabalhar num desenvolvimento coletivo de excelência regional distinta que ligue melhor o mundo às regiões SUNRISE e, vice-versa, a diversidade das regiões SUNRISE ao mundo. Desta forma, a SUNRISE irá atuar como construtor de pontes, agente de mudança, facilitador e dinamizador num sentido muito lato.

A iniciativa inovadora irá decorrer de 4 a 22 de julho, abrangendo todas as seis Escolas Superiores do Politécnico de Viana do Castelo. Esta iniciativa surge no âmbito do novo Modelo Pedagógico do IPVC, implementado desde novembro, e que visa destacar os avanços e as transformações pedagógicas que estão a ser promovidas nos cursos do IPVC. As jornadas representam uma oportunidade única para reflexão, formação e planeamento, envolvendo docentes, estudantes e stakeholders do processo educativo do IPVC.

O Politécnico de Viana do Castelo promove, de 4 a 22 de julho, a primeira edição das Jornadas de Inovação Pedagógica e Curricular. A iniciativa, que vai passar por todas as seis Escolas Superiores do Politécnico de Viana do Castelo, surge no âmbito da implementação do novo Modelo Pedagógico do IPVC, que está a ser implementado desde novembro do ano passado.

Estas jornadas, da responsabilidade das direções, dos conselhos-pedagógicos e dos conselhos técnico-científicos de cada uma das Escolas Superiores do IPVC, têm como objetivo colocar em evidência o trabalho que está já a ser feito no âmbito do novo Modelo Pedagógico da instituição.

A pró-presidente do IPVC para a Inovação Pedagógica e Flexibilidade Curricular, Ana Teresa Oliveira, afirma que é fundamental que as Escolas "usem estas jornadas como um momento de reflexão sobre as transformações e as reestruturações que estão a ser feitas nos cursos do IPVC. Algumas dessas transformações já foram submetidas a avaliação da A3ES - Agência De Avaliação e Acreditação Do Ensino Superior e espera-se que entrem em funcionamento em breve". Por outro lado, as jornadas assumem-se também como uma oportunidade e um momento de planeamento para as alterações que irão ser apresentadas nos restantes cursos.

Ao mesmo tempo, a iniciativa conta com formação, que vai possibilitar uma maior capacitação para aqueles que são "os desafios do processo de ensino-aprendizagem", acrescenta Ana Teresa Oliveira.

O novo Modelo Pedagógico do Politécnico de Viana do Castelo assenta em seis pilares fundamentais: Flexibilidade Curricular; Pedagogias Ativas; Imersão em Contextos de Trabalho; Ensino à Distância e Híbrido; Experiências de Internacionalização e Competências Transversais. Mais detalhes sobre o novo Modelo Pedagógico do IPVC poderão ser encontrados AQUI.

Programa
" Escola Superior de Saúde - 4 julho
" Escola Superior Agrária - 5 julho
" Escola Superior Tecnologia e Gestão - 11 julho
" Escola Superior de Educação / Escola Superior de Desporto e Lazer - 22 julho
" Escola Superior de Ciências Empresariais - 22 julho

Terminado o primeiro ciclo de encontros do Roadshow para a Digitalização do Norte - que contou com 16 sessões para sensibilizar e mobilizar as Micro e PME para as vantagens da implementação de um modelo de negócio digital - o projeto Acelerar o Norte, através da Aceleradora de Comércio Digital de Viana do Castelo e em parceria com a Associação Empresarial de Viana do Castelo, está, no dia 11 de julho, em Viana do Castelo com o Roadshow de Capacitação.

Dirigido aos empresários do Norte de Portugal dos setores do comércio, serviços pessoais e da restauração e similares, o objetivo deste Roadshow de Capacitação do projeto Acelerar o Norte é promover, gratuitamente, workshops sobre diversas temáticas para qualificar as empresas (gestores e colaboradores) aderentes ao projeto das 8 sub-regiões do Norte do país sobre ferramentas, boas práticas e estratégias de marketing digital.

Workshop "Começando pelo princípio: A Marca"

Data: 11 de julho
Horário: 17:00 - 19:00
Local: Casa Melo Alvim (Av. Conde Da Carreira, 28, 4900-343 - Viana do Castelo)
Link inscrição: https://forms.gle/zoQRZ2ZgSnydfdtv5

Programa:

Boas-vindas: Pedro Quesado da Rocha, Gestor de Transição Digital da Aceleradora de Comércio Digital de Viana do Castelo

Acelere a sua marca online: Nuno Alves, Especialista na área digital

Introdução à marca: noções básicas
Registo e proteção da marca
Estratégias de marketing digital para a diferenciação da marca
Usar o email corporativo com eficiência e eficácia
Utilização do Google Business Profile e o seu potencial

Para complementar os workshops, em breve, o projeto Acelerar o Norte irá criar a Academia Digital, uma plataforma online de aprendizagem, com conteúdos de capacitação digital, de acesso gratuito.

Acelerar o Norte:

A CCP, a AEP, a AHRESP e a ACEPI criaram um consórcio para capacitar as empresas do Norte de Portugal, dos setores do comércio, serviços pessoais e da restauração e similares, para a economia digital.

Com o projeto Acelerar o Norte, apresentado em outubro do ano passado, na Exponor, o objetivo é aumentar a competitividade do tecido económico local e projetar o Norte em direção ao futuro digital.

O projeto, que estima abranger mais de 50 mil comerciantes, empresários e colaboradores de micro, pequenas e médias empresas das oito sub-regiões do Norte do Portugal, tem um investimento de 19 milhões de euros e a duração de dois anos.

Através de parcerias com associações locais (Alto Minho, Cávado, Ave, Alto Tâmega, Área Metropolitana do Porto, Tâmega e Sousa, Douro e Terras de Trás-os-Montes), o Acelerar o Norte vai apoiar e orientar negócios de proximidade com a criação de 16 Aceleradoras de Comércio Digital.

Para facilitar a adoção de estratégias e soluções digitais, que permitam às empresas atrair novos clientes, alcançar mais vendas e simplificar processos, o Acelerar o Norte vai disponibilizar, gratuitamente, ferramentas para avaliar o nível de maturidade digital do negócio, prestar apoio na elaboração de planos de transição digital, disponibilizar vouchers até 2 mil euros para acesso a serviços de transição digital e promover sessões de informação.

O projeto Acelerar o Norte é desenvolvido pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), e copromovido pela AEP - Associação Empresarial de Portugal, pela AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e pela ACEPI - Associação da Economia Digital e financiado pela União Europeia, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência e do NextGenerationEu, na Componente 16 - Empresas 4.0, e aprovado na sequência da publicação do Aviso N.º 04/C16-102/2022 - Aceleradoras de Comércio Digital.

A ULSAM iniciou recentemente, em maio do corrente ano, o alargamento do sistema de atendimento telefónico automático, com a funcionalidade de devolução de chamada, para as restantes unidades de Cuidados de Saúde Primários. A implementação deste modelo iniciou com um projeto piloto em 18 de outubro de 2023 na USF Gil Eanes, com excelentes resultados na satisfação dos utentes, garantindo maior equidade de acesso.

A instalação do Sistema de Atendimento e Resposta Ágil (SARA), projeto desenvolvido pela SPMS, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permite à ULSAM inovar e desenvolver o eixo estratégico da Transição Digital na Saúde.

Em dois meses, este sistema foi implementado em 19 Unidades de cuidados de Saúde Primários da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, estando já cobertos vários concelhos, destacamos: Viana do Castelo; Ponte de Lima; Ponte da Barca; Paredes de Coura, Monção; Melgaço; Caminha; Valença e Vila Nova de Cerveira.

Este processo de implementação vai continuar, prevendo-se que, nos próximos dias 9 e 11 de julho, seja feita a instalação nas unidades de saúde de: UCSP Darque, USF Arcos Saúde, USF UArcos, USF Vale do Vez e Polo de Lanheses, ficando os polos de menores dimensões para agendamento oportuno.

Este novo sistema facilita o atendimento nas unidades de saúde dos cuidados de saúde primários, através da implementação da funcionalidade "callback", garantindo assim, uma resposta melhor e mais rápida aos utentes.

Promovemos uma articulação mais ágil, no processo de agendamento de consultas para o dia ou consultas programadas, no processo de renovação de receitas, com a vantagem de diminuição do tempo de espera para atendimento ao utente.

O mercado tradicional O Feirão, como popularmente se apresenta nas cidades e vilas portuguesas, vai levar no próximo domingo, a partir das 10 horas, a cultura popular portuguesa à praça Guillemó da capital do Principado de Andorra, Andorra-a-Vella.

Das 10 às 14 horas os membros do Grupo de Folclore Casa de Portugal, trajados para a ocasião, irão recriar na popularmente conhecida praça das arcadas, um mercado à moda antiga.

A nona edição propõe de novo cinco zonas temáticas dedicadas ao artesanato, pastelaria, enchidos, pão típico, entre outros produtos tipicamente lusitanos. Os produtos do campo produzidos pelos membros do grupo nos campos do Principado poderão ser adquiridos e os mais miúdos poderão apreciar animais vivos num improvisado galinheiro. Além disso, na tasca, os visitantes podem saborear todo o tipo de produtos típicos e outros elaborados à base de bacalhau muito apreciado pela sociedade andorrana, assim como provar uma tijelinha de vinho verde.

Durante o período do Feirão, que irá contar com a visita da Cònsol menor Olalla Losada (Vice-Presidente da Câmara de Andorra-a-Vella), e vereadores Maria Nazzaro, Eva Tadeo i Xavier Surana, os membros do grupo apresentarão danças do seu reportório habitual representativas da região vianense. O evento é uma organização do Grupo de Folclore Casa de Portugal desde 2014 e conta uma vez mais com a colaboração do Comú (Câmara Municipal) de Andorra-a-Vella.

O Comando Territorial de Viana do Castelo, levou a efeito um conjunto de operações, no distrito de Viana do Castelo, na semana de 24 a 30 de junho, que visaram a prevenção e o combate à criminalidade violenta, fiscalização rodoviária, entre outras, registando-se os seguintes dados operacionais:

1. Detenções: 18 detidos em flagrante, destacando-se:
" 12 por condução sob o efeito do álcool;
" Três por condução sem habilitação legal;
" Um por detenção de arma proibida.

2. Apreensões:
" 29 doses de haxixe;
" Duas doses de cocaína;
" Duas armas brancas;
" Um telemóvel;
" Peças de vestuário e calçado.

3. Trânsito:

Fiscalização: 433 infrações detetadas:
" 158 por excesso de velocidade;
" 55 por condução com taxa de álcool no sangue superior ao permitido por lei;
" 37 por falta de inspeção periódica obrigatória;
" Dez por uso indevido do telemóvel no exercício da condução;
" Dez por excesso de peso;
" Dez por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistemas de retenção para crianças;
" Seis por falta de seguro de responsabilidade civil;
" Quatro relacionadas com anomalias nos sistemas de iluminação e sinalização;
" Três relacionadas com pneus.

Sinistralidade: 47 acidentes registados, destacando-se:
" Um ferido grave;
" 25 feridos leves.

4. Fiscalização Geral: Nove autos de contraordenação:
" 13 no âmbito da proteção da natureza e do ambiente;
" Quatro no âmbito de trânsito e segurança rodoviária.

5. Ações de sensibilização:
" Seis no âmbito da prevenção rodoviária e mobilidade, tendo sido sensibilizadas 181 crianças;
" Cinco no âmbito da prevenção de comportamentos aditivos, tendo sido sensibilizadas 103 crianças e jovens;
" Quatro no âmbito do Apoio ao Peregrino, tendo sido sensibilizados 49 peregrinos;
" Três no âmbito Segurança na Residência, tendo sido sensibilizadas 76 pessoas;
" Duas no âmbito do Programa "Idosos em segurança", tendo sido sensibilizados 15 idosos;
" Uma no âmbito do papel da GNR, tendo sido sensibilizados 200 jovens;
" Uma no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios, tendo sido sensibilizadas 11 pessoas;
" Uma no âmbito do Comércio Seguro, tendo sido sensibilizados seis comerciantes. GNR