O projecto de reconfiguração do Portinho foi apresentado no Cineteatro dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora no passado dia 19, contando com a presença da secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, o presidente da Câmara Municipal de Caminha, Rui Lages, o técnico responsável por esta regularização da estrutura portuária, Prof. Trigo Teixeira, do Instituto Superior Técnico de Lisboa, e de responsáveis pela Direcção Geral de Recursos Naturais e da Docapesca.

Ninguém hesita em duvidar que esta reabilitação será de "interesse local, regional e nacional", conforme foi assegurado na abertura da apresentação e reconfirmado por Carlos Sampaio, dirigente da Associação de Pescadores de Vila Praia de Âncora.

"Lutamos 14 anos por isto"

O vice-presidente da direcção recordou que "lutamos há 14 anos por isto", negando que seja "um problema político", porque "falamos com todos os governos e deputados da Assembleia da República", acentuando que será um projecto "nosso", do qual beneficiará toda a classe piscatória desta vila, de Caminha e de toda a região.

"Há um ano atrás, só nós é que acreditávamos", insistiu, perante o desenvolvimento de um processo que "se tudo correr bem, poderá estar pronto em 2027", previu a secretária de Estado das Pescas.

Investimento de 15 milhões

Contudo, "há trâmites" a seguir que poderão atrasar o processo, reconheceu, dando como exemplo a própria abertura do concurso internacional (pelo valor de 15 milhões de euros), cujo resultado do vencedor poderá ser contestado (impugnado) por qualquer concorrente, o que não se deseja, evidentemente, e que poderia atirar o final da obra para 2029/30.

Os pescadores pretenderam obter respostas sobre prazos, agora que foi dado mais um passo importante, após uma apresentação da solução aprovada em Junho deste ano e que agora surge na forma de projecto.

Maqueta

Proximamente, será disponibilizada nesta vila uma maqueta do projecto, por forma a que todos possam apreciar de uma forma mais fácil as características da obra que se desenrolará da seguinte maneira:

Será apresentada uma candidatura para financiamento do Estudo de Impacte Ambiental até final de 2024. Logo que aprovada, será elaborado o Estudo de Impacte Ambiental, e seguidamente, será emitida a declaração de impacte ambiental e elaborado o projecto de execução.

Tudo aponta para que a obra propriamente dita demorará 24 meses a ser finalizada.

O projecto prevê a construção de um molhe a 250 metros para noroeste do actual, o que impedirá que a areias provenientes do Rio Minho e em consonância com as que desaguam no mar através da foz do Rio Âncora, se introduzam no portinho, o que evitará que os inertes se depositem em quantidades inusitadas no seu interior. Entre o novo quebra-mar (poderá ser aproveitada a pedra existente actualmente nesse local para a sua construção, caso ela se revele suficientemente dura) e o actual, será criado um anteporto que servirá igualmente como bacia de dissipação das ondas. A meio do actual molhe - cuja entrada será fechada -, será feito um seccionamento através do qual os barcos poderão cruzá-lo e amarrar com segurança na actual área em frente ao forte e pontões para os barcos de pesca e desportivos.

Redução do número de dragagens

Os técnicos acreditam que através destas alterações, será possível reduzir substancialmente os períodos em que os pescadores, actualmente, se veem impedidos de pescar devido ao assoreamento. Segundo os seus cálculos, esse tempo de impossibilidade de cruzar a entrada do porto e navegar no seu interior deverá cifrar-se apenas em 1,5 a 2 meses por ano, ao invés do que sucede actualmente, em que esses períodos são significativamente superiores. E, desta forma, as dragagens seriam drasticamente reduzidas.

Saudada a "resiliência" dos pescadores

Rui Lages, presidente do Município caminhense, sem se imiscuir em considerandos técnicos - deixando isso para especialistas e para os próprios pescadores -, referiu que a reconfiguração do Portinho é uma "luta de décadas", em que "muitos governos passaram por cá" sem que algo de concreto e eficaz se tivesse conseguido.

Recordou que o ministro do Mar se tinha comprometido com esta obra, cujos resultados começam agora a parecer reais, acreditando que será dado "um grande passo para o futuro", permitindo aos pescadores trabalhar "em mais marés".

"Boa prenda"

Frisou que "seria uma boa prenda" de aniversário dos 100 Anos de Vila Praia de Âncora, se a obra fosse lançada em 2024.

Rui Lages elogiou o empenho da secretária das Pescas neste processo e convidou desde logo todos os candidatos às próximas eleições a inteirarem-se deste projecto e sensibilizarem-se para a necessidade da sua concretização.

Teresa Coelho enfatizou a "persistência" do presidente da Câmara Municipal de Caminha, recebendo constantemente mensagens e telefonemas do autarca a fim de se inteirar da evolução deste projecto, e elogiou todas as entidades envolvidas

Recordou que nos próximos anos serão destinados 270 milhões de euros de fundos europeus para o sector das pescas.