DIAMANTE DE 50 ANOS NA VANGUARDA DO ENSINO DA ENFERMAGEM

TUDO BONS RAPAZES Se há coisas que caracterizam Portugal, talvez a principal seja a incapacidade atávica de planear. Como compensação, alardeamos uma das nossas "marcas de água", o improviso, vulgo desenrascanço. Nisso ninguém nos bate, somos uma sociedade e um país "Macgyver". Enquanto os países desenvolvidos, do norte da Europa, usam o planeamento como regra e o improviso, como execpção; nós fazemos exactamente o contrário. Eles são ricos, mas não se dão ao luxo de inventar, nós somos pobres e temos horror ao estudo aturado que sustenta o planeamento para chegar às soluções virtuosas. Por isso, eles são desenvolvidos e nós empurramos os problemas com a barriga, sem nunca os resolver. É como se estivéssemos amaldiçoados pelos "trabalhos de Sísifo", condenado a rolar uma enorme pedra de mármore montanha acima, mas sempre que estava alcançar o cimo, uma força irresistível fazia com o que pedra rolasse montanha abaixo, invalidando completamente o esforço dispendido, tendo que repetir a tarefa até à eternidade. Vem isto a propósito do novo/velho aeroporto de Lisboa. Há mais de 50 anos que se arrasta este "trabalho de Sísifo". Depois de milhões e milhões em estudos, em benefício dos gabinetes de estudos dos "amigalhaços" e dos omnipresentes escritórios de advogados, por vezes, chegou a parecer que o "pedregulho" chegava ao topo da montanha, mas eis que se precipitava encosta abaixo e tudo iria recomeçar, com enormes custos directos e indirectos, completamente inúteis e que bem poderiam ser aplicados a acorrer a necessidades prementes. Neste momento, quem iniciou o caminho montanha acima foi a Comissão Técnica Independente que quase decidiu a localização em referendo, a partir do momento em que desafia os cidadãos a sugerirem os seus locais preferidos. Está instalado um clima de "foi você que pediu um aeroporto"? Chegaram à conclusão que vão considerar 9 hipóteses de localização. Desconfio que estão criadas condições para que a "pedra" não estabilize no cimo do monte. A minha localização preferida não foi sugerida por ninguém. Precisamente, em offshore, junto à costa. Não eram necessárias expropriações, nem haveria as disputas paroquiais! Paralelamente, decorre a série "hardcore", de baixo nível, da TAP. Aquilo assemelha-se a uma autópsia do regime, com o paciente moribundo ainda a estrebuchar. É arrepiante e mete nojo. Os "médicos" que escolhemos para salvar o doente, afinal fazem de tudo para acabar com ele, ficando ali exposta toda a sua impreparação, incompetência e uma completa ausência de sentido de Estado. Sem qualquer dúvida, os destinos de Portugal estão confiados a "aprendizes de feiticeiro" que se comportam como liceais a gerir a associação de estudantes. Lamentável. Triste. Para rir, se não fosse trágico, A sua arte baseia-se na mentira e na amnésia. Afinal, tudo bons rapazes que, no final, serão salvos pelo "seu povo" que tudo lhes perdoa, porque eles são os "nossos" e outros não são melhores. Afinal, Costa e os seus acólitos não existem para governar e resolver os problemas. Estão lá para exercer o poder, como se jogassem xadrez ou poker, e distribuir pelos seus. A Costa, qual Rei Sol, apenas falta verbalizar, "O Estado sou eu". Manuel Marinho Sistema de Direitos. Perspectiva Histórico-Estrutural Se se aceitar, que a história é um registo de mudança social, e esta é interpretada como mutação estrutural, então ter-se-á uma história para ser contada muitas vezes, o que se torna interessante para a compreensão dos Direitos Humanos. É certo e sabido que os sistemas recíprocos, de direitos e deveres, devem ser tão antigos como os próprios seres humanos, aliás, o conteúdo normativo concreto varia com a "Lei de Talião", em formulações positivas, negativas ou ambas, muitas vezes usadas como metanorma. A autoreferência será o ponto de apoio, de comportamento para com o outro, ou seja, a metanorma é egocêntrica: "Faz aos outros o que queres que os outros te façam a ti". Numa breve referência centrada em Deus, seja Ele imanente ou transcendente, então e, respetivamente, os direitos do Outro, e os deveres do Eu derivam dos deveres para com um Deus transcendental. Exemplo desta ilação, pode-se encontrar nos "Dez Mandamentos", os quais constituem o dever do homem para com Deus, como ética vertical, transcendental, em oposição à ética horizontal imanente. Realmente, ao analisarmos a Cultura Ocidental, com o peso das suas tradições, verificamos que o exercício do poder tem estado repartido: ora nas instituições religiosas; ora nos órgãos políticos de um determinado sistema; ora, cada vez mais acentuadamente, nos sistemas financeiros e nos mercados, ou seja, na economia; parece que os primeiros, se situam naquela ideia de um Deus transcendental, fora de mim, dos seres humanos; nos segundos, haverá um Deus imanente, centrado em mim e no povo que integro; e nos terceiros, um materialismo, muitas vezes, ávido de lucros, independentemente da sua legalidade ou não, daqui resultando uma correlação de direitos e deveres que se deveriam equilibrar. Ao longo da História identificam-se situações de supremacia de uns em relação a outros, e, se é certo que: durante a Idade Média as estruturas omnipresentes e omnipotentes, tanto se poderiam encontrar no clero como nas monarquias absolutas; hoje, a separação de poderes, nos países democráticos, deixa ao critério da ação política civil, a implementação e controlo dos Direitos Humanos. Verifica-se, agora, uma intervenção pedagógica e complementar, por parte das Instâncias Religiosas e Organizações Não Governamentais A estrutura normativa dos Direitos Humanos, parte do Estado Comunidade/Organização como transmissor da norma, na medida em que: "Os Direitos Humanos são implementados como acções concretas levadas a cabo pelo Estado. Elas são de dois tipos: Os Direitos Humanos negativos, concentrando-se nos actos proscritos de que o Estado se deve abster, isto é, na domesticação e na contenção do Estado, fazendo o Estado obedecer aos devidos processos de lei, em princípio criados e sustentados pelo Estado. E, depois, há um segundo tipo, os actos de comissão prescritos, nos quais o Estado se deve envolver." (GALTUNG, 1994:17-18). Daqui se conclui que os Direitos Humanos positivos, definem o estado providência. O termo Direitos Humanos, focaliza a atenção nos indivíduos humanos, e numa coisa chamada direitos. Se os direitos são concedidos pelo Estado, então a reciprocidade tem de existir sob a forma de deveres, neste caso, seria mais correto, dizer deveres humanos. Mas se os Direitos Humanos, têm uma abrangência universal, então o Estado Nacional deverá harmonizar-se com os demais Estados Internacionais. Cada um destes conferirá àquele, a legitimidade necessária para proteger a eficácia dos Direitos Humanos, em toda a plenitude, de que resultará, a nível mundial, uma desejável situação de Paz e Progresso. Acontece que, para o Estado ficar habilitado a proteger os Direitos Humanos por um lado, e exigir o cumprimento de Deveres Humanos, por outro, necessita de recursos que, precisamente, assentam no cumprimento dos deveres por parte dos cidadãos, deveres tais como: reprodução da sociedade; pagamento de impostos, cumprimento do serviço militar, sempre e quando for indispensável, com a entrega, se necessário, da própria vida individual de cada um. Neste ponto, o equilíbrio entre direitos e deveres complica-se e complexifica-se, na medida em que a vida é um direito inalienável. Então, com que direito é que o Estado exige que o cidadão dê a própria vida, qualquer que seja a causa a defender? Terá o Estado poderes para definir quanto vale a vida dos seus cidadãos? Observando, o preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que, haverá quem o afirme é, exatamente, uma invenção ocidental, pelo que se julga possível comprovar, que certos valores, princípios e atitudes, são, ou deveriam ser, todavia universais, considerando que: "... os povos das Nações Unidas proclamam de novo, a sua fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de Direitos dos Homens e das Mulheres se declaram decididos a favorecer o progresso social e a instaurar melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla." (DUDH, 1948, in: AMNISTIA INTRNACIONA, 1948: Preâmbulo). Bibliografia AMNISTIA INTERNACIONAL - Secção Portuguesa, (s.d). Declaração Universal dos Direitos Humanos, Lisboa: Amnistia Internacional. GALTUNG, Johan, (1994). Direitos Humanos - Uma Nova Perspectiva. Tradução, Margarida Fernandes. Lisboa, Instituto Piaget Diamantino Bártolo