A IMPORTÂNCIA DAS UCC NOS CSP Aprendemos nos cursos de saúde, nos bancos das universidades e escolas superiores, que os Cuidados de Saúde Primários (CSP) são a porta de entrada do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Nada mais certo! Mas este princípio está pervertido pela falta de resposta nos CSP e pelo recurso aos "serviços de urgência". Há muitos anos já, que os CSP carecem de uma reforma/reorganização a sério e profunda, de forma que valorize os seus recursos, potencialidades e essencialmente, os seus Profissionais, das diferentes classes. A modernização e apetrechamento adequado dos CSP são uma necessidade e uma emergência, dentro do SNS. Muitas das suas unidades funcionais têm condições para responder a todas as necessidades nos diferentes estadios, do ciclo vital do Homem. Entre os grandes desígnios do SNS, estão a promoção da saúde e a prevenção da doença. A doença hoje tem outras dimensões, causando também muita dor e sofrimento prolongado, a que é preciso dar resposta com todas as armas que temos ao dispor e ao nosso alcance: profissionais altamente qualificados, conhecimento científico, técnicas muito evoluídas e medicamentos/química de última geração. Com a "reforma" anterior dos CSP foram criadas as Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), com um plano de acção definido num plano de actividades onde a prestação de cuidados de saúde são de forma personalizada, domiciliária e comunitária. Este compromisso assistencial das UCC, foram e são uma mais-valia, na resposta dos CSP ao Cidadão utente, à Família e à Comunidade, numa carteira de serviços elaborada e contratualizada, tendo presente o "Plano Nacional de Saúde" e também o plano de acção do Agrupamento de Centros de Saúde ou ULS onde está inserida e o próprio "Plano Local de Saúde". A relevância das UCC tem maior importância na resposta às necessidades de saúde, por conter na sua organização a "Equipa de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) decorrente da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), onde são prestados cuidados de saúde curativa, reabilitadora e de acções e acompanhamento paliativas. Numa outra dimensão, as UCC são os "intérpretes e os actores perfeitos" em representação da Saúde e nas parcerias que se desenvolvem na Comunidade/terreno, em inúmeros vectores de orientação, como é no caso: Rede Social Local/Municipal (CLAS); Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ); Núcleo Local de Inserção (NLI/RSI); Equipa Local de Intervenção (ELI); Protocolos com as Câmara Municipais no âmbito dos pelouros da Saúde e Acção Social, Juntas de Freguesia e Agrupamentos de Escolas e Escolas Profissionais, através da Saúde Escolar. Começa também a ganhar relevo a intervenção a nível da intervenção da Saúde Mental e Psiquiatria, entre muitos projectos e parcerias. Sendo já as UCC protagonistas de um amplo, vasto e profundo trabalho na Comunidade, são também excelentes campos de estágio e formação, quer básica, quer de especialização, para os novos Profissionais, decorrente da Equipa Multiprofissional, que as compõem, o que se torna numa mais-valia e no "sentir" de múltiplas experiências no processo formativo que todos os dias surgem, que vão desde a gestão, aos cuidados de saúde prestados. Perante esta realidade, no IV Congresso da Associação de Unidade de Cuidados na Comunidade( AUCC), que decorreu a 30 e 31 de Março na Figueira-da-Foz, foram divulgadas e partilhadas informações importantes, quer do número de UCC existentes, num maior número no Norte na ordem dos 45%, aos deficits de recursos humanos, nomeadamente Enfermeiros, para uma resposta capaz às reais necessidades de cuidados de saúde a prestar. Há carência de viaturas e de motoristas para a realização do serviço domiciliário, fracas condições das instalações para o atendimento dos utentes, equipamento informático em falta e algum dele obsoleto ou de fraca qualidade, falta de telemóveis para comunicação do terreno para as unidades e utentes, muitas vezes em situações geográficas dispersas e distantes das unidades, tendo que se utilizar/recorrer aos telemóveis pessoais, para estes contactos. Estas são algumas, das múltiplas carências e questões levantadas no Congresso e registadas no estudo efectuado. No plano jurídico, há uma boa notícia, onde a AUCC divulgou a realização de uma reunião com a Direcção Executiva do SNS, onde entregou uma proposta de Decreto-Lei, considerando a transição do Despacho 10143/2009 para Decreto-Lei, por forma a robustecer o modelo organizativo e jurídico das UCC. A outra questão de fundo, é a urgente e necessária revisão da "Portaria 212/2017" de forma a possibilitar os incentivos institucionais e remuneratórios, passando a contemplar não só as USF e UCSP, mas agora também, as UCC. Esperamos todos que, com as verbas do PRR na ordem dos 1,3 mil milhões de euros para o SNS, esse investimento seja efectivo no incentivo e na criação e ampliação de melhores condições e mais recursos humanos para as UCC/ECCI. Estamos certos da importância dos CSP e nestes, as UCC com os seus recursos humanos especializados, na rentabilização das respostas à Comunidade e na real importância das UCC no cumprimento da missão e dos desígnios do SNS. Apesar do vasto trabalho no terreno e na Comunidade, envolvendo complexidade, vulnerabilidade e risco, as UCC têm dado e continuarão a dar resposta com qualidade, assim os investimentos, as prioridades e a responsabilidade política de quem decide, permita a potencialização de todo um vasto conhecimento científico e capacidade instalada das UCC, que vai desde a prevenção, aos cuidados de saúde para a cura reinserção/reabilitação e paliativos. Assim o poder político queira, permita e conheça, porque os Profissionais de Saúde estão disponíveis, sempre, para os desígnios do SNS. Humberto Domingues Páscoa. Devolução à Vida Para os crentes católicos é mais um dia festivo, um dia que recorda a "Ressurreição de Cristo" e com este acontecimento se fundam os valores da alegria, da reconciliação e confraternização. Na Páscoa celebra-se a vida, a renovação da esperança, eventualmente perdida, um novo alento para enfrentarmos as dificuldades que diariamente se nos colocam, num mundo complexo, onde nem sempre prevalecem os valores da Solidariedade, da Amizade, da Lealdade, da Humildade, da Gratidão e da Paz. "Páscoa ou Domingo da Ressurreição é uma festividade religiosa e um feriado que celebra a ressurreição de Jesus ocorrida três dias depois da sua crucificação no Calvário, conforme o relato do Novo Testamento. É a principal celebração do ano litúrgico cristão e também a mais antiga e importante festa cristã. A data da Páscoa determina todas as demais datas das festas móveis cristãs, exceto as relacionadas ao Advento. O domingo de Páscoa marca o ápice da Paixão de Cristo e é precedido pela Quaresma, um período de quarenta dias de jejum, orações e penitências. A última semana da Quaresma é chamada de Semana Santa, que contém o chamado Tríduo Pascal, incluindo a Quinta-Feira Santa, que comemora a Última Ceia e a cerimônia do Lava pés que a precedeu e também a Sexta-Feira Santa, que relembra a crucificação e morte de Jesus. A Páscoa é seguida por um período de cinquenta dias chamado Época da Páscoa que se estende até o Domingo de Pentecostes." (in: https://pt.wikipedia.org/wiki/P%C3%A1scoa Sabe-se que a vida humana joga-se entre o nascer e o morrer, período de duração indeterminada, durante o qual decorre toda uma existência, com episódios diversos: uns, previsíveis; outros, não, mas que todos vão contribuir para um balanço final que a própria pessoa fará, se tiver oportunidade para isso, e de que resultará a sua satisfação, maior ou menor, que permitirá um juízo ético-moral, relativamente a tudo quanto de bom, ou de mal, tenha feito, mas que, em muitas circunstâncias, nomeadamente a morte abrupta, não vai permitir qualquer reparação por danos causados: seja a ela própria; seja a terceiros, o que, em situações graves, pode proporcionar profundo arrependimento e, eventualmente, algum desespero. O corolário lógico será, então, resolver em vida o que há para resolver, e pelas vias pacíficas. Acontece que a Páscoa nos devolve à vida pelo exemplo de Cristo que, desta forma simbólica, nos transmite uma mensagem de confiança, um incentivo para continuarmos a lutar por tudo em que acreditamos, por princípios, valores, projetos. Neste domingo de Páscoa, temos a possibilidade de refletir sobre o nosso passado, reavivar e implementar os nossos sonhos, aprender com os erros que cometemos e reconvertê-los em aspetos positivos. Nesse sentido, o homem deve viver com fé, quer ao nível espiritual, quer no âmbito da sua intervenção no mundo, acreditando e demonstrando que tudo o que faz tem uma finalidade boa, um sentido concreto, um objetivo real, e até altruísta, revelando-se, também, fiel aos princípios, valores e sentimentos. É necessário estar dotado de uma grande Fé: quer para o êxito dos projetos espirituais; quer na realização dos projetos materiais. Para os Católicos, o dia de hoje está carregado de simbolismo e nos atos do culto, nomeadamente o Santo Evangelho, é patente o apelo à união, à fraternidade entre os "irmãos" que, independentemente das convicções religiosas de cada pessoa, se poderá extrapolar para o mundo global em que todos estamos inseridos. Por isso, a passagem do Santo Evangelho para este domingo, deverá levar-nos a refletir sobre o que realmente somos, de onde vimos, o que estamos cá a fazer e para onde vamos. Estas, entre outras, são as questões que nos devem preocupar e, se for possível "endireitarmos o caminho", e então, que a "Ressurreição de Cristo" nos possa servir para "Renascermos para uma nova vida". "Todos os que haviam abraçado a fé viviam unidos e tinham tudo em comum. Leitura dos Atos dos Apóstolos. Os irmãos eram assíduos ao ensino dos Apóstolos, à comunhão fraterna, à fração do pão e às orações. Perante os inumeráveis prodígios e milagres realizados pelos Apóstolos, toda a gente se enchia de temor. Todos os que haviam abraçado a fé viviam unidos e tinham tudo em comum. Vendiam propriedades e bens e distribuíam o dinheiro por todos, conforme as necessidades de cada um. Todos os dias frequentavam o templo, como se tivessem uma só alma, e partiam o pão em suas casas; tomavam o alimento com alegria e simplicidade de coração, louvando a Deus e gozando da simpatia de todo o povo. E o Senhor aumentava todos os dias o número dos que deviam salvar-se. Palavra do Senhor" (in: SALMO RESPONSORIAL Salmo 117 (118), 2-4.13-15.22-24 (R. 1) Refrão: Dai graças ao Senhor, porque Ele é bom, porque é eterna a sua misericórdia. Aclamai o Senhor, porque Ele é bom: o seu amor é para sempre." (in: http://www.liturgia.pt/leccionarios/domA/1_05_A_Pascoa.pdf É importante, no atual contexto mundial recolocar fenómeno humano religioso no lugar que, por mérito próprio, lhe pertence, isto é, ao nível dos mais altos poderes do Estado, porque se o poder espiritual da Igreja tem servido para mediar conflitos, então, deve-se-lhe reconhecer tal influência e capacidade em tudo o que respeita, por exemplo, ao reconhecimento inequívoco, não envergonhado e o correspondente relevo temporal, em todo o cerimonial protocolar do Estado, até porque, segundo o Santo Padre, João XXIII, na Encíclica "Pacem in Terris" 1963: "Entre os direitos do homem, deve incluir-se, também a liberdade de prestar culto a Deus de acordo com os retos ditames da própria consciência, e de professar a religião, privada e publicamente." (in: BIGO & ÁVILA, 1983: 266). Obviamente que, tal atitude por parte o Estado/Governo, e/ou de qualquer Órgão de Soberania, não podem, nem devem excluir nenhuma outra religião que, de alguma forma, contribua para a dignificação da pessoa humana, que seja apologista dos caminhos que conduzem à Paz, por isso são tão importantes o diálogo e a cooperação inter-religiões, não só a nível nacional como universal e hoje, dia de Páscoa, é um bom momento para darmos as mãos. Nesta Páscoa, ficam aqui os votos muito sinceros do autor desta reflexão, que apontam no sentido de uma Páscoa muito feliz, muito alegre, na medida do possível, tendo em conta que o mundo atravessa situações de diversa natureza, que não podemos ignorar: catástrofes, guerra, fome, miséria e morte. Um apelo deixo aos mais favorecidos, a começar nos governos de todas as Nações, para que nunca, em circunstância alguma, descurem os cuidados humanistas que devem, e têm obrigação para com os seus cidadãos, afinal, todos aqueles que lhes concederam o imenso poder que, após o voto popular, assumem em seus países. Essa é que é a obra mais importante e que nesta Páscoa sirva de profunda reflexão para toda a população mundial. Páscoa que se pretende para todas as pessoas, como um dia, pelo menos um dia no ano, de meditação, de recuperação de valores humanistas universais; um dia para festejar e recomeçar com novas: Precaução, Moderação, Robustez, Justiça, Fé, Confiança, Caridade, Comiseração e Generosidade. Uma nova Esperança Redentora, entre a família, os verdadeiros e incondicionais amigos. A todas as pessoas: Páscoa Muito Alegre e Feliz. Aleluia. Bibliografia BIGO, Pierre, S.J., & ÁVILA, Fernando Bastos, S.J., (1983). Fé Cristã e Compromisso Social; Elementos para uma reflexão sobre a América Latina à luz da Doutrina Social da Igreja, 2. Edição revista e aumentada, São Paulo: Edições Paulinas. Diamantino Bártolo