O Secretário-Geral Adjunto do PS, João Torres, intervém amanhã, 25 de março, às 17h00, no Encontro Nacional de Jovens Autarcas, promovido pela Juventude Socialista (JS), e que decorre no Instituto Politécnico de Coimbra.

Intervêm também neste Encontro a Presidente da Associação Nacional de Autarcas Socialistas, Isilda Gomes, às 14h, o Secretário-Geral da JS, Miguel Costa Matos, e o Presidente da Associação Nacional de Assembleias Municipais, Albino Almeida, às 17h.

No mesmo dia, João Torres, no âmbito do roteiro "PS em Proximidade", reúne, às 12h30, com o Presidente da Federação de Viana do Castelo, Vítor Paulo Pereira, os presidentes das concelhias e os autarcas do distrito, em Mesão Frio; e às 21h00 com o Presidente da Federação de Vila Real, Luís Machado, os presidentes das concelhias e os autarcas do distrito.

A iniciativa "PS em Proximidade" leva dirigentes nacionais a percorrer todo o País, com vista ao reforço do contacto do Partido Socialista com as suas estruturas locais, com as populações e com os tecidos associativo e empresarial.

Há muitos anos que o PCP defende o reforço da oferta de transportes públicos, a redução dos custos aos utentes e a criação de uma rede que sirva as populações das várias freguesias do Alto Minho.

No entanto, o concurso público internacional que a CIM do Alto Minho, em articulação com as 10 Câmaras Municipais do distrito, anunciou é uma oportunidade perdida, que em nada resolve os problemas. Sobre este processo, entende a DORVIC do PCP esclarecer e denunciar alguns factos:

1. A discussão em alguns municípios foi feita sem fornecer aos eleitos municipais conteúdo e fundamentação técnica, confiando numa lógica de conluio entre os presidentes de Câmara PS, PSD e CDS e a obediência submissa dos seus eleitos.

2. O concurso é lançado sem que as Câmaras e a CIM tenham "conhecimento sobre a oferta e procura na região, bem como sobre os dados operacionais e de manutenção", reflectindo a incompetência e desconhecimento da realidade.

3. Não estamos perante nenhuma rede intermunicipal, mas apenas da junção das muito insuficientes carreiras que actualmente existem numa única concessão.

4. Apesar de insuficientes, o Orçamento do Estado prevê há alguns anos verbas para reforço de oferta e redução tarifária, no entanto, o concurso público agora lançado prevê a manutenção das linhas existentes e do respectivo tarifário, não representando qualquer vantagem para utentes nem avanço no direito à mobilidade na região.

5. Não estão contempladas regras de qualidade no serviço a efectuar, não há previsão de penalização para o operador privado por incumprimento de serviços ou desrespeito de horários ou percursos

Face ao exposto, a DORVIC do PCP denuncia que estamos perante mais uma oportunidade perdida para avançar no reforço de oferta de transportes públicos e na redução dos custos. Uma oportunidade perdida que decorre da incompetência dos municípios e da CIM, mas também da sua falta de vontade política para resolver um dos principais problemas das populações do Alto Minho.

Informamos que decorre de 27 de março a 28 de abril, o período para apresentação de candidaturas pelas Entidades Promotoras à realização de Campos de Férias (Residenciais e Não Residenciais) no Verão de 2023, no âmbito do Programa Férias em Movimento (FM) e nos termos do seu Regulamento (Portaria n.º 183/2017, de 31 de maio).

O programa Férias em Movimento foi criado a pensar na ocupação saudável dos tempos livres dos/as jovens no período de férias escolares e pretende fomentar o desenvolvimento de projetos úteis à comunidade através da prática de atividades lúdico-pedagógicas e que configuram campos de férias.

O programa apresenta duas modalidades:

Campos de férias residenciais com uma duração máxima de 14 noites e mínima de 6 noites;

Campos de férias não residenciais com uma duração máxima de 15 dias e mínima de 5 dias.

O período de realização dos projetos decorrerá de 07 de junho a 12 de setembro de 2023.

Podem candidatar-se à realização de atividades as entidades organizadoras de campos de férias detentoras de Licença - Nº de Registo para o exercício da atividade de campos de férias, de acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 32/2011 de 7 de março:

" Associações inscritas no Registo Nacional de Associativismo Juvenil (RNAJ);

" Clubes desportivos, associações de modalidade e federações desportivas;

" Outras entidades privadas desde que sem fins lucrativos.

As candidaturas efetuam-se através da plataforma dos programas do IPDJ em https://programasjuventude.ipdj.gov.pt/otl/

Para mais informações poderão consultar o nosso site www.ipdj.gov.pt ou contactar qualquer um dos Serviços Regionais do IPDJ, IP.

A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) assinou no dia 21 de março, em Viana do Castelo, um protocolo de cooperação com o Plano Nacional das Artes (PNA), de forma a facilitar a operacionalização conjunta da estratégia de promoção do sucesso educativo no território do Alto Minho. Este compromisso prevê a realização de um conjunto de ações e a implementação de medidas inscritas nos eixos da ação estratégica do PNA e nos projetos e iniciativas promovidas pela CIM Alto Minho, em articulação com os seus 10 municípios associados.

O acordo foi firmado pelo presidente da CIM Alto Minho, Manoel Batista, e pelo comissário executivo do PNA, Paulo Pires, numa cerimónia realizada no Museu de Artes Decorativas, que contou com a presença de autarcas e diretores de agrupamentos de escolas do Alto Minho. A cerimónia foi precedida por um momento musical a cargo de quatro jovens que frequentam o curso de instrumentista de sopro e de percussão na ARTEAM - Escola Profissional Artística do Alto Minho.

Para o presidente da CIM Alto Minho, Manoel Batista, este protocolo simboliza "o continuar de experiências e de projetos conjuntos que assentam no potencial humano e criativo do território, na diversidade e, sobretudo, no papel das comunidades educativas, do aluno, do professor, do colaborador e do encarregado de educação". "Este compromisso investe na animação, mediação, facilitação, qualificação dos recursos humanos e na potenciação dos recursos educativos /pedagógicos", frisou.

Desenvolvido pelas áreas governativas da Cultura e da Educação, o Plano Nacional das Artes tem como objetivo tornar as artes mais acessíveis aos cidadãos, em particular às crianças e aos jovens, através da comunidade educativa, promovendo a participação, fruição e criação cultural, numa lógica de inclusão e aprendizagem ao longo da vida. Pretende incentivar o compromisso cultural das comunidades e organizações e desenvolver redes de colaboração e parcerias com entidades públicas e privadas, designadamente, trabalhando em articulação com os planos, programas e redes pré-existentes.

Foi publicado em Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia no passado dia 17 de março de 2023, a abertura do procedimento de Concurso Público Internacional de seleção de operador para o serviço público de transporte de passageiros do Alto Minho, com um prazo de 34 dias para apresentação de propostas.

Estamos perante um agrupamento de entidades adjudicantes constituído pelos municípios do Alto Minho (Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira) que permitirá obter o desejado efeito de escala através de uma rede "una" num único lote.

Esta prestação de serviços prevê uma oferta ao nível da rede com uma produção quilométrica de 2.641.613 kms anuais, para um contrato de 3 anos com opção de extensão por mais um, com um preço base de 21.661.226,60 € (no máximo para os 4 anos).

Este contrato de primeira geração para além do objetivo principal de promover um serviço público de transporte de passageiros de qualidade e integrado à escala do Alto Minho, foi preparado também para a obtenção de informação de base da procura, habilitando as Autoridades de Transportes do Alto Minho de um conhecimento mais profundo das dinâmicas ao nível do transporte público rodoviário de passageiros, estabelecendo bases mais sólidas para que um futuro contrato venha a ser moldado à realidade a partir dos dados obtidos.

Dessa forma, dando a confiança necessária para o lançamento, nessa fase, de uma contratualização por um período mais longo que permita apostar fortemente na melhoria da qualidade da frota e consequentes benefícios ao nível do conforto dos passageiros e com um melhor desempenho ambiental, em particular ao nível da acessibilidade às áreas de Acolhimento Empresarial, ao Porto de Mar de Viana do Castelo e outros polos geradores de procura, através da adaptação/criação de circuitos e frequências e ainda uma preocupação geral na integração dos horários entre carreiras de diferentes níveis de serviço (municipal, intermunicipal e inter-regional), assim como com os horários da ferrovia.

Destaca-se ainda uma das principais vantagens desta prestação de serviços no que respeita à flexibilidade prevista no decurso da operação em efetuar reajustamentos à rede ao nível da extensão e frequências dos circuitos (carreiras) procurando promover a atratividade do transporte público, bem como ajustar as necessidades de procura à oferta de serviço.

No início do mês de março foi denunciada publicamente a ocorrência de assédio laboral e moral na unidade de cuidados intensivos do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo.

Na sequência destes abusos praticados nesta unidade hospitalar surgiu um abaixo-assino, subscrito por mais de 40 profissionais da unidade, onde, segundo a comunicação social, é descrito "um ambiente de constante crispação, atemorização e, sobretudo, de abespinhamento dos enfermeiros de serviço, que está a ter reflexo na sua vida pessoal e profissional, o que, em última análise, compromete a qualidade dos serviços prestados aos utentes" e descrevem também que "no presente momento não existem condições que permitam à equipa de enfermagem efetuar o seu trabalho com o brio e o denodo que sempre lhes foi reconhecido" e "nos últimos oito anos já passaram quatro enfermeiros pelo cargo de gestor e saíram, tendo a enfermeira agora cessante permanecido no cargo menos de um ano, o que diz muito sobre o ambiente por nós vivenciado no serviço e que, no curto e/ou, médio prazo, vai irremediavelmente acabar por ter reflexos na prestação de cuidados aos doentes".

O Bloco de Esquerda considera que esta é uma situação inaceitável, pelo que consideramos fundamental haver uma intervenção urgente por parte da tutela e das entidades fiscalizadoras.

Na pergunta enviada é pretendido saber se o Governo tem conhecimento do caso e que medidas serão adotadas para se apurar o sucedido.

Por fim, o grupo parlamentar questiona se tem o ministério relato de situações similares na Unidade Local de Saúde do Alto Minho e se a USLAM dispõe de código de conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho.

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, participou no dia 21 de março, em Viana do Castelo, na reunião da Plataforma Supraconcelhia do Alto Minho, organizada pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) no contexto da descentralização de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social.

Esta é a segunda reunião desta plataforma territorial, que foi criada com o objetivo de reforçar a organização dos recursos e o planeamento das respostas e equipamentos sociais ao nível supraconcelhio, englobando para além da Comunidade Intermunicipal, os 10 municípios do Alto Minho e várias entidades sub-regionais como o Centro Distrital da Segurança Social, a União Distrital das IPSS`s, a União das Misericórdias Portuguesas - Secretariado Regional de Viana do Castelo, sindicatos, a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a Autoridade Nacional de Proteção Civil, a GNR e a PSP, a DGEstE-DSR Norte, a Rede Europeia Anti Pobreza, o Instituto de Emprego e Formação Profissional e o Instituto Politécnico Viana do Castelo.

Da ordem de trabalhos da reunião constou, entre outros assuntos, o ponto da situação relativamente ao Plano de Desenvolvimento Social do Alto Minho, a discussão de temas como a alteração e aprovação da Lei 23/2007 (vulgarmente denominada por Lei dos Estrangeiros), que entrou em vigor a 30 de outubro de 2022, contando para o efeito com a intervenção de Rute Carvalho do Alto Comissariado para as Migrações, assim como a apresentação das novas medidas de apoio à habitação do Governo, pela ministra da Habitação.

Marina Gonçalves falou dos principais programas, instrumentos e iniciativas de apoio à habitação, em particular do programa "Mais Habitação", apresentado na semana passada pelo Governo, o qual, segundo frisou, "procura responder de forma completa a todas as dimensões do problema da habitação, abrangendo todas as famílias e não apenas as mais carenciadas, incluindo os jovens e as famílias da classe média". A governante destacou ainda a necessidade de todas as entidades públicas (incluindo os municípios) e os agentes do setor serem parceiros na implementação das medidas deste programa, de forma a garantir a exequibilidade do mesmo e a resolver o problema da habitação em Portugal.

O presidente da CIM Alto Minho, Manoel Batista, apresentou a Marina Gonçalves as propostas da Comunidade Intermunicipal para o território do Alto Minho no domínio da habitação. Neste contexto, um dos problemas/desafios apontados no âmbito dos diagnósticos sociais municipais e do diagnóstico social intermunicipal de 2022, refere-se à necessidade de melhorar as condições de acesso à habitação na região, através de intervenções que visam garantir o acesso de todos a uma habitação condigna e acessível.

Após a reunião com a ministra da Habitação ficou sinalizado que o pacote de medidas para este território contemplará soluções que visam a disponibilização de mais solos para construção de habitação, incentivos à construção por parte de privados e incentivos fiscais aos proprietários para colocarem casas no mercado de arrendamento, além de apoios para os jovens conseguirem arrendar casa.

As "Olimpíadas de Educação Financeira" contam mais uma vez com alunos da comunidade educativa do território do Alto Minho entre os mais de 15 mil participantes de vários pontos do país que, até 24 de março, vão poder competir entre si, enquanto desenvolvem os seus conhecimentos de literacia financeira. O concurso integra o programa "No Poupar Está o Ganho", implementado pela CIM Alto Minho, em articulação com os Municípios do Alto Minho e em colaboração com a Fundação Dr. António Cupertino de Miranda.

Só nesta sub-região do Alto Minho, composta por 10 Municípios, a competição irá abranger mais de 1500 alunos de turmas do 1º Ciclo ao Secundário, do agrupamento de escolas do Alto Minho.

Entre 13 e 24 de março, cada turma terá acesso, através do site do projeto, a um quiz digital para responder em conjunto, procurando acertar no máximo de respostas no menor tempo possível.

As 60 questões do jogo abordam várias das temáticas desenvolvidas, ao longo do ano letivo, no âmbito do "No Poupar Está o Ganho": planeamento e gestão do orçamento, sistemas e produtos financeiros (meios de pagamento, contas bancárias, empréstimos, seguros), poupança, ética, direitos e deveres do consumidor e ainda economia circular.

As turmas com melhor pontuação no quiz sairão vencedoras, a nível municipal ou nacional, das "Olimpíadas de Educação Financeira". Os resultados serão conhecidos entre 29 e 31 de março, através das plataformas digitais do "No Poupar Está o Ganho".

Para além das "Olimpíadas", o "No Poupar Está o Ganho" proporciona às turmas que integram o projeto um conjunto de conteúdos, recursos multimédia, jogos e livros digitais que procuram contribuir para a formação dos alunos enquanto futuros consumidores mais informados e conscientes.

O programa integra também um ranking mensal interescolas, desafios mensais e um Concurso Final com o objetivo de incentivar os alunos do projeto a aplicarem os conhecimento e competências de literacia financeira que adquirem ao longo do ano.

Já aos professores que participam com as suas turmas no "No Poupar Está o Ganho", é proporcionada formação e acompanhamento contínuo, para que consigam facilmente integrar a literacia financeira (obrigatória no Ensino Básico) nos seus planos de aulas.

Acompanhe-nos através da Plataforma nopouparestaoganho.pt/ e conheça os vencedores desta iniciativa que tem por objetivo incentivar o interesse dos alunos pelos temas da educação financeira abordados no projeto No Poupar Está o Ganho.

Esta iniciativa faz parte do projeto PIICIE - "Alto Minho School 4All" - "Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar", cofinanciado pelo PO Norte 2020.

Um grupo de peregrinos concluiu este domingo, dia 12, o Caminho da Geira e dos Arrieiros, prestando em Santiago de Compostela uma homenagem à herança romana deixada na região atravessada pelo itinerário, numa iniciativa da delegação de Terras de Bouro da Associação Espaço Jacobeus (AEJ).

Os 14 peregrinos completaram a pé os 224 quilómetros que separam Terras de Bouro da capital da Galiza, fazendo a parte final vestidos com trajos da época romana, motivo que despertou "muita curiosidade" em quem presenciou a sua passagem.

"Este é um caminho que pretendemos certificar, dignificar, conservar e promover. Este é um desafio para todos, chegar a Santiago de Compostela pela Geira", disse no final da jornada o presidente da Câmara de Terras de Bouro, Manuel Tibo, que integrou a peregrinação.

"A câmara municipal continuará a trabalhar em conjunto com os municípios de Amares, Braga e Melgaço para a concretização de mais este projeto", que inclui "a Geira milenar, que tanto orgulha Terras de Bouro", adiantou Manuel Tibo, que esteve acompanhado pelo vice-presidente da autarquia, Adelino Cunha, e pelo vereador António Cunha.

O autarca aproveitou a oportunidade para endereçar "os parabéns a todos aqueles que ao longo dos últimos anos percorreram este itinerário", apelando de seguida: "Façam o Caminho da Geira e dos Arrieiros e desfrutem das belíssimas paisagens que o envolvem".

Na perspetiva do delegado da AEJ, Vítor Cunha, "a jornada correu muito bem" e a entrada em Santiago de Compostela da coluna de peregrinos vestidos com trajos romanos "despertou curiosidade e foram muitas as pessoas que quiseram conhecer o âmbito da iniciativa".

"Foi uma maneira diferente de promover o Caminho da Geira e dos Arrieiros, e Terras de Bouro, que resultou muito bem", adiantou Vítor Cunha.

Os peregrinos entraram na capital da Galiza pela zona antiga e a chegada à Praça do Obradoiro, em frente à catedral, foi acompanhada por um tocador de gaita de foles que, entretanto, se juntou ao grupo.

A peregrinação começou em Santa Cruz, no concelho de Amares, em maio do ano passado, decorrendo uma etapa por mês, com exceção de julho e agosto. Este domingo, foi cumprido o último troço, entre Pontevea a Santiago de Compostela.

O Caminho da Geira e dos Arrieiros começa na Sé de Braga e passa pelos municípios de Amares, Terras de Bouro e Melgaço, entrando na Galiza pela Portela Homem. Nos últimos seis anos foi percorrido por mais de três mil peregrinos, um terço dos quais em 2022; sobretudo de Portugal e Espanha, mas também de Itália, Inglaterra, Alemanha, Croácia, Ucrânia, Rússia, Polónia, Brasil, EUA, Austrália ou Países Baixos.

Este itinerário foi apresentado em 2017 em Ribadavia (Galiza) e Braga, reconhecido pela Igreja em 2019 e em publicações da associação de municípios transfronteiriços Eixo Atlântico (2020) e do Turismo do Porto e Norte de Portugal (2021), e foi um itinerário oficial da Peregrinação Europeia de Jovens do Ano Santo Jacobeu 2021/22.

O documentário filmado no Caminho da Geira e dos Arrieiros, intitulado "O Meu Caminho", do realizador Pedro Gil Vasconcelos, já foi exibido em 16 festivais na Europa, América e Ásia.

A recetividade ao filme, rodado há dois anos, "tem sido muito boa e a opinião generalizada é de que as paisagens são belíssimas", afirma o realizador, que já recebeu seis prémios, três menções honrosas, foi escolhido para seis seleções oficiais e uma vez semi-finalista.

O realizador, natural do Porto, adianta que "não previa os resultados que o documentário despertou, embora "tivesse consciência de ter um produto interessante e capaz de despertar interesse", como aconteceu até agora em Portugal, Alemanha, Butão, Canadá, Coreia, Espanha, EUA, França, Grã-Bretanha, Índia, Irão, Itália, Japão e Turquia.

"É possível" que ainda seja exibido noutros festivais, aguardando Pedro Gil Vasconcelos por "resultados e convites" para apresentar "O Meu Caminho", que foi produzido pela Completa Mente, com edição de Marcos Nunes (Cia Films) e apoio de Jorge Medeiros (VideoContacto).

O filme culminou um projeto que acalentava há algum tempo. "Tinha planeado um documentário sobre o Caminho de Santiago, mas não estava a conseguir reunir as condições para o produzir", recorda, destacando o papel de Adriano Carneiro, seu "companheiro de viagem e protagonista do documentário".

"Em 2021 decidi retomar o projeto e redimensioná-lo, adaptá-lo a novas formas de produção. A evolução que os telemóveis trouxeram permitiu-me abordar o filme numa perspetiva atual, de baixo impacto e com custos extremamente controlados", explica Pedro Gil Vasconcelos, licenciado em cinema e audiovisuais pela Escola Superior Artística do Porto.

"Entendi que este teria de ser um projeto com um orçamento muito limitado. Optei pelo baixo impacto de emissões de carbono na produção e daí ter usado transportes públicos e toda a fase de rodagem ter sido a pé. E também por usar o meu telemóvel de todos os dias. Depois foi, mais do que tudo, um exercício de escrita e de imaginação", adianta.

Quanto Caminho da Geira e dos Arrieiros, tem acompanhado a sua crescente notoriedade: "tenho estado atento e sobretudo preocupado. Entendo que este caminho deve ser preservado e não cair na massificação. A presença de peregrinos, em números comparáveis com outros caminhos, será um risco para o Parque Nacional da Peneda Gerês", refere o realizador.

Os dados revelados recentemente pela comissão instaladora da Associação Transfronteiriça do Caminho da Geira e dos Arrieiros indicam que foi percorrido em 2022 por menos de três peregrinos por dia, em média, e um total de três mil nos últimos seis anos.

O Caminho da Geira e dos Arrieiros começa na Sé de Braga e passa pelos municípios de Amares, Terras de Bouro e Melgaço, entrando na Galiza pela Portela Homem. Nos últimos seis anos foi percorrido por peregrinos de Portugal e Espanha, mas também de Itália, Inglaterra, Alemanha, Croácia, Ucrânia, Rússia, Polónia, Brasil, EUA, Austrália ou Países Baixos.

Este itinerário foi apresentado em 2017 em Ribadavia (Galiza) e Braga, reconhecido pela Igreja em 2019 e em publicações da associação de municípios transfronteiriços Eixo Atlântico (2020) e do Turismo do Porto e Norte de Portugal (2021), e foi um itinerário oficial da Peregrinação Europeia de Jovens do Ano Santo Jacobeu 2021/22.

O percurso tem 240 quilómetros e destaca-se por incluir patrimónios únicos no mundo: a Geira Romana, a via do género mais bem conservada do mundo, e a Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés. Além disso, o seu traçado é um dos escassos cinco que ligam diretamente à Catedral de Santiago de Compostela.

O Comando Territorial de Viana do Castelo, para além da sua atividade diária, levou a efeito um conjunto de operações, no distrito de Viana do Castelo, na semana de 13 a 19 de março, que visaram a prevenção e o combate à criminalidade violenta, fiscalização rodoviária, entre outras, registando-se os seguintes dados operacionais:

1. Detenções: 22 detidos em flagrante, destacando-se:
" Dez por condução sob o efeito do álcool;
" Cinco por condução sem habilitação legal;
" Cinco por furto.

2. Apreensões:
" Cinco doses de liamba;
" Uma arma de fogo;
" Uma arma branca;
" Uma viatura.

3. Trânsito:

Fiscalização: 398 infrações detetadas, destacando-se:
" 121 por excesso de velocidade;
" 58 por falta de inspeção periódica obrigatória;
" 17 por falta de seguro de responsabilidade civil;
" 17 por condução com taxa de álcool no sangue superior ao permitido por lei;
" 13 por uso indevido do telemóvel no exercício da condução.

Sinistralidade: 46 acidentes registados, destacando-se:
" 13 feridos leves;
" Dois feridos graves.

4. Ações de sensibilização:
" 14 no âmbito da Defesa da Floresta contra Incêndios tendo sido sensibilizadas 163 pessoas;
" Oito no âmbito do Programa "Idosos em Segurança", tendo sido sensibilizados 92 idosos;
" Cinco no âmbito escolar, tendo sido sensibilizados 104 alunos
" Cinco no âmbito do Programa " Comércio Seguro", tendo sido sensibilizados 51 comerciantes.