Gabinete de Informação ao Munícipe

Na passada sexta-feira, dia 24 de fevereiro, tomou posse o Conselho Municipal de Juventude do Concelho de Caminha, órgão consultivo do Município, sobre matérias relacionadas com a política de juventude.

A sessão decorreu na Biblioteca Municipal de Caminha e assumiu um caráter simbólico, na medida em que foi a primeira vez que reuniu, tendo sido presidido pelo Presidente da Câmara, Rui Lages, e contou com a presença da maioria dos seus membros, quer da esfera jovem, quer da esfera política, designadamente:

- Paula Cristina Vieira Aldeia, membro do Partido Socialista, na Assembleia Municipal de Caminha, indicada pela respetiva bancada;
- Maria Isabel Dias Lopes, membro da Coligação "O Concelho em Primeiro", na Assembleia Municipal de Caminha, indicada pela respetiva bancada;
- Joaquim Celestino Simões Ribeiro, membro da Coligação Democrática Unitária, na Assembleia Municipal de Caminha, indicado pela respetiva bancada;
- Abílio Braga Cerqueira, membro do Bloco de Esquerda, na Assembleia Municipal de Caminha, indicado pela respetiva bancada;
- Sandra Elisabete Dias Fernandes, representante do Município no Conselho Regional de Juventude e Vereadora responsável pelo Pelouro de Juventude;
- Nuno Miguel Pais Reis, representante da Associação de Estudantes da ETAP;
- António João Ribeiro Mendonça, representante da Juventude Socialista;
- Ilídio Júnior Franco Gonçalves- representante indicado pela CDU concelhia;
- Luís Carlos Cancela Fernandes Gonçalo Vilarinho- representante indicado pelo BE concelhio;
- Patrícia Sofia Guerreiro Pedrosa - representante do Corpo Nacional de Escutas, Agrupamento 573 Seixas;
- Rute Filipa Crespo Gonçalves e Sofia Poço Miranda, representantes da Associação Guias de Portugal, Comissariado Regional de Viana do Castelo.

Para favorecer a participação, a sessão decorreu em formato híbrido, conjugando o formato presencial com o formato online.

A principal finalidade deste Conselho é promover o diálogo e a cooperação entre os jovens e os órgãos autárquicos, tendo em vista a melhoria das condições de vida da Juventude local. No sentido de estimular a sua participação na vida cívica, cultural e política do Município, nomeadamente nas diversas temáticas ligadas à juventude, só os jovens têm direito a voto, nas deliberações deste Conselho.

Nesta primeira sessão, para além de se terem empossado os membros, foi constituído um grupo de trabalho, para apreciar o regulamento e regimento internos.

No que concerne às deliberações, foram eleitos como secretários do Conselho Municipal de Juventude: Sandra Elisabete Dias Fernandes, vereadora do respetivo Pelouro, e Joaquim Celestino Simões Ribeiro, deputado da Coligação Democrática Unitária, na Assembleia Municipal de Caminha.

Como representante do Conselho Municipal de Juventude, no Conselho Municipal de Educação, foi eleito Nuno Miguel Pais Reis, presidente da Associação de Estudantes da ETAP.

A finalizar a reunião, houve, ainda, oportunidade para lançar desafios e fazer um balanço das atividades concretizadas, em curso e previstas, na área da Juventude.

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O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) estiveram ontem em Caminha, a convite de Rui Lages, para visitar os locais mais afetados pelo temporal que se abateu sobre o concelho no primeiro dia do ano. O Presidente da Câmara tem manifestado a sua preocupação junto das várias entidades e do Governo pela demora na concretização dos apoios financeiros prometidos, que permitirão começar a responder mais efetivamente aos prejuízos, que já ultrapassam os 13,5 milhões de euros, e a avançar com as intervenções necessárias.

António Cunha e Beraldino Pinto, respetivamente Presidente e Vice-Presidente da CCDR-N deslocaram-se a vários locais, acompanhados pelo Presidente da Câmara, tendo constatado diretamente as várias situações. Rui Lages dirigiu o convite aos dois responsáveis para vir ao nosso concelho, exatamente para que pudessem percecionar a realidade e o impacto das intempéries do dia 1 de janeiro, que ainda se mantém.

Rui Lages transmitiu mais uma vez a sua preocupação com a falta de meios financeiros e de mecanismos para repor a normalidade no espaço público e bem assim com a falta de respostas até agora para com os particulares afetados, no comércio, indústria e habitação.

O balanço atualizado dos prejuízos, no total, aponta para um valor ligeiramente acima dos 13,5 milhões de euros (sem IVA), montante já transmitido oportunamente à CCDR-N.

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Proximidade na ação e valorização das áreas sectoriais é a aposta que o presidente da Câmara Municipal, Rui Lages, pretende implementar no concelho de Caminha.

"Todos os meses terão uma área de atuação principal, fomentando-se assim a participação cívica e despertando o olhar da comunidade para as temáticas mais relevantes da ação municipal", refere Rui Lages.

O mês de março será dedicado ao Ambiente e Sustentabilidade, tendo a Câmara Municipal preparado um conjunto de atividades e de reuniões com o enfoque nesta área tão importante.

Nestas ações, contaremos sempre com a cooperação das Juntas de Freguesia e dos nossos parceiros institucionais, que trarão novas perspetivas para a melhoria da implementação das políticas públicas municipais.

"Para além de concretizar ações no terreno, pretendemos com esta iniciativa auscultar os agentes locais das diversas áreas sectoriais. Só envolvendo todos os atores conseguiremos promover as melhores medidas a implementar no nosso concelho", sublinha Rui Lages.

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O Executivo deverá aprovar hoje à tarde, em reunião, a proposta do Presidente, Rui Lages, para a duplicação do apoio financeiro mensal dispensado pela Câmara Municipal de Caminha a cada uma das corporações de bombeiros voluntários do concelho. Até aqui, esse apoio, destinado a comparticipação para encargos com a manutenção das atividades, era de mil euros e passará, com esta decisão, para dois mil euros mensais, beneficiando as corporações de Bombeiros Voluntários de Caminha e de Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora. A reunião terá lugar pelas 15h00, no edifício da Biblioteca Municipal de Caminha.

O Protocolo anterior, aprovado em reunião de Câmara de 2014, prevê, na sua cláusula quarta, a atribuição de um apoio financeiro mensal no valor de 1.000,00€ (mil euros) a cada Associação Humanitária de Bombeiros do concelho como comparticipação nos encargos com a manutenção da atividade dos respetivos Corpos de Bombeiros, nomeadamente na prestação de serviços à população e na proteção civil.

O Presidente da Câmara, Rui Lages, propõe agora a duplicação deste apoio e sublinha que, "apesar de todos os constrangimentos que são conhecidos, a obrigação de um autarca é gerir recursos, reforçando o apoio ao que é verdadeiramente importante para a comunidade. É indiscutível, e acredito que nenhum membro do Executivo discordará, que os nossos bombeiros serão sempre uma prioridade, mesmo quando os recursos são escassos. É esse o meu pensamento e o da minha equipa. Há prioridades, e os bombeiros são, para nós, essa prioridade".

Este incremento ao valor financeiro atribuído para o fim descrito na cláusula quarta do Protocolo, justifica-se, refere o Presidente na proposta, quer pelo acréscimo de atividade, quer pelo acréscimo nas despesas de manutenção, dado que cada corporação de bombeiros passou a ter mais uma EIP (Equipa de Intervenção Permanente), e consequentemente mais despesas.

Do mesmo modo, o acréscimo quer de serviço de natureza operacional, quer em prevenções em eventos promovidos pelo município, deverá ser compensado com o créscimo da comparticipação nos encargos com a manutenção da atividade dos respetivos Corpos de Bombeiros.

O Protocolo atual não prevê nenhum procedimento específico para a alteração do mesmo, pelo que este procedimento passa pela alteração da cláusula quarta do Protocolo existente.

Assim, propõe-se que a Câmara Municipal delibere aprovar a alteração do teor da cláusula quarta do "Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Caminha e as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Caminha", passando a ter a seguinte redação: "Cláusula Quarta (Comparticipação para manutenção da atividade): "O Município dá, mensalmente, a cada uma das AHBV um apoio financeiro no valor de 2.000,0€ (dois mil euros), como comparticipação nos encargos com a manutenção das atividades dos respetivos Corpos de Bombeiros, nomeadamente na prestação do serviço à população e na Proteção Civil."

Na reunião de hoje, será ainda apreciado e votado, um Protocolo de Cooperação entre o Município de Caminha e o Alto Comissariado para as Migrações, I.P. para criação de um Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) em Caminha e a atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Gondar e Orbacém para apoio à 6ª edição do Trail do Pote.

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No próximo dia 4 de março, sábado, o Município de Caminha vai realizar o workshop "Fotografia de Natureza". Esta iniciativa insere-se no âmbito da programação do Centro de Interpretação da Serra d'Arga e vai decorrer no Miradouro da Senhora das Neves, na freguesia de Dem, das 09h30 às 13h00.

O workshop será orientado por Carlos Venade, destina-se a principiantes na área da fotografia e proporcionará um primeiro contacto com as noções teóricas e práticas da fotografia.

A participação é gratuita. A inscrição é obrigatória e inclui um seguro e apoio logístico.

Os interessados deverão realizar a sua inscrição através do formulário disponibilizado no link Ficha de Inscrição (google.com)

Para informações adicionais, poderão ser contactados os telefones 258 721 708 e 914 476 461, ou através de correio eletrónico para ambiente@cm-caminha.pt

Esta iniciativa é financiada no âmbito do programa NORTE2020/ PROVERE - Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos.

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