O percurso Trilho do Litoral Norte, entre Viana do Castelo e Caminha, incluído no Projeto "Andainas 2022", tem lugar amanhã e ainda estão abertas as inscrições. Esta é uma iniciativa conjunta dos municípios de Caminha e A Guarda. Duas das propostas desenvolvem-se no território do Alto Minho e outras duas na Galiza. Para amanhã há várias dezenas de inscritos, prontos para percorrer um trajeto lindíssimo e as previsões meteorológicas fazem acreditar que o passeio terá todas as condições para acontecer. Inscrições em: Ficha de Inscrição (google.com)

O percurso Trilho do Litoral Norte, que se realizará amanhã, inicia-se em Viana do Castelo (Praia Norte) e terminará na Praia de Forte do Cão, em Âncora. Pela orla costeira, desde Viana do Castelo até Vila Praia de Âncora, os participantes percorrerão a Ecovia do Litoral Norte, com praias, geossítios, campos agrícolas, fortes e moinhos de vento.

Permitirá conhecer alguns dos monumentos naturais do Geoparque do Litoral de Viana do Castelo, subir ao alto da colina de Montedor, para apreciar o seu farol, ou contemplar o Oceano Atlântico no Forte do Cão, em Âncora.

Este é um tipo de percurso de pequena rota, linear; de âmbito ecológico / paisagístico. Tem, como referimos, como ponto de partida o concelho de Viana do Castelo e como ponto de chegada a freguesia de Âncora, no concelho de Caminha. O percurso abrange uma distância a percorrer de 15 quilómetros e a duração estimada é sensivelmente de cinco horas. O grau de dificuldade é classificado como fácil.

Como referimos, os participantes deverão comparecer no parque de estacionamento do ferryboat, em Caminha, às 08h15. O autocarro transportará os participantes até à Praia Norte, em Viana do Castelo, local onde se iniciará o percurso. No final, o autocarro regressará a Caminha com os participantes. A chegada a Caminha está prevista para as 16h00.

Cada pessoa deverá levar alimentação e água suficiente para todo o percurso, roupa e calçado adequado.

O custo de inscrição em cada percurso das Andainas é de 10 euros por participante, e inclui transporte e seguro. Poderá fazer a inscrição através do preenchimento da ficha de inscrição disponível no link Andainas Outono 2022 - Google Forms, em Ficha de Inscrição (google.com)

Gabinete de Informação ao Munícipe

O Presidente da Câmara Municipal, Rui Lages, fez aprovar hoje, em Reunião de Câmara, uma proposta que lhe permita obter a autorização, por parte dos órgãos autárquicos, para proceder à resolução do contrato promessa de arrendamento para fins-não-habitacionais celebrado entre o Município de Caminha e a Green Endogenous, S.A.

O que está em causa é o incumprimento contratual por parte da Promitente Senhoria que inviabiliza a prossecução do contrato promessa outorgado entre as partes.

O Município de Caminha está adstrito ao dever de cumprimento do princípio da legalidade, razão pela qual se impõe pugnar pelo estrito cumprimento da lei e do cumprimento pontual dos contratos.

Rui Lages afirmou que "foram dadas todas as oportunidades à Green Endogenous para que cumprisse com o contrato promessa. A Câmara Municipal esteve sempre de boa fé neste processo, acreditando que o Centro de Exposições Transfronteiriço seria uma mais valia para o território, para a quebra da sazonalidade, para a criação de emprego e para o relançamento do concelho no contexto ibérico. O certo é que, queremos este projeto, mas não a todo o custo".

Com o não cumprimento da palavra dada por parte do promotor, que fez chegar à Câmara Municipal uma comunicação onde afirmava prestar voluntariamente uma de duas garantias, a saber, seguro caução ou garantia autónoma à 1.ª solicitação de montante igual ao adiantamento e, não a tendo prestada no prazo estabelecido, considera o Presidente da Câmara Municipal " não haver condições de facto e de direito para manter o contrato, quebrando-se todos os laços de confiança que estão sempre subjacentes à sua formulação. Motivo pelo qual, pretendemos dar início aos procedimentos tendentes à resolução do contrato promessa firmado e consequente devolução do montante adiantado".

Gabinete de Informação ao Munícipe

O Presidente da Câmara Municipal, Rui Lages, e o Vice-Presidente da APA - Agência Portuguesa do Ambiente, José Pimenta Machado, assinaram ontem o protocolo que garante a comparticipação de 100 mil euros por parte da Agência para execução da obra de reabilitação do Paredão e Passadiço Flutuante, em Lanhelas, já adjudicada e que vai custar mais de 153 mil euros, suportando a autarquia a parte restante.

Esta é uma intervenção que o Município de Caminha considera urgente e para a qual trabalhou e conseguiu obter suporte financeiro, conciliando as diligências com toda a parte técnica e assegurando a celeridade do processo, o que permitiu adjudicar já a intervenção, pelo valor global de 153 687,28, prevendo o contrato que os trabalhos teriam início no dia útil imediato ao da consignação, e seriam integralmente executados no prazo de sessenta dias.

Para Rui Lages, "esta é uma boa solução, que permite responder prontamente às necessidades da população e do território. É uma solução de partilha de responsabilidades entre instituições". Recorda o Presidente da Câmara de Caminha, que a freguesia de Lanhelas, e particularmente toda a sua zona marginal, constituem uma parte extraordinária do concelho, de grande beleza natural, proporcionando passeios junto ao rio, acautelando-se também, com esta intervenção, as condições de segurança.

A obra de reabilitação do Paredão e Passadiço Flutuante foi assim operacionalizada graças à colaboração com a APA e agora formalizada através do "Protocolo de colaboração técnica e financeira para Reabilitação do Paredão e Passadiço Flutuante na Margem do Rio Minho - Lanhelas na Bacia Hidrográfica RH1 Minho e Lima", entretanto aprovado em reunião do Executivo.

Conforme explicita o documento, "a proximidade entre os níveis de decisão e de ação favorece um quadro de entendimento local que permite garantir a integração intersectorial, a compatibilização de interesses e conferir uma responsabilidade partilhada para a consecução de objetivos ambientais, segundo princípios de eficácia e eficiência económica, com a tomada de decisões atempadas e eficientes no âmbito da execução material dos projetos".

A intervenção no paredão e ancoradouro contempla a remoção de todo o material existente na zona do paredão desmoronado e transporte dos produtos sobrantes e não reutilizáveis a vazadouro, para posteriormente se proceder à execução de um novo paredão com caraterísticas idênticas ao anteriormente existente, numa extensão aproximada de 80 metros de comprimento e altura média de cerca de três metros.

A seguir, resolvido o problema do paredão, será feita a reconstrução do acesso pedonal, permitindo a circulação de pessoas e o usufruto da zona.

Gabinete de Informação ao Munícipe

O Município de Caminha e a Academia de Música Fernandes Fão vão celebrar um protocolo para a utilização, pela instituição de ensino, das instalações localizadas no novo complexo situado em Vila Praia de Âncora, designado por Escola Básica e Secundária do Vale do Âncora e Espaços de Integração para o Ensino Articulado. Esta será uma das propostas a discutir e votar, amanhã, na reunião do Executivo, que terá lugar no edifício da Biblioteca Municipal de Caminha, pelas 15h00.

Este protocolo vem dar sequência ao que já estava previsto desde a primeira hora em que foi preparado este investimento na área da Educação, daí que sempre fossem referidas as respetivas obras como sendo de construção da Escola Básica e Secundária do Vale do Âncora e Espaços de Integração para o Ensino Articulado.

O complexo traduz um investimento avultado na área da Educação, da ordem dos dois milhões de euros, e começou a funcionar como estabelecimento de ensino desde o início deste ano letivo.

Da ordem do dia constam ainda propostas para mais um Protocolo para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular entre o Município de Caminha, o Agrupamento de Escolas do Concelho de Caminha e a Academia de Música Fernandes Fão; assim como propostas sobre Normas de Utilização do Auditório Municipal de Vila Praia de Âncora; Constituição nominal do Conselho Municipal de Juventude de Caminha; Protocolo entre o Município de Caminha e a COOPETAPE - Cooperativa de Ensino, CRL. - Projetos Locais Promotores de Qualificações; Protocolo entre o Município de Caminha e a Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto para realização de estágio curricular; Protocolo entre o Município de Caminha e a Associação de Triatlo de Caminha para realização da IV São Silvestre Caminhense; Alienação do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Caminha sob o número 149 e inscrito na matriz sob o artigo urbano 896 da Freguesia de Lanhelas, à Casa do Povo de Lanhelas; Júri de seleção do programa de auxílios económicos para estudantes do ensino superior; Identificação de águas balneares e duração da época balnear para 2023; Feiras do Município de Caminha - Prorrogação dos incentivos à dinamização.

Gabinete de Informação ao Munícipe

1 - A Câmara Municipal de Caminha a ser alvo de "notícias" falsas, que aparecem como se de um "dominó" se tratasse, e que afirmam ter existido uma "manipulação" do website institucional com o objetivo de interferir no caso que diz respeito ao projeto CET - Centro de Exposições Transfronteiriço;

2 - Tais "notícias" replicam afirmações falsas e incorretas, com origem no jornal Público;

3 - Em resposta a questões colocadas pelo jornalista do referido jornal, na passada sexta-feira, dia 11 de novembro, em que afirmava ter havido "manipulação" do website recentemente, após contacto telefónico ocorrido a 30 de setembro deste ano de 2022, a Câmara Municipal respondeu ao jornalista, negando que tal tivesse ocorrido e considerando grave tal acusação;

4 - Na mesma resposta, a Câmara Municipal repudiou por completo qualquer clima de suspeição que se pretendesse associar a este "não assunto";

5 - O jornalista insistiu ontem, dia 14 de novembro, nos mesmos termos;

6 - Numa tentativa de sermos ainda mais claros e no respeito para transparência, verificamos todas as interações realizadas no texto em causa, tendo esclarecido o senhor jornalista exatamente nos seguintes termos: "Em relação às questões colocadas, consultada a empresa que criou o website da Câmara Municipal, apurámos que o texto que refere foi criado em 2020/09/26 (10:12), foi posteriormente alterado, designadamente o posicionamento na página. Posteriormente à data de 2021/05/10 (14:47) não sofreu mais qualquer alteração. Como se constata e na gestão do senhor Presidente da Câmara Municipal, Rui Lages, não foi realizada qualquer alteração".

7 - As conclusões vertidas no jornal Público, que estão a ser replicadas, são abusivas, traduzem conclusões falsas e adensam um clima de suspeição insuportável e artificial, que a Câmara Municipal de Caminha não pode tolerar;

8 - Não sabemos se é o sensacionalismo a alimentar esta "cruzada insana", mas factos são factos: não existiu qualquer interação posterior à data de 2021/05/10 (14:47);

9 - Interações e alterações nos conteúdos não são "manipulações", mas, reiteramos: não foi feita qualquer alteração no texto em causa, seja do que for, há mais de um ano, muito menos após 30 de setembro de 2022, como o senhor jornalista sempre repetiu nas questões que colocou a esta Câmara.

Gabinete de Informação ao Munícipe

Gabinete de Informação ao Munícipe

Gabinete de Informação ao Munícipe

Gabinete de Informação ao Munícipe

Gabinete de Informação ao Munícipe

Gabinete de Informação ao Munícipe