Em dia de aniversário, o jornal Caminh@2000 apresentou um novo livro, numa parceria com o professor e historiador Paulo Torres Bento, autor desta edição e de mais cinco obras, editadas também pelo jornal digital. Com o título "Alexandre Vieira (1884-1973) De Viana a Caminha. Um tipógrafo, jornalista operário e sindicalista revolucionário com o Alto Minho no coração", o jornal continua a "escrever" a história do concelho de Caminha e da região. O lançamento, ontem, na Biblioteca Municipal de Caminha, contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Caminha, Rui Lages, o Vereador da Cultura, João Pinto e o Presidente da Assembleia Municipal de Caminha, Manuel Luís Martins.

O jornal Caminh@2000 resolveu "inverter" a tradição e foi ele a presentear a comunidade e a contribuir, com o autor, para o enriquecimento do conhecimento. Este é o sexto livro com a autoria de Paulo Torres Bento, e resulta de uma investigação desenvolvida pelo autor. A ocasião escolhida para o lançamento da nova obra foi o 22º aniversário da fundação do Jornal Digital Caminh@2000, ontem, sexta-feira. Apesar da tarde chuvosa, a sala da Biblioteca Municipal de Caminha encheu-se para ouvir falar de uma personagem que marcou a história da região e cuja vida e ação são agora partilhadas através destas páginas.

Para o diretor do jornal Caminh@2000, Luís Almeida, estas iniciativas comprovam a harmonia entre o jornalismo digital e o jornal tradicional, "evidenciado mais uma vez que o jornalismo digital não é incompatível com as impressões em papel". Ao contrário, sustenta, "ambos se complementam num trabalho vocacionado para a região que se tornou na razão de ser deste projeto editorial".

"Cemitérios de Caminha - Fragmentos de memória", de Lurdes Carreira; "Há estórias de casas e casas com história - Externato de Santa Rita de Caminha", de Rita Bouça; "República em Tumulto", de Paulo Torres Bento; "História Nossa - Crónicas de Tempos Passados por Terras de Caminha e Âncora", de Paulo Torres Bento; "Do Coura se fez luz - Hidroeletricidade, iluminação pública e política no Alto Minho (1906-1960)", de Paulo Torres Bento; "Da Monarquia à República no Concelho de Caminha - Crónica Política (1906 - 1913)", de Paulo Torres Bento; "O Estado Novo e outros sonetos políticos satíricos do poeta caminhense Júlio Baptista (1882 - 1961)", com organização e estudo biográfico do autor por Paulo Torres Bento; "Rota dos Lagares de Azeite do Rio Âncora", de Joaquim Vasconcelos, e "Memórias da Serra d'Arga", de Domingos Cerejeira, são os outros nove títulos com edição do jornal Caminh@2000.

"Alexandre Vieira (1884-1973) De Viana a Caminha. Um tipógrafo, jornalista operário e sindicalista revolucionário com o Alto Minho no coração" conta a história de "um dos grandes nomes do sindicalismo revolucionário português da primeira metade do século XX, dos tempos pioneiros nos finais da Monarquia à oposição ao Estado Novo, passando pelos anos conturbados da Primeira República. Fundador e diretor de jornais tão importantes como A Greve, O Sindicalista, O Movimento Operário e A Batalha, passou pelas prisões por mais de uma ocasião e participou na criação da União Operária Nacional (1914) e da Confederação Geral do Trabalho (1919)".

Quanto ao autor, importa dizer que Paulo Torres Bento é licenciado em História pela Universidade do Porto e Mestre em Educação pela Universidade do Minho. É professor de História e bibliotecário na Escola Básica e Secundária de Caminha. Tem-se dedicado à investigação sobre a história do concelho de Caminha e do Alto Minho, tendo publicado diversas obras.

Gabinete de Informação ao Munícipe

Os Presidentes das Câmaras de Caminha e A Guarda endereçaram uma carta conjunta à Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, solicitando que seja incluída na agenda da Cimeira Ibérica, agendada para a próxima semana, em Viana do Castelo, "a possibilidade de concretização de uma ligação efetiva, regular e segura entre estes dois povos, firmando assim as relações transfronteiriças entre os dois países".

Rui Lages e António Lomba apelam à sensibilização da governante para o tema e afirmam que o que aqui está em causa é a união dos dois povos, que desde sempre viram o rio Minho como um espaço comum que os une, "mas a verdade é que, nestes últimos tempos tem sido um espaço que nos tem separado, por contingências alheias aos próprios concelhos".

Na carta assinada por ambos, os dois autarcas começam por recordar o património histórico comum e cultural único, as relações de vizinhança, laços familiares, comerciais e turísticos. Ligados por um ferryboat - Santa Rita de Cássia - durante três décadas, essa ligação foi interrompida por problemas de atracagem do lado galego, cujo cais de atracação se encontra inoperacional e a necessitar de uma intervenção da ordem dos 500 mil euros, que não estará solucionada antes do verão do próximo ano.

A missiva ressalva também que, do lado português, o ferry encontra-se operacional, mas parado, sendo certo também que a embarcação, de idade avançada, necessita de ser substituída por outra mais eficaz, movida a energias mais limpas e amigas do ambiente, com menor calado e capaz de superar as questões do assoreamento do rio Minho.

Motivos de sobra para, aproveitando a presença dos líderes dos dois países, discutir a questão ao mais alto nível já no dia 4 de novembro (sexta-feira) em Viana do Castelo, na 33ª Cimeira Luso-Espanhola, que será presidida pelo Primeiro-Ministro, António Costa, e pelo Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez.

A Cimeira Ibérica dará continuidade ao aprofundamento das relações bilaterais, reunindo, ao que está anunciado, duas dezenas de membros dos Governos dos dois países. Recorde-se que a última Cimeira decorreu em outubro de 2021, em Trujillo (Cáceres), em Espanha, tendo então sido assinados entre Portugal e Espanha oito acordos.

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Caminha é um dos três melhores municípios para viver, a nível nacional, considerando vários critérios, mas desde logo o ambiental. O estudo que coloca o concelho no topo do "ranking" foi realizado pelo INTEC - Instituto de Tecnologia Comportamental e os dados preliminares foram divulgados hoje pelo Jornal de Notícias. A iniciativa "Melhores Municípios para Viver" é um barómetro de avaliação da Qualidade de Vida nos Municípios, tendo por base os 10 domínios consagrados na Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND).

De acordo com os dados já conhecidos, Boticas ocupa a primeira posição no que à qualidade de vida diz respeito, seguido de Caminha e Montalegre. Para o Presidente da Câmara, Rui Lages: "nós sabemos que é um privilégio viver no concelho de Caminha, mas é muito bom saber que há outras entidades, de fora, que fazem uma análise desapaixonada, objetiva, e que chegam a essa mesma conclusão. É uma excelente notícia para o nosso concelho, que nos encoraja, que nos dá ânimo e que reforça o nosso trabalho e a assertividade das decisões que temos tomado".

No entanto, sublinha Rui Lages, "diz-se que a 'sorte dá trabalho' e no que respeita a garantir e manter a qualidade de vida é semelhante: dá trabalho - e estamos cá para isso, para trabalhar, e para fazer tudo para manter esta posição e para a melhorar. Todos os dias. Temos obtido outros bons resultados, noutros rankings, nas avaliações do Instituto Nacional de Estatística, do Instituto de Emprego e Formação Profissional. São leituras irrefutáveis, são indicadores que mostram que estamos no bom caminho, que nos animam, sem dúvida".

O INTEC tem vindo a desenvolver esta iniciativa anualmente, em parceria com órgãos de comunicação social, desde 2008. Esclarece aquele organismo: "a nossa metodologia de auditoria tem por base uma metodologia mista que contempla indicadores objetivos, que se referem às condições de vida objetivas e materiais dentro de cada município (infraestruturas) assim como indicadores subjetivos, que se baseiam na opinião e perceção das pessoas acerca das condições de vida oferecidas pelos municípios".

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A Câmara Municipal de Caminha tomou conhecimento da "notícia" vertida no Jornal Público, assinada pelo Jornalista José António Cerejo, cujo título é: "Secretário de Estado faz pagamento duvidoso, quando era autarca".

Cumpre esclarecer o que o referido Jornal não o fez, por mera distração.

Assim, no dia 19 de setembro do corrente ano, recebeu a Câmara Municipal de Caminha um email por parte do Sr. Jornalista, no sentido de a Câmara responder a um conjunto de perguntas relacionadas com o Centro de Exposições Transfronteiriço.

A Câmara Municipal respondeu a todas as questões levantas. Ato contínuo, recebemos mais um conjunto de emails (três no total) tendo a autarquia respondido e esclarecido todas as questões levantadas.

O Centro de Exposições Transfronteiriço foi tema de debate público no concelho de Caminha, sendo o projeto aprovado em Reunião de Câmara (onde o promotor marcou presença e esclareceu todos os contornos do contrato) e posteriormente aprovado, por larga maioria, em reunião da Assembleia Municipal (onde marcou presença o promotor e dois ilustres professores de Direito).

O que está em causa é um contrato-promessa de arrendamento para fins não habitacionais, onde o Câmara Municipal, procede ao pagamento, a título de adiantamento, o montante de 300,000.00 euros, correspondente às rendas, dos últimos doze meses do contrato, o que perfaz 1/25 avos da totalidade do valor em causa ao longo da vigência do contrato.

Caso o equipamento não seja construído, haverá lugar à devolução na íntegra do valor pago antecipadamente, tal como sucede num típico contrato de arrendamento.

Como referimos nos esclarecimentos prestados, deu entrada na Câmara Municipal de Caminha um PIP (pedido de informação prévia), relativamente ao projeto que os promotores privados pretendem executar. A Câmara Municipal deu conhecimento do PIP e das peças que o instruíam ao Sr. Jornalista.

Os serviços municipais do urbanismo fizeram a análise preliminar do PIP e o mesmo encontra-se neste momento para consulta a diversas entidades, nos termos legais.

A decisão tomada por esta autarquia prende-se exclusivamente com o afirmar do concelho de Caminha na região Norte e Galiza, atraindo investimento, potenciando o emprego e diversificando a economia local.

Admitimos, nesta como em todas as questões, que pode haver mais do que um ângulo e interpretação jurídica sobre o mesmo facto mas, cumpre reiterar, para que não restem dúvidas, que o posicionamento do Município se sustentou no parecer escrito e oral do Doutor Licínio Lopes, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que marcou presença na reunião da Assembleia Municipal onde se aprovou, por larga maioria, o contrato que o então Presidente de Câmara se limitou a cumprir.

Como resulta claro do supra exposto, estamos no âmbito de um contrato-promessa de arrendamento para fins não habitacionais, dentro da legalidade jurídica. E, tanto assim é, que o referido Jornal faz questão de, no seu título, utilizar a expressão "duvidoso" em detrimento da expressão "ilegal" e fá-lo, por mera convicção da não existência de nenhuma ilegalidade, querendo meramente fazer um ataque à honorabilidade de um ex-autarca com provas dadas quer no seu concelho, quer na região norte, quer no país.

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Tornar o Alto Minho uma região "mais competitiva, mais coesa, mais conectada e mais inclusiva é um dos grandes objetivos políticos para os próximos anos", defendeu hoje o Presidente da Câmara Municipal de Caminha, na abertura da conferência "Estratégia Alto Minho 2030", que decorreu no Valadares, Teatro Municipal de Caminha. Para Rui Lages, esse caminho do desenvolvimento terá de ser percorrido com a Galiza e a partir daí com Espanha, potenciando a centralidade ibérica que marca a nossa história comum. A sessão ocupou toda a manhã, com a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, a encerrar os trabalhos.

A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) apresentou e debateu hoje de manhã, no teatro caminhense, a "Estratégia Alto Minho 2030", tendo em conta o contexto da preparação do próximo período de programação dos fundos estruturais da União Europeia. Rui Lages deu as boas vindas aos conferencistas, representantes de diversos setores, salientando a importância deste fórum, a partir do qual "começaremos a trilhar um percurso que visa o desenvolvimento económico-social do nosso Alto Minho. A partir daqui, traçaremos uma estratégia que será o mote de promoção, coesão, inclusão, progresso e capacitação deste território", sublinhou.

Para o Presidente da Câmara de Caminha, pensar o Alto Minho como um território com uma centralidade ibérica é fundamental para o cumprimento dos objetivos, sendo para isso fundamental que esse mesmo território seja dotado com ferramentas e meios que permitam corporizar os objetivos estratégicos. "Em momento algum podemos achar que sozinhos, só por nós, encontraremos as soluções efetivas para os nossos desafios. Vivemos num mundo cada vez mais global, mais heterógeno e dinâmico. E nós, sabemos melhor que ninguém conviver com esses fatores", disse Rui Lages, recordando o relacionamento histórico dos dois povos: "desde bem cedo conhecemos a necessidade de termos uma conexão e ligação a Espanha, através dos nossos irmãos galegos. Iniciámos essa caminhada com o contrabando, com o cruzar das fronteiras a salto, mas consolidámos esta ligação com a cooperação transfronteiriça em matérias como a ciência, tecnologia e investigação, mas também em áreas como a cultura e o ambiente. Temos de saber potenciar esta centralidade ibérica, colocando ao dispor da região norte de Portugal e da Galiza todo o nosso potencial económico, paisagístico, cultural, turístico", defendeu.

Após a sessão de abertura, de caráter mais político, seguiu-se a parte mais técnica, com um painel sobre "Desafios, oportunidades e perspetivas para o Alto Minho 2030". Os trabalhos prosseguiram com uma mesa redonda onde se questionou: "Que futuro para o Alto Minho?", e durante a qual foram discutidas várias possíveis respostas por parte de especialistas ligados a diversos setores.

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, encerrou os trabalhos.

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A Câmara Municipal, em colaboração com a APA - Agência Portuguesa do Ambiente, vai proceder à reabilitação do paredão e passadiço flutuante na margem do rio Minho, na freguesia de Lanhelas, estando já a decorrer o respetivo procedimento concursal, para uma intervenção que vai custar mais de 153 mil euros. Sendo esta uma obra importante, mas não prevista na calendarização, foi possível sensibilizar a APA e conseguir uma comparticipação de 100 mil euros, formalizada através de protocolo.

Conforme sublinhou o Presidente da Câmara, Rui Lages, na última reunião do Executivo, o Município percebeu desde logo a importância da intervenção, tendo encetado diligências técnicas para chegar à melhor solução. O Município conseguiu também sensibilizar a APA e obter da parte desta instituição o financiamento de 100 mil euros. A verba não será suficiente, responsabilizando-se a Câmara pela parte restante, sabendo-se já que o investimento será um pouco superior aos 153 mil euros (144 998,00 mais IVA).

Todo o processo foi devidamente acautelado do ponto de vista técnico e material e foi também possível tranquilizar a Junta de Freguesia de Lanhelas e corresponder às solicitações da população, restabelecendo-se, através da obra, a segurança do paredão e do passadiço flutuante, mas também as condições de fruição e lazer, numa zona tão bonita do concelho.

A colaboração com a APA será formalizada através do "Protocolo de colaboração técnica e financeira para Reabilitação do Paredão e Passadiço Flutuante na Margem do Rio Minho - Lanhelas na Bacia Hidrográfica RH1 Minho e Lima", já aprovado pelo Executivo.

Conforme se lê no documento, "a proximidade entre os níveis de decisão e de ação favorece um quadro de entendimento local que permite garantir a integração intersectorial, a compatibilização de interesses e conferir uma responsabilidade partilhada para a consecução de objetivos ambientais, segundo princípios de eficácia e eficiência económica, com a tomada de decisões atempadas e eficientes no âmbito da execução material dos projetos".

A intervenção que será desenvolvida no paredão e ancoradouro prevê, nos termos do documento, a remoção de todo o material existente na zona do paredão desmoronado e transporte dos produtos sobrantes e não reutilizáveis a vazadouro, para posteriormente se proceder à execução de um novo paredão com caraterísticas idênticas ao anteriormente existente, numa extensão aproximada de 80 metros de comprimento e altura média de cerca de três metros.

A seguir, resolvido o problema do paredão, será feita a reconstrução do acesso pedonal, permitindo a circulação de pessoas e o usufruto da zona.

Gabinete de Informação ao Munícipe

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