Foi longa a reunião da Assembleia de Freguesia (AF), na qual se procedeu a diversas substituições de delegados da OCP, a aprovação de uma acta foi adiada por terem sido "desvirtuadas as intervenções dos delegados", conforme invocaram os eleitos pela oposição (PS), e foi respeitado um minuto de silêncio pelo falecimento do antigo presidente de Câmara Valdemar Patrício por proposta de António Vieitas, presidente da Mesa da AF. Referente a estas assembleias, Henrique Gonçalves, eleito pelo PS, perguntou quando seria revisto o seu regimento, o qual será objecto de uma apreciação numa reunião aprazada para 18 de Novembro próximo, deu conta António Vieitas, presidente da Mesa da AF.

"Fica um legado"

A aceitação do convite endereçado a Miguel Alves para assumir o cargo de secretário-Adjunto do Primeiro Ministro, mereceu um "agradecimento" da parte de Carlos Domingues, pois, segundo este socialista "todos nós nos devemos orgulhar" pelo desempenho do até há pouco tempo presidente da Câmara Municipal de Caminha, e espera que as suas novas funções e as do novo chefe do Executivo camarário, Rui Lages, se desenvolvam no mesmo sentido.

"Queremos uma solução para o caso"

Após o delegado Carlos Domingues ter sugerido uma intervenção na Rua da Areia, com a colocação de lombas e arranjo e sinalização do piso, este ancorense chamou atenção para a eventual ocupação da via pública no lugar de Águas Férreas , o que gerou uma das discussões da noite.

Segundo respondeu Peter Martins, presidente da autarquia, a Junta de Freguesia pretende "uma solução por acordo", tendo já encetado contactos em Agosto com o dono da casa em construção e seu filho, mas a informação não contentou a oposição socialista, com António Brás a afirmar que o terreno fora indevidamente adquirido, originando um problema que deveria ter sido trazido à apreciação da AF, antes de negociado entre os advogados de ambas as partes (Junta e particular).

Este tema polémico levou o presidente da Junta a assegurar que a alienação do património da freguesia será colocado perante os nove delegados da AF (cinco da OCP e quatro do PS) quando "ultrapassar o limite da lei", o que não seria o caso.

O preço por m2 suscitou discussão, embora Peter Martins tivesse referido que o acordo para a venda dessa pequena área tinha sido precedido de "várias reuniões", incluindo entre os advogados, após o que considerou que dos 120€ por m2 acabou por ser aceite pelo comprador apenas 65€, mas prometeu que toda a documentação será trazida à Assembleia de Freguesia, embora a lei não o exija, insistiu. Contudo, a explicação não convenceu António Brás, apelando à "lei do bom senso".

O alargamento da Rua da Trindade foi outro dos temas levantados pela oposição, pretendendo saber qual o dinheiro investido pela Câmara Municipal e a razão pela qual se encontrava parada, questionou Carlos Domingues, explicando o presidente da Junta que o Município tinha contribuído com uma máquina, funcionários, areia e cimento. A falta de máquinas teria levado a que os trabalhos tivessem desacelerado, tendo António Brás tecido algumas considerações sobre o seu alargamento e reconstituição de muros, que estarão incluídos nos trabalhos-.

A intervenção na Presa do Carvalhido parece ser um tema difícil de resolver, junto à Rua de Navarro, prometendo o presidente da Junta que iria falar com os regantes de modo a estabelecer a melhor forma de resolver o problema da curva.

Intervenção na Rua do Paço será "faseada"

Tendo sido interpelado sobre a reposição do piso na Rua do Paço, a Junta esclareceu que "esta obra deverá ser faseada", tendo a oposição feito ainda referência à obra da Rua da Portela, pedindo ainda António Brás a colocação de espelhos.

A exemplo das demais freguesias, a questão das limpezas junto a habitações mereceu troca de palavras entre António Brás e Peter Martins, com o primeiro a dizer que nada foi feito, e o segundo a insistir que tinham contactado vários fregueses para que procedessem à eliminação do mato.

Nesta sessão, o presidente do Executivo procedeu à prestação de algumas informações das actividades desenvolvidas, como será o caso do registo de um terreno em Laboradas, o que será feito coercivamente em tribunal, caso não haja outra solução, assunto que gerou discussão com a oposição. Como já tinham decorrido 150 dias para a instalação a rede de águas, espera que os calcetamentos acelerem, bem como a reposição de muros privados.

A Rua da Joaninha ocupou grande parte da reunião, com Peter Martins a dizer que foi um "legado" recebido, e António Brás a citar diversas legislação, tudo porque é solicitado um acesso a uma moradia construída em Reserva Agrícola. Uma proposta para a passagem do beco para o domínio público foi recusada por António Brás, ao considerar que era da competência da Câmara Municipal, levando a que a proposta ficasse suspensa.

Igualmente a apreciação da atribuição/ratificação do nome de Beco da Joaninha suscitou acalorada discussão, com António Brás a questionar uma tomada de decisão "sem um fundamento jurídico", mas a proposta foi aprovada com cinco votos a favor, três abstenções e um contra de António Brás.

A sessão ordinária da AF terminou igualmente em maré de discussão, quando foi apreciada a aprovação da atribuição de uma remuneração de 600€ ao presidente da Junta, equivalendo a meio tempo de permanência ao serviço dos fregueses, de acordo com recente legislação que veio ao encontro das reivindicações das freguesias, reconheceu António Brás, após o Estado ter disponibilizado 29 milhões do Orçamento de Estado para esse fim.

Contudo, este delegado pretendia que a Junta de Freguesia afixasse o horário que o seu presidente pretendia cumprir, respondendo Peter Martins que "há muitas coisas que são feitas fora de horários", a par de terem sido eleitos e trabalharem "conscientemente".