A vereação caminhense reunida na passada Quarta-feira, aprovou os contratos interadministrativos a celebrar com as juntas de freguesia que possuem carrinhas próprias e que vêm contribuindo para o transporte escolar, de modo a assegurar este serviço de uma forma eficiente, em conjunto com a frota de viaturas camarárias e em consonância com os serviços realizados pelas empresas privadas.
137.000€ para os transportes escolares a cargo das juntas de freguesia
Perante o aumento dos combustíveis, o Executivo camarário foi sensível à necessidade de proceder a um ajustamento do preço a pagar por quilómetro às juntas de freguesia. Assim, dos 36 cêntimos que o Município vinha suportando, este valor passou para 40 cêntimos, equivalendo a dizer que dos 110.000€ orçamentados e gastos pela autarquia caminhense no ano lectivo anterior, está previsto investir 137.000€ em 2022/23.
A vereadora da educação Liliana Ribeiro realizou uma explanação das previsões para este ano escolar, em que destacou a entrada em funcionamento das novas instalações da EB1 de Vila Praia de Âncora a inaugurar brevemente, e cujo equipamento chegou nessa semana.
A edil socialista fez questão de destacar um aumento "substancial" do número de alunos inscritos nos últimos dias nas diferentes escolas do Agrupamento de Escolas do Concelho de Caminha - designadamente estrangeiros -, quando à data de 30 de Agosto, o número de estudantes dos diferentes graus de ensino já se elevava a 1755, mais 94 de que no ano anterior.
Liliana Ribeiro referiu-se aos diversos procedimentos já habituais antes da abertura do ano escolar (previsto para 16 deste mês), como é o caso das limpezas de fundo e desinfestação dos edifícios escolares, passando ainda a enumerar as diversas áreas de intervenção nas escolas, assinalando desde logo que "o projecto Ethos continuará", assim como o nautismo, daltonismo (rastreio), música do Alto Minho, Eco-escolas, Escola Azul, Teatro nas Escolas e colaboração com a GNR, entre outros projectos.
A vereadora da educação evidenciou ainda contentamento pela adesão dos pais ao projecto de Ocupação de Tempos Livres de Verão que decorreu em Julho e Agosto, com a criação "de cinco espaços de acolhimento em colaboração com as juntas de freguesia", dando resposta às 170 inscrições verificadas.
Embora aprovando o aumento da compensação às juntas por cada quilómetro a percorrer no próximo ano, a vereadora do PSD Idalina Fernandes sugeriu que se procedesse também à actualização dos valores dos seguros e inspecções.
400 compostores de resíduos domésticos
Moradores de Caminha e Vila Praia de Âncora poderão receber 400 compostores para depósito de resíduos domésticos (restos alimentares), fruto de uma candidatura apresentada pela Câmara Municipal de Caminha no montante de 36.400€ ao Fundo Ambiental, anunciou Miguel Alves, presidente do Executivo socialista, o que permitirá a aquisição destes equipamentos a distribuir pelos domicílios que tenham condições para concretizar esta compostagem.
O autarca recordou que Portugal se comprometeu com este objectivo até final de 2023.
Subsídios
Esta sessão permitiu atribuir uma série de subsídios a comissões de festas e associações: A Comissão de Festas da Nª Sª da Bonança recebeu 14.000€ e cedência do terrado (este ano mais ampliado) e a da Festa das Solhas (Senhor da Saúde e Stª Rita de Cássia) 1.867€. O Centro Social e Paroquial de Âncora recebeu 8.548€ para a realização de obras de drenagem de saneamento, o Centro Desportivo Ancorense foi contemplado com 2.650€ destinados a apoiar aquisição de equipamentos. O Sporting Club Caminhense foi agraciado com 3.500€ destinados a um desfile (travessia) de barcos de remo de mar desde Vila Praia de Âncora até Caminha.
Algumas questões
Esta reunião, após o período de férias habitual em Agosto - o que já vem sendo prática há anos -, permitiu aos eleitos pela OCP (PPD/PSD, CDS, Aliança e PPM) pedir informações sobre alguns pormenores.
Assim, Liliana Silva chamou a atenção para algumas deficiências detectadas no piso da nova ecovia de Seixas, assim como na iluminação (12 holofotes fundidos) e nas redes de protecção do campo de jogos do Lanhelas Futebol Clube, e do poli-desportivo de Argela e da Av. Ramos Pereira, em Vila Praia de Âncora, pedindo de seguida a colocação de um espelho na Rua de Fonte Susana, em Riba d'Âncora.
Em Vila Praia de Âncora, a eleita pela coligação de direita chamou igualmente a atenção para um problema surgido na véspera na rede de águas, junto ao viaduto sul da Av. Ramos Pereira, que terá levado a um corte do abastecimento durante algum tempo, levando a que interviesse a GNR por não existir autorização camarária para que a empresa de águas procedesse à reparação. Segundo referiu a vereadora, só a intervenção do presidente da Junta permitiu desbloquear o impasse, face à "resposta lenta" das entidades, aproveitando para salientar a existência de muitas fugas de água na rede.
Ainda referente a questões de água, a sua colega Idalina Fernandes apontou o caso de um morador em Âncora que teria pedido a colocação de um contador em Março e apenas foi estabelecida a ligação em Agosto, após ter pedido o livro de reclamações. Ainda nesta freguesia, esta vereadora pediu informações sobre os prazos para a reparação de buracos em algumas artérias, devido à instalação da rede de água e saneamento.
Dado que a vereadora Liliana Silva se referiu ainda à existência de parafusos soltos no passadiço da Foz do Rio Minho, o vice-presidente Rui Gravato Lages, ao responder às interpelações da sua opositora, prometeu que iriam aparafusar melhor o madeiramento, atribuindo esta consequência à circulação de bicicletas e até motos4, podendo vir a reforçar a sinalética para que estes veículos não o utilizem.
Atendendo a que mesma vereadora tinha perguntado se a Câmara iria acccionar a garantia da obra do Terreiro, devido ao levantamento de pedras, Rui Lages disse não ser necessário proceder dessa forma, porque o empreiteiro se comprometera a substituir as duas pedras partidas junto à praça de táxis, provavelmente na próxima semana.
Na continuação das respostas dadas, o edil socialista pediu mais indicações sobre o local do espelho na Rua da Fonte Susana, a fim de articular com o presidente da Junta de Freguesia a instalação do reflector.
Acerca da questão da fuga de água em Vila Praia de Âncora, referiu ter sido realizada uma sub-contratação a fim de solucionar rapidamente tal inconveniente e o assunto foi resolvido. Os problemas existentes nas vedações dos campos de jogos estão a ser tratados, adiantou.
"Pó no verão e buracos e lama quando chove", são os inconvenientes das obras de instalação das redes de água, reconheceu em referência à questão suscitada por Idalina Fernandes na freguesia de Âncora. Admitiu ser difícil conciliar estes empreendimentos imprescindíveis nos dias de hoje, com as queixas dos fregueses, mas têm mantido contactos com o presidente da Junta de Freguesia, estando certo de que a repavimentação será iniciada este mês e concluída dentro de dois ou três. Contudo, a resposta não satisfez Idalina Fernandes, porque, justificou, a AdAM ter-lhe-ia dito que as obras se iniciariam em Outubro.
Sobre o poli-desportivo de Argela, Miguel Alves responderia que desconhecia quaisquer problemas, mas que iria averiguar.