Na sequência da aprovação do relatório e Contas de 2021 pelo Executivo, o C@2000 entrevistou o Presidente da Câmara no passado dia 27 de Abril.

Miguel Alves apresenta-se otimista, combativo e crítico. Diz que a Oposição é pobre e vazia e não estuda os dossiês. Garante que a situação financeira da Câmara está em recuperação e que os números, certificados por ROC, o mostram, mas só a quem quiser ver. Acredita no regresso dos turistas e do investimento e na melhoria da economia local. Reafirma as promessas eleitorais: "queremos iniciar a revolução industrial do concelho de Caminha".

O Relatório e Contas de 2021 foi muito elogiado pelo PS e pelo Presidente da Câmara na última reunião do Executivo. A que se deve essa satisfação?

Ao excelente resultado contabilístico e financeiro alcançado pelo Município.

Estamos a sair do buraco em que a gestão ruinosa do PSD nos colocou e estamos a fazê-lo com verdade e com rigor. Já não temos facturas por registar nas contas, como aconteceu, anos a fio com as facturas da água, com a dívida da PPP das piscinas de Vila Praia de Âncora ou com os porcos e pintos comprados em cima das eleições de 2013 sem compromissos e sem contratos.

Agora, as facturas são todas registadas, a dívida está toda nas contas municipais e isso explica, em grande parte, o aumento da dívida da Câmara nos primeiros anos dos nossos mandatos. Tivemos que registar as dívidas que outros nos deixaram mas demos verdade às contas municipais e isso ajudou-nos a definir um caminho de equilíbrio.

Muito bem, mas isso refere-se ao passado. A minha pergunta vai no sentido de perceber as razões que justificam o contentamento tão forte pelo exercício de 2021?

O contentamento surge da sensação de estarmos a cumprir com o nosso dever.

E dos números que são inequívocos: a execução da despesa foi de 84,15%, tivemos saldo orçamental positivo de 607 mil euros, o resultado líquido de exercício foi superior a 1.5 milhões de euros, a dívida global da autarquia diminuiu mais de 2.2 milhões de euros e o património líquido cresceu 3 milhões de euros. Em qualquer parte do mundo, menos na cabeça da nossa oposição, estes são resultados muito positivos.

"Se os vereadores e deputados da Coligação se dessem ao trabalho de estudar as Contas de 2021 (...) Não estudaram, não sabem"

Precisamente, a Coligação O Concelho em Primeiro refere o contrário, diz que aumentou a dívida com empréstimos novos e que os resultados positivos do exercício se devem ao aumento de impostos e das verbas atribuídas pelo Estado com a transferência de competências.

A Coligação pode dizer o que quer mas convinha que dissesse a verdade e a verdade está nas contas aprovadas e confirmadas pelo Revisor Oficial de Contas.

Vamos por partes. Não é verdade que a dívida tenha aumentado, pelo contrário. Se os vereadores e deputados da Coligação se dessem ao trabalho de estudar as Contas de 2021, tinham visto que a dívida global da autarquia diminui 8,7%, que a dívida a curto prazo diminuiu 15%, que a dívida a médio e longo prazo diminuiu mais de 350 mil euros, que a dívida à banca também diminuiu. Tudo o que é dívida, desceu! Não estudaram, não sabem.

Desde que tomámos posse em 2013, a Câmara Municipal só contraiu um empréstimo de médio e longo prazo que tem servido para fazer obra que vemos no terreno, ao contrário dos empréstimos contraídos pelo PSD no passado, que serviram para pagar dívida. Mesmo assim, a dívida à banca tem diminuído: quando chegamos à Câmara em 2013, Caminha devia quase 8 milhões aos bancos, hoje devemos 3.9 milhões. Metade!

E relativamente aos impostos e ao aumento dos subsídios do Estado por conta da transferência de competências?

Quando a Coligação diz que a Câmara tem um resultado positivo de exercício por conta da transferência de competências, está a assumir a sua total e assustadora ignorância sobre o assunto.

É verdade que a Câmara tem mais receita por conta das transferências de competências, mas a Câmara tem também mais custos! Gastamos mais do que aquilo que o Estado transfere. Basta estar atento ao que se passa na Educação, onde investimos mais nas nossas escolas e alunos do que o dinheiro que o Estado nos dá. E basta acompanhar as notícias, ver o que tem sido dito pelo Presidente da Câmara do Porto e pela Presidente da Associação Nacional de Municípios. Se fosse só pela transferência de competências, o resultado líquido do exercício da Câmara Municipal de Caminha era negativo.

E os impostos municipais? A verdade é que o IMI continua no máximo.

É verdade. Sempre o assumi, cara a cara com a população, que para recuperarmos a Câmara Municipal precisávamos de diminuir a despesa e de aumentar a receita.

Apertamos com a despesa renegociando contratos e racionalizando eventos e apoios, mas o essencial da despesa continua a ser o pagamento dos nossos trabalhadores (agora com todos aqueles que assumimos das escolas) e o apoio dado às Freguesias, às IPSS, às famílias, aos estudantes no ensino superior, às associações. Esse apoio tem aumentado, em correspondência, aliás, ao que a oposição defende. Por isso a receita é fundamental e a receita de uma Câmara está sustentada nas transferências correntes do Estado e nos impostos.

Sabemos que estamos a pedir um esforço grande às pessoas mas esse esforço tem sido compreendido e compensado através do serviço que prestamos, da despesa que diminuímos e dos três últimos resultados líquidos de exercício positivos. E permita-me dizer que o IMI não subiu este ano, nem subiu no último. O IMI subiu quando não tínhamos alternativa e o resultado líquido de 2021 não beneficia de nenhuma especial subida nesta receita que é essencialmente a mesma de 2020. O que subiu foi a receita com o IMT o que comprova que a nossa economia está viva, que as pessoas estão a construir e a comprar casa no nosso concelho. A continuar assim vamos ter condições, a médio prazo, para diminuir os impostos municipais.

Na despesa, uma das críticas mais ferozes que a oposição faz é a de que gastam muito em comunicação e imagem. Concorda?

Não. Acho até que investimos menos do que deveríamos.

Num mundo tão globalizado e numa economia tão competitiva como a que temos, acho que o Município deveria ter mais capacidade de publicitar o território na imprensa nacional e internacional, de ir a mais feiras de turismo no estrangeiro, de divulgar mais tudo o que temos de bom. Mas o dinheiro não dá para tudo. Sei que nos habituamos a ver muitas vezes Caminha na televisão e nos jornais pelas melhores razões mas é preciso que se saiba que só temos uma jornalista no quadro na Câmara e tivemos que contratar outra pessoa para trabalhar connosco.

No passado, havia quatro pessoas no Gabinete de Comunicação, agora temos duas e vamos fazendo o nosso trabalho. Depois, é escolher bem onde publicar publicidade e temos optado, sobretudo, por imprensa nacional especializada - suplemento Evasões do Jornal de Notícias, Revista Volta ao Mundo - pela imprensa regional que cobre o Alto e o Baixo-Minho e, naturalmente, por apoiar a imprensa local.

Ao todo, de acordo com as Contas de 2021, a Câmara investiu 75 mil euros em comunicação que incluiu publicações em Diário da República, de editais, presença em feiras de turismo, spots de rádio e publicações sobre dezenas de eventos que organizamos e que as pessoas e as associações querem que divulguemos. Francamente, não é muito para o que deveria ser.

O que não se percebe é o que levava o Executivo do PSD a investir 30 vezes mais num meio de comunicação em detrimento de outro.

"Câmara PSD gastou 30 vezes mais num órgão de comunicação social do que noutro!"

A que se refere? Esse apoio não era igual para todos? A oposição também critica agora o critério usado.

Não, não era igual para todos. Nem poderia ser. Uma publicação da Evasões não custa o mesmo de uma publicação no Correio do Minho. Um pacote de anúncios numa rádio regional não custa o mesmo de uma rádio local. Há diferenças! Mas essas diferenças têm critérios objectivos, pelo menos enquanto eu estiver à frente dos destinos da Câmara. Digo-lhe o que não vamos fazer, não vamos distribuir dinheiro dos munícipes sem controlo, sem critério e sem escrutínio como aconteceu no passado.

Dou-lhe um exemplo relativo ao nosso concelho que deixa qualquer cidadão com os cabelos em pé.

De acordo com os números oficiais dos Relatórios de Contas dos últimos 20 anos, entre 2001 e 2013, nos sucessivos mandatos do PSD, a Câmara Municipal gastou 20 mil euros em publicidade no C@2000 e 624 mil euros na rádio e jornal Caminhense. Gastou 30 vezes mais num órgão de comunicação social do que noutro! É isto que o PSD acha correcto?

Claro que o Caminhense, tendo rádio, jornal e redes sociais, têm mais custos e mais vertentes a merecer apoio e é por isso que, nos nossos mandatos, nos últimos 8 anos, o C@2000 teve um apoio de 36 mil euros e a rádio e jornal Caminhense o apoio de 63 mil euros, o dobro, é certo. Mas julgo que este dobro se percebe, o que não se percebe é o que levava o Executivo do PSD a investir 30 vezes mais num meio de comunicação em detrimento de outro.

Por isso é que, quando vejo o mesmo PSD a diabolizar o apoio que damos à imprensa local e regional e a divulgação que fazemos do território, fico na dúvida sobre se devo rir ou chorar, quando vejo o líder da bancada da Coligação na Assembleia Municipal a atacar um único e exclusivo meio de comunicação do concelho, lembro logo o que pode vir a acontecer se um dia estes políticos voltarem a estar à frente dos destinos do Município.

"Segue um caminho de judicialização da política"

A propósito, como é que tem visto o novo estilo de oposição da Coligação neste início de mandato, sobretudo no contexto da Assembleia Municipal?

Com um sentimento misto, confesso.

Por um lado, com satisfação porque o estilo é tão pobre e vazio que só tem gerado críticas da população e um apoio maior ao projeto político liderado pelo PS.

Tem sido bom para o Executivo e para os socialistas, não o nego. Mas não tem sido bom para o Município! Matou o debate político, não apresenta uma única proposta para o concelho, segue um caminho de judicialização da política e tem aumentado os custos para os munícipes que estão a gastar os seus impostos em advogados, taxas de justiça, fotocópias pedidas e não levantadas, ajudas de custo, etc., etc.

Eu não sei se as pessoas têm noção mas, em 5 meses de mandato, a Coligação de direita na Assembleia Municipal já fez 24 requerimentos, apresentou 116 perguntas e obrigou a tirar 4700 fotocópias de documentos que, no essencial, são de consulta pública e estão publicados na internet.

Só que a Coligação não quer saber da informação, quer boicotar o trabalho dos serviços e, em parte, está a conseguir fazê-lo com prejuízo para o serviço aos cidadãos. Os trabalhadores da Câmara têm sido alvo de bullying administrativo, são constantemente ameaçados com processos judiciais, há deputados municipais e vereadores constituídos arguidos por nada e pretendeu-se acabar com a transmissão online das Assembleias Municipais.

Isto não é política, isto é bravata que diz zero às pessoas e degrada o debate livre e democrático.

A finalizar, como é que prevê que seja este ano depois de passarmos o pico da pandemia e perante a ameaça da guerra na Ucrânia?

Este ano será um ano diferente dos últimos dois e devemos estar preparados para ter um enorme incremento de turistas e de visitantes daqui para a frente.

Os números da Páscoa foram já muito esclarecedores mas temos projecções que apontam para uns próximos meses com muita gente e, por isso, uma enorme retoma da economia do concelho sustentada no turismo e nas famílias com segunda habitação.

Em sentido contrário, o incremento da inflação e a subida exponencial da energia, combustíveis e matérias primas já estão a colocar a Câmara Municipal sob enorme pressão. Os custos aumentaram, os empreiteiros exigem revisões de preços exorbitantes para acabar as obras, há concursos que ficam desertos e tudo num ano em que as transferências do Orçamento de Estado vão diminuir.

Em resumo, teremos que enfrentar mais um desafio ao mesmo tempo que queremos acabar obras tão emblemáticas como o Mercado de Caminha ou a Escola Básica do Vale do Âncora e sede da Academia de Música Fernandes Fão.

E, claro, em cumprimento das nossas promessas eleitorais, queremos iniciar a revolução industrial do concelho de Caminha com a implementação do Centro de Ciência e Tecnologia na confluência das freguesias de Argela e Vilar de Mouros.

Apesar das dificuldades, se soubermos continuar a trabalhar juntos, tenho a certeza que o concelho de Caminha sairá mais forte destes anos de provação.