Foi dos momentos mais hilariantes - e simultaneamente lamentável para a vida política autárquica no concelho de Caminha -, ao que se assistiu no início da sessão da Assembleia Municipal de Caminha (AM) do passado dia 7 - coisa a que já não estávamos habituados desde o tempo da outra senhora -, e que obrigou o presidente da Junta de Freguesia de Caminha/Vilarelho, Miguel Gonçalves, a propor a interrupção dos trabalhos a fim de acalmar ânimos exaltados no seguimento das intervenções do líder de bancada da OCP (coligação liderada pelo PPD/PSD), Jorge Nande.

A reunião até tinha começado de uma forma serena, ao ser aprovado um voto de pesar e respeitado um minuto de silêncio assumidos por todas as bancadas pelo falecimento do antigo presidente da Assembleia Municipal, Francisco Sampaio.

Mas logo descambou com as intervenções de chefe do grupo parlamentar da OCP, incapaz de manter um diálogo civilizado com o presidente da Assembleia Municipal, quando este o interpelava sobre a oportunidade e o conteúdo dos seus pedidos de intervenção, começando desde logo por contestar a realização da reunião em Vila Praia de Âncora (devido à pandemia, por razões de necessidade de distanciamento entre os presentes, deixou de ter lugar no Cineteatro Valadares, em Caminha, para passar para a sala de espectáculos dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora, recorde-se) e por voltar a ser transmitida pela Internet sem que a AM o tivesse autorizado, e ter sido publicitada esta transmissão no site camarário e num jornal digital.

Aliás, o segundo ponto da ordem de trabalhos servia para aprovar as transmissões online, (uma inovação introduzida em 2013, após os socialistas terem regressado ao poder, em nome da transparência, do aproveitamento das tecnologias digitais modernas e de modo a fazer chegar as imagens e o som das assembleias a todas as pessoas, sem que qualquer força política a tivesse contestado nessa altura, sendo, aliás, prática habitual dos oradores - incluindo os do PSD - cumprimentarem os que se encontravam em casa visionando os trabalhos da AM, antes de iniciarem as suas intervenções).

As questões colocadas pelo eleito pela coligação geraram desde logo controvérsia, pretendendo saber quem é que tinha autorizado a transmissão, levando Manuel Luís Martins, presidente da AM, a afirmar que "há perguntas que não têm resposta".

A discussão levou outras forças políticas a abordarem o assunto, referindo Celestino Ribeiro, da CDU, que sempre concordaram com estas transmissões, e Abílio Cerqueira, do BE, a destacar que já em Novembro tinham querido apresentar uma proposta para que o assunto ficasse resolvido, de modo a consolidar o que já se fazia, uma prática apreciada por esta força política, vincou.

"Mandou-me tomar chá"

A continuação da discussão deste tema foi aumentando de tom, com o eleito Jorge Nande a pedir uma intervenção em defesa da honra, e o presidente da AM a pedir-lhe uma justificação para o solicitar, travando-se nova discussão que levou o segundo a dizer que não era necessário gritar, respondendo Nande no seu estilo tonitruante que "eu não estou a gritar, é o meu tom de voz", porque, reforçou, "eu tenho uma voz forte, sabe?".

Segundo alegou o eleito pela OCP, pretendia intervir porque Manuel Luís Martins o mandara tomar chá, perguntando-lhe de seguida o presidente da AM em tom irónico: "não quer tomar chá, é?".

Sempre no seu estilo inconfundível e nunca visto nas assembleias municipais, Jorge Nande insistiu em continuar a falar, mas o presidente cortou-lhe a palavra, optando então o social-democrata por dirigir os holofotes para outro lado, não acatando a decisão, após constatar a existência de um jornalista a colher fotografias diante dele - como já o tinha feito em reunião anterior, registe-se, e Jorge Nande pareceu então estar distraído.

"Este senhor que anda aqui a tirar fotografias, é quem?". Insistiu novamente, gritando para o presidente da AM: "Não me vai dizer quem é que me tirou uma fotografia?", perante a estupefacção da assembleia e a determinação de Manuel Luís Martins em pôr cobro a tais intervenções e que poderiam levá-lo a tomar medidas, alertou-o. Perante este cenário, Miguel Gonçalves, presidente da Junta de Freguesia, propôs a suspensão dos trabalhos durante algum tempo, a fim de que o eleito pela coligação se acalmasse, sugestão seguida pelo máximo responsável pela AM a fim de tentar "normalizar" a situação.

Segundo apuramos, a pessoa que tirava estas e outras fotografias, já realiza coberturas jornalísticas das assembleias municipais de Caminha há cerca de 40 anos, coisa que o tribuno social-democrata chegado no actual mandato a este hemiciclo pareceu desconhecer. Talvez por não ser de cá e nunca ter acompanhado de perto a vida política autárquica caminhense.

Isto é um "flop"

Retomados os trabalhos, Jorge Nande voltou a centrar-se no jornal digital (agora já falando abertamente no seu nome, o Caminha 2000), "o tal que recebe subsídios que o senhor deputado Abílio (BE) só não pôs o nome na personagem, mas disse-o muito bem, recebe subsídios de adjudicação directa de 6.000€ por mês do senhor presidente da Câmara"* e "tendo informação privilegiada deste Município, porque publicou na sua última edição aquilo que vocês estão ali a ver", em referência a uma imagem projectada num écran.

O deputado municipal criticou seguidamente a Câmara por ter publicado dois dias antes no seu site a informação de que esta sessão iria ser transmitida, ficando agastado por não ter explicitado que da ordem de trabalhos da Assembleia Municipal constava a aprovação das transmissões on-line.

Após ter invocado um parecer de uma comissão de protecção de dados, disse que o seu grupo tinha liberdade de voto para votar a proposta, mas anunciou que ele iria votar contra.

Crítica ao "frenesim" da OCP

O PS, pela voz da deputada Christine Pereira, de uma forma tranquila, assegurou que iria votar favoravelmente a proposta das transmissões on-line, tendo criticado "o alarido" criado pela OCP, quando o PSD nunca se tinha oposto a esta prática no passado, recordou, surgindo agora a contestá-lo com este "frenesim", pretendendo "sonegar" a informação aos munícipes.

Esta deputada municipal acusou o eleito pela oposição de fazer uma interpretação errada da protecção de dados, não vendo qualquer problema na divulgação das intervenções dos políticos locais, ou na publicação das suas imagens, perguntando-lhe se ele desconhecia que eram figuras públicas. "O que querem esconder?", desafiou Christine Pereira a bancada da oposição laranja e seus aliados a responder.

Perante esta argumentação, anunciou que o grupo parlamentar socialista, "pela transparência e pela democracia" iria votar favoravelmente a continuação das transmissões online.

"A bem da liberdade, da coerência, da democracia e da nossa terra"

Comungando das ideias expostas por Christine Pereira, o presidente da Junta de Freguesia de Caminha/Vilarelho, Miguel Gonçalves, igualmente com palavras tranquilas, sem necessidade de gritarias, expôs o seu ponto de vista e fez uma "reflexão" sobre estes oito anos de transmissões "que nos aproximaram dos cidadãos", um gesto reputado de "importante", permitindo dar a conhecer o trabalho desenvolvido nas AM e aprofundando a democracia.

Miguel Gonçalves considerou incompreensível que se tivesse feito a defesa da não transmissão (ao abrigo de um alegado parecer da comissão de protecção de dados), quando durante as campanhas eleitorais as faces dos candidatos foram visíveis nos prospectos e out-doors, além de terem colocado vídeos dos candidatos e comícios realizados na sua freguesia no Youtube, vindo agora a dizer "aqui d'el rei", que têm de proteger a sua reputação, os seus dados e imagem, concluindo que "os cidadãos não vão entender tal incoerência" da OCP.

"Quando queremos os votos, olhamos para todos os meios", acentuou o autarca, " mas depois de eleitos, já não interessa, já estamos preocupados" com as imagens e os dados pessoais, acusou.

"A bem da liberdade, da coerência, da democracia e da nossa terra, eu apelo a que se continue a fazer esta prática que tão bem tem servido" o concelho de Caminha, não só neste contexto de pandemia, como em condições normais, permitindo que quem não possa assistir presencialmente às reuniões das assembleias municipais, o possa fazer nos seus domicílios ou em qualquer outro sítio.

Mas os argumentos demonstrativos da incoerência do deputado Jorge Nande, foram igualmente postos à prova por outro autarca.

"Em actos eleitorais ninguém está preocupado com a protecção de dados"

Paulo Alvarenga, presidente da Junta de Freguesia de Riba d'Âncora, anunciou que iria votar favoravelmente a proposta de transmissão pela Internet (aliás, não deixou de saudar no início da sua intervenção todos os que estavam a seguir os debates por este meio), porque, no seguimento do que tinha referido antes o seu colega de Caminha/Vilarelho, "em actos eleitorais, ninguém está preocupado com a protecção de dados" e aproveitou para lembrar aos eleitos do Concelho em Primeiro que "nas últimas eleições (autárquicas), pediram os cadernos eleitorais da minha freguesia, onde constam os dados de todas as pessoas que moravam em Riba d'Âncora e, nessa altura", prosseguiu, "não esteve preocupado com a protecção de dados".

Defendendo a continuação das transmissões dos plenários das assembleias municipais de Caminha, o chefe do Executivo ribancorense não teve dúvidas em proclamar que esta prática "é o melhor que pode acontecer no concelho de Caminha, para que todas as pessoas sejam informadas daquilo que se passa nas assembleias municipais, porque nós estamos aqui pagos com os impostos do nosso país para levarmos isto muito a sério e não para fazer desta assembleia municipal uma brincadeira", vincou.

"O senhor hoje veio aqui para tentar provocar-me e brincar comigo"

Quando o presidente da AM se preparava para colocar a proposta a votação, novamente o líder da OCP a pretender protagonizar a reunião, invocando um esclarecimento, mas como voltou a tergiversar, Manuel Luís Martins retirou-lhe a palavra, respondendo-lhe que "o senhor hoje veio para aqui para tentar provocar-me e brincar comigo", explicando-lhe que as suas palavras nada se relacionavam com um pedido de esclarecimento, pelo que o mandou sentar-se e procedeu à votação, resultando que 28 deputados municipais e presidentes de junta a aprovaram, com apenas dois votos contra (Jorge Nande e Isabel Dias, ambos eleitos pela OCP) e cinco abstenções registadas entre os sete outros deputados desta formação política criada para concorrer às eleições autárquicas de 26 de Setembro.

* Se for caso disso, oportunamente, voltaremos ao assunto.