A Câmara Municipal de Viana do Castelo terá a funcionar em pleno, a partir da próxima semana, uma equipa de 5 mediadores municipais e interculturais. A equipa vai atuar em dois níveis, junto da população migrante e da população de etnia cigana, em parceria com a Sociedade de Instrução e Recreio Darquense (SIRD) e a Cáritas Diocesana.

O projeto surgiu de uma candidatura POISE-03-4233-FSE-000101 aprovada no final de 2021 e tem como objetivos a criação de um Espaço (Inter)culturas e a promoção de sinergias para o desenvolvimento das atividades; divulgação e disseminação do projeto; dinamização de conversas "A Família/Escola" promovendo um maior envolvimento escolar por parte dos encarregados de educação; acompanhamento personalizado aos serviços públicos, de modo a facilitar a relação, o acesso e a comunicação na resolução de situações/problemas existentes; dinamização da atividade "Teatro com Vida", fomentando a participação comunitária e o desenvolvimento de competências sociais, relacionais e cívicas, com a finalidade preventiva de regulação de conflitos.

Os mediadores serão intermediários para as situações sociais, interindividuais ou intergrupais, de multiculturalidade significativa, tendo em vista o reconhecimento do outro e da aproximação das partes, a comunicação e a compreensão mútua, a aprendizagem e o desenvolvimento da convivência, a regulação de conflitos e adequação institucional, entre os atores sociais ou institucionais etnoculturalmente diferenciados.

A equipa terá como missão facilitar a relação e a comunicação entre os diferentes protagonistas da comunidade (instituições, profissionais e cidadãos/ãs); aumentar a participação dos protagonistas para fortalecer e desenvolver a comunidade; adequar as instituições e os serviços às caraterísticas da comunidade e às suas necessidades; e promover a prevenção e a regulação da conflitualidade manifesta e latente da comunidade local.

Arrancou, esta semana, a primeira sessão de formação da 2ª edição do Plano de Capacitação para Profissionais do Setor do Turismo, promovido pela Câmara Municipal de Viana do Castelo em parceria com a Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo.

Esta primeira sessão foi dedicada à temática "Sustentabilidade no Turismo" e teve como convidada Fátima Vieira, Diretora da Associação Bandeira Azul da Europa e Coordenadora Nacional do Programa Green Key, um galardão internacional presente em mais de 50 países que tem como objetivo promover o Turismo Sustentável através do reconhecimento de empreendimentos turísticos, alojamento local, parques de campismo, restaurantes e centros de conferência que implementam boas práticas ambientais e sociais.

Com um programa de formação certificada para os profissionais de restauração, alojamento, atividades turísticas, transportes turísticos e comércio de Viana do Castelo, a decorrer maioritariamente online, até junho, este Plano de Capacitação, através de um conjunto de formadores altamente especializados, incluirá áreas de formação como o turismo Inclusivo e Acessível, Marketing Digital, Linhas de Apoio ao Financiamento, Boas Práticas de Higiene e Segurança, Indicadores de Gestão, Património Natural e Edificado, Novas Tendências em Gastronomia e Provas de Vinho, entre outros.

Ainda é possível realizar inscrições para os próximos módulos. Mais informações através do link http://www.cm-viana-castelo.pt/pt/2-edicao-plano-de-capacitacao-setor-do-turismo ou contactar diretamente a Unidade de Turismo (e-mail sturismo@cm-viana-castelo.pt, telefone 258809350).

Entre os dias 15 e 30 de janeiro, o centro histórico de Viana do Castelo vai ouvir "Cantar as Janeiras". Numa iniciativa da Câmara Municipal, as Janeiras típicas do arranque do novo ano vão contar com a participação de oito grupos do concelho.

Assim, Cantadeiras do Vale do Neiva, Escola de Folclore de Santa Marta de Portuzelo, Grupo Danças e Cantares de Perre, Grupo Folclórico de Santa Marta de Portuzelo, Modilhas das Terras do Neiva A Mó - Associação Vale do Neiva, Rancho Folclórico das Terras de Geraz do Lima, Ronda Típica de Carreço e Sport Clube Vianense vão cantar pelas ruas da cidade, dinamizando o centro histórico e desejando um Bom Ano aos vianenses.

O percurso previsto implica que os grupos de Janeiras passem pela Praça General Barbosa, Rua Manuel Espregueira e ruelas paralelas, Avenida dos Combatentes, Praça da República, Rua da Picota, Rua Grande, Rua Aurora do Lima, Rua General Luís do Rego, Rua Sacadura Cabral, Passeio das Mordomas da Romaria, Avenida Conde da Carreira, Praça 1º de Maio, Rua da Bandeira, Avenida Rocha Páris, Praça D. Maria II; Largo das Almas, Avenida Luís de Camões, entre outras.

Assim, no dia 15 de janeiro, pelas 21h00, a iniciativa arranca com as Cantadeiras do Vale do Neiva. Depois, a 22 de janeiro, pelas 10h00, a cidade acolhe o Grupo de Santa Marta de Portuzelo e, a partir das 11h00, a Ronda Típica de Carreço. Nessa noite, às 21h00, a atuação fica a cargo d'A Mó - Associação Vale do Neiva.

A 28 de janeiro, às 21h00, saem à rua a Escola de Folclore de Santa Marta de Portuzelo e o Rancho Folclórico das Terras de Geraz do Lima.

A fechar, a 29 de janeiro, às 15h30, as Janeiras serão cantadas pelo Sport Clube Vianense e, no mesmo dia, às 21h00, pelo Grupo Danças e Cantares de Perre.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai reforçar o investimento na saúde, em contexto de situação pandémica. Em reunião ordinária de executivo, foi aprovado uma verba a ser atribuída à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) específicos para o transporte de doentes com COVID-19, bem como um apoio para continuidade da implementação do projeto "Saúde mais Próxima", através de protocolo com a Cruz Vermelha Portuguesa.

Assim, foi aprovado um apoio aos Bombeiros Voluntários, que tem sido um agente "com um papel de suma importância no transporte de doentes Covid-19 que, pela especificidade do mesmo, implica custos acrescidos no âmbito da desinfeção dos veículos de transporte e equipamentos de proteção individual". Acresce ainda o fato de esta instituição "ter-se dotado de um veículo específico para o transporte de cadáveres no âmbito da pandemia, assegurando um serviço necessário no âmbito da proteção civil", pelo que "tem sido um parceiro preponderante no combate e prevenção" da pandemia.

Foi ainda aprovada a concretização de um protocolo, a estabelecer entre o Município e a Cruz Vermelha Portuguesa, para a renovação da implementação do projeto "Saúde mais Próxima". "Pese embora a necessidade de reforçar os meios de combate, torna-se também importante e necessário reforçar os meios de prestação de cuidados de saúde à população", refere o documento.

Para tal, "o Centro Humanitário do Alto Minho, em parceria com o Gabinete da Cidade Saudável, pretende continuar a implementar um projeto de proximidade às populações que implica a aquisição de uma unidade móvel, com diversas valências que permitem levar à comunidade a resposta e prestação de cuidados de saúde, entre outras, à população em geral e, em particular, a idosos com mobilidade reduzida". O apoio agora aprovado visa financiar a constituição de uma equipa multidisciplinar.

Esta unidade abrange ações de sensibilização/esclarecimento com variadas temáticas; cuidados de enfermagem (apoio domiciliário, rastreios, vigilância do estado de saúde físico e psíquico); clínica geral (caso necessário, encaminhamento para consultas de especialidade); análises clínicas; entre outras atividades associadas aos cuidados de saúde primários.

Este veículo terá ainda uma vertente social na qual se implementará uma unidade de voluntariado de proximidade, a qual visa combater a solidão/isolamento social do qual muitos idosos padecem na sociedade atual.

Este projeto pretende contribuir para a manutenção da autonomia, independência, qualidade de vida e recuperação global das pessoas de idade sénior, prioritariamente na sua área de residência, bem como combater o isolamento e a exclusão social. A unidade irá deslocar-se às freguesias pelo menos uma vez por semana, tendo em conta o planeamento da atividade do próprio serviço.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo assinou hoje um contrato de investimento com Luís M. Gonçalves, Unipessoal Lda., empresa vocacionada para a área da confeção de artigos de vestuário exterior, que pretende levar a cabo a construção de edifício destinado a indústria/armazenagem, num investimento de 250 mil euros.

Atualmente, a empresa emprega 8 colaboradores, prevendo-se que, com este novo projeto, sejam criados mais 4 a 6 postos de trabalho, pelo que irá beneficiar das isenções previstas no Regime de Incentivos da autarquia. A empreitada prevista representa uma inovação ecológica, contribuindo para a sustentabilidade do planeta.

Durante a assinatura do contrato de investimento foi referido, pelo empresário, que "mais de 99% da produção será para a exportação", numa perspetiva exportadora que tem sido cada vez mais forte no concelho vianense. Já de acordo com o Presidente da Câmara, este investimento representa a consolidação de um projeto industrial, com uma nova unidade que mantém os atuais postos de trabalho e que vai gerar mais emprego.

Recorde-se que, recentemente, a Câmara Municipal aprovou o Regime de Incentivos para 2022, que prevê a continuidade das reduções e isenções de taxas diversas. O regime inclui reduções e isenções de taxas para investidores de empreendimentos turísticos e acolhimento empresarial, atividades económicas relacionadas com as fileiras da agricultura, floresta e produtos de base regional e do mar, setor tecnológico, serviços partilhados e indústrias/atividades criativas, equipamentos de utilização coletiva, abrangendo ainda a regeneração urbana e operações urbanísticas. O regime inclui ainda a atividade hoteleira, de restauração e de espaços de bebidas, possibilitando ainda o pagamento em prestações das taxas de ocupação dos lotes do Parque Empresarial da Praia Norte.

De acordo com o documento, no atual contexto da pandemia, o Município, para apoiar as famílias, ativar a economia e aumentar o emprego, disponibiliza o regime de incentivos, que "aprofunda um conjunto de instrumentos de apoio e atração tendentes à requalificação, dinamização e robustecimento de todo o tecido económico e social do concelho".

Assim, o Regime de Incentivos aplica-se para empreendimentos turísticos com a isenção total de taxas de licenciamento em todas as operações urbanísticas, apoio e acompanhamento dos projetos de investimento, nomeadamente na agilização dos processos de licenciamento. No que toca a acolhimento empresarial (novas empresas e empresas existentes no concelho), implica a isenção total de taxas de licenciamento em todas as operações urbanísticas, bonificação do preço de cedência de terrenos, realização de obras de infraestruturas e ainda apoio e acompanhamento dos projetos de investimento.

Para as atividades económicas relacionadas com as fileiras da agricultura, floresta e produtos de base regional, os incentivos previstos passam pela isenção total de taxas de licenciamento em todas as operações urbanísticas e apoio e acompanhamento dos projetos de investimento, vigorando o mesmo regime para equipamentos de utilização coletiva.

A pensar no setor tecnológico, serviços partilhados e indústrias/atividades criativas, além das isenções nas taxas de licenciamento, serão disponibilizados os espaços equipados a custos controlados e com possibilidade de períodos de carência, entre outros apoios.

Para a regeneração urbana / operações urbanísticas em loteamentos / outras operações urbanísticas, vigora a isenção do valor final das taxas administrativas e de urbanização e edificação em operações urbanísticas de reabilitação urbana e em operações urbanísticas. Está ainda prevista a isenção de taxas na ocupação do domínio público e domínio público por motivos de obras, desde que requerida até ao período máximo de 90 dias.

Como incentivo à atividade hoteleira, de restauração e de espaços de bebidas, isenção pela ocupação do espaço público com esplanadas e isenção de taxas por fixação de publicidade ou ocupação do domínio público, não comercial, associada à atividade principal dos respetivos espaços.

O regime inclui ainda o pagamento em prestações das taxas de ocupação dos lotes do Parque Empresarial da Praia Norte.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo acaba de aderir ao projeto-piloto "Integrar Valoriza" da Região Norte, num projeto que integra 15 municípios da região e que tem como objetivo reforçar as políticas de integração das pessoas imigrantes. Na cerimónia da assinatura dos protocolos, realizada por videoconferência, marcou presença a Vereadora com o pelouro da Coesão Social, Carlota Borges. Nesta sessão estiveram presentes a Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, a Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, bem como o Vice-Presidente da CCDR Norte, Beraldino Pinto, e a Presidente do Conselho Diretivo do ACM, I.P., Sónia Pereira.

Recorde-se que, no âmbito deste projeto-piloto, em colaboração com o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), as Câmaras Municipais comprometem-se a trabalhar em rede e a ter políticas de integração dos imigrantes em várias áreas, como a habitação, o emprego e a educação, trabalhando-as de forma articulada.

O "Integrar Valoriza", enquanto projeto experimental, visa implementar medidas de política pública nacional descentralizadas, mediante a intervenção articulada e integrada, entre entidades públicas e privadas com responsabilidades na área do acolhimento e da integração de pessoas imigrantes, e sendo composto por uma rede de municípios.

O projeto-piloto foi instituído através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2021, de 9 de julho do ano passado, "tendo em vista garantir à população migrante uma resposta articulada e integrada dos municípios com as várias áreas governativas e demais serviços públicos, fortalecendo sinergias que permitam alcançar novos patamares de integração".

Para além de Viana do Castelo, aderiram a este projeto, na Região Norte, os municípios de Alfândega da Fé, Braga, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Espinho, Esposende, Matosinhos, Moimenta da Beira, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, S. João da Madeira, Trofa, Vila Nova de Cerveira e Vila Nova de Famalicão.

O executivo municipal aprovou hoje, por unanimidade, em reunião ordinária, um voto de pesar pelo falecimento de Francisco Sampaio, conhecido entre os pares como "Senhor Turismo", que faleceu no passado dia 31 de dezembro de 2021. No voto, apresentado pelo Presidente da Câmara Municipal, pode ler-se que Francisco Sampaio "foi um nome incontornável do turismo e da cultura popular vianense, tendo sido um exímio divulgador e promotor dos usos e costumes locais".

No documento, que foi aprovado de forma consensual por todo o executivo, é recordado o homem que foi galardoado com o título de Cidadão de Honra de Viana do Castelo em 2004 pelos "relevantes serviços prestados à cidade e à região" e que foi diversas vezes homenageado pela Câmara Municipal e pela VianaFestas, entidade da qual foi colaborador incansável.

O falecimento de Francisco Sampaio marca de forma indelével a comunidade vianense e toda a região Norte de Portugal e da Galiza, pelo que a Câmara Municipal de Viana do Castelo aprova um Voto de Pesar, a endereçar à Família.

"Francisco Sampaio, que participou na constituição da Região de Turismo do Alto Minho, que presidiu entre 1980 e 2009, foi também membro da Comissão Instaladora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, onde foi professor e coordenador do curso superior de Turismo, e ainda presidente do conselho pedagógico", refere o voto de pesar.

Durante cerca de quatro décadas, Francisco Sampaio assumiu um papel de destaque na rainha das romarias ao organizar o Cortejo Histórico-Etnográfico das Festas em Honra de Nossa Senhora d'Agonia, sendo também o responsável pelo guião da Festa do Traje.

Foi ainda fundador da Confraria dos Gastrónomos do Minho. Foi autor de dezenas de títulos sobre temas de caráter histórico, arqueológico, turístico, etnográfico e gastronómico, e também colaborador de várias publicações do Alto Minho. Destaca-se a autoria da Declaração de Interesse para o Turismo da Romaria d'Agonia, entretanto aprovada e publicada pela autarquia de Viana do Castelo.