O executivo municipal aprovou nova transferência de apoio às Juntas e Uniões de Freguesia do concelho, sendo que, desta vez, o apoio global ascende a quase 165 mil euros.

Assim, para a Junta de Freguesia de Alvarães foi aprovada uma verba de 30 mil euros para a conclusão de aquisição de terrenos nas traseiras do cemitério. Para a Junta de Freguesia de Carreço foi aprovada uma verba de 25 mil euros para a requalificação da Rua da Bouça do Milho - 1ª fase.

Já para Freixieiro de Soutelo será dedicada uma verba de 11.700 euros para a conclusão da pavimentação da Estrada da Senhora da Cabeça. Para a Junta de Freguesia de Perre foi aprovado um apoio de 16.145 euros para construção de muro e valetas no Caminho das Fontes.

Para a União de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro foi aprovado um valor de 30 mil euros para requalificação da Rua do Calvário - 1ª fase e para a União de Freguesias de Cardielos e Serreleis 16.980 euros para requalificação do terreno a norte do Salão Paroquial de Cardielos.

Para a União de Freguesias de Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda será dedicada uma verba de 20 mil euros para pavimentação do Caminho das Coveiras e Grela, em Vilar de Murteda. Por fim, foi também aprovado um apoio de 14.300 euros para a reabilitação da área administrativa da Casa do Povo, obra a cargo da Junta de Freguesia de Vila Nova de Anha.

Recorde-se que, no Plano de Atividades e Orçamento da Câmara Municipal de Viana do Castelo para 2021, a Coesão Territorial e o desenvolvimento das freguesias terão um acréscimo orçamental de 10%, em valor de investimento global, para obras de intervenção direta das freguesias.

Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) vão manter o tarifário dos resíduos sólidos urbanos no ano de 2021. O Conselho de Administração deliberou "a manutenção das tarifas praticadas no presente ano civil de 2020, sem atualização do índice harmonizador de preços ao consumidor".

Recorde-se que os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo, criados em 1928, contam com uma nova imagem, que representa a atividade desenvolvida no que toca à Gestão dos Resíduos Urbanos e a Gestão da Atividade de Limpeza Pública. Na nova imagem, a folha azul passou a ser verde para reforçar a orientação ambiental e a recolha de resíduos.

Os SMVC assumem, assim, a recolha de resíduos em todo o concelho e a limpeza pública no centro histórico da cidade. Continua disponível, gratuitamente, o serviço de Recolha de Monstros e de Resíduos Verdes Urbanos, mediante agendamento.

A denominação social de Serviços Municipalizados de Viana do Castelo passou, em 1991, à designação de Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo. Agora, o Conselho de Administração recuperou a denominação social de SMVC, serviço público essencial no âmbito do Sistema Público de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública que mantém a certificação do seu Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente, transitando para as normas ISO 9001:2015 e ISO 14001:2015, garantindo a migração para o Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, segundo a ISO 45001:2019.

Enquanto entidade gestora, os SMVC compreendem a necessidade de fornecer um serviço de excelência para a qualidade de vida da população e a necessidade de se constituírem como uma organização responsável pela proteção do ambiente e pela segurança e saúde dos seus colaboradores e de outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas atividades.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai disponibilizar um novo serviço gratuito, através da aplicação Press Reader, para possibilitar que os 21.877 utilizadores inscritos na Biblioteca Municipal vianense tenham acesso digital a mais de 7.600 publicações nacionais e internacionais.

Para aceder basta estar inscrito como utilizador da Biblioteca Municipal ou aceder ao espaço de leitura da própria Biblioteca. A solução, distribuída pela WECUL, vai assim permitir o acesso digital, seguro e simples, a milhares de jornais e revistas.

O Presidente da Câmara Municipal acredita que, com esta aplicação, "Viana do Castelo deu um enorme salto no mundo digital", já que esta é uma ferramenta importante e "muito válida" em tempos de pandemia. "Estamos a prestar um serviço público à comunidade. Democratizar o aceso à informação é essencial", realça José Maria Costa.

O utente apenas tem de descarregar a aplicação PressReader ou aceder ao website www.pressreader.com, entrar através da opção Bibliotecas e Grupos, selecionando Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, digitando depois as credenciais associadas ao seu cartão de leitor (número e pin).

A Biblioteca Municipal, desenhada por Álvaro Siza Vieira, tem uma área total de 3.130 metros quadrados divididos por dois pisos, sendo o piso inferior destinado aos serviços técnicos, gabinetes de trabalho e de consulta especializadas, áreas de depósito e de atendimento, reservando-se o andar sobrelevado às salas de leitura para adultos e crianças. Atualmente, a biblioteca conta com cerca de 100 mil livros.

Enquadrada com o rio e com o centro histórico da cidade, a Biblioteca foi construída em betão branco, que recobre uma complexa estrutura em ferro, sendo o embasamento em granito. As salas são inundadas de luz natural graças aos originais lanternins e às grandes janelas panorâmicas sobre o rio Lima.

A Viana Market, plataforma de comércio digital onde estão reunidos os comerciantes locais de Viana do Castelo, acaba de lançar uma campanha promocional para este Natal, apelando a um consumo seguro, simples e rápido, através dos meios digitais.

Para além da loja física, através da plataforma Viana Market as lojas contam com uma presença online nesta ferramenta digital, garantindo a comercialização, cobrança e expedição dos produtos vianenses, de Viana para o mundo.

Desenvolvida no âmbito do projeto Comércio Digital de Viana do Castelo, iniciado pela Câmara Municipal de Viana do Castelo com a Associação Empresarial de Viana do Castelo (AEVC) e a Associação da Economia Digital (ACEPI), a plataforma foi criada por um consórcio constituído por empresas do concelho: Blisq Creative, Atlanse e NQDA.

Desta forma, a campanha de Natal surge com o intuito de gerar mais tráfego para a plataforma Viana Market com a sensibilização para a compra no comércio tradicional / local e ainda promovendo a facilidade de aquisição destes produtos online.

O Município de Viana do Castelo vai prestar homenagem a Aristides de Sousa Mendes, um dos homens grandes da História Contemporânea, no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. O programa de homenagem inclui, às 16h00, o descerramento de uma placa na nova Praça Aristides de Sousa Mendes, no espaço requalificado da Praia Norte.

A homenagem integra ainda a conferência "A lista de Aristides Sousa Mendes", por Ana Cristina Luz, autora do livro com o mesmo nome, no Teatro Municipal Sá de Miranda, às 17h30. Pelas 18h00, será promovida a exibição do filme "O Cônsul de Bordéus", gravado em Viana do Castelo, que contará com a presença do produtor José Mazeda e do realizador Francisco Manso, bem como de alguns atores.

Aristides de Sousa Mendes foi o diplomata que, no início da Segunda Guerra Mundial, e quando desempenhava as funções de cônsul em Bordéus, concedeu cerca de 30 mil vistos para salvar a vida de refugiados do nazismo, a maioria judeus, contra as ordens expressas do então regime do Estado Novo. Obrigado a voltar a Portugal, foi demitido do cargo e ficou na miséria, com a sua numerosa família. Morreu na pobreza a 03 de abril de 1954, no Hospital dos Franciscanos, em Lisboa.

Só em 1966 foi reconhecido pelo instituto Yad Vashem, memorial dos mártires e heróis do Holocausto, como um "Justo entre as Nações". Em 1998, foi condecorado a título póstumo com a Cruz de Mérito pela República Portuguesa pelas suas ações em Bordéus.

O executivo municipal aprovou a minuta do contrato de execução da empreitada de Reabilitação e Refuncionalização da Praça Viana, empreitada que conta um orçamento de quase 3,7 milhões de euros e com um prazo de execução de 18 meses.

Recorde-se que, no passado mês de junho, foram entregues 11 propostas à empreitada que permitirá a reconversão da antiga praça de touros num 'campus' desportivo, para requalificação do edifício e das zonas adjacentes. Assim, este equipamento municipal será refuncionalizado, permitindo que fique ao serviço da formação desportiva e do desporto dos vianenses.

A intenção da autarquia passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, numa estrutura multifunções, que sirva o desporto e os jovens, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo.

De acordo com a memória descritiva do projeto selecionado, este "foi elaborado tendo como base o edifício existente e mantendo as caraterísticas arquitetónicas do mesmo ao nível da fachada exterior e volumetria". "A forma, a implantação, e a estrutura principal do edifício atual será mantida, mas a função será adaptada à sua vertente desportiva.

O piso térreo contará com áreas comerciais destinadas a comércio e serviços, com acesso pelo exterior e independentes do edifício principal; receção, secretaria e administração; balneários; salas de treino / aquecimento; área de Ginástica Rítmica e Artística / Campo de Jogos; área de Ginástica de Trampolins e Saltos; campo de jogos e área técnica. Já o piso 1 terá bancada de 240 lugares, restaurante, bar, cozinha e instalações sanitárias públicas.

Recorde-se que a reconversão da antiga praça de touros, desativada desde 2009, está integrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), candidatado a fundos comunitários do Portugal 2020.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo preparou "Viana Natal", a Programação de Natal 2020 e Ano Novo, com propostas de exposições, teatro, música, sugestões infanto-juvenis, entre outras atividades, a pensar em vianenses e visitantes de todas as idades.

Assim, a 11 de dezembro, inaugura a 2ª edição de Presépios de Artesanato de Viana do Castelo, no piso 0 dos Antigos Paços do Concelho e no Museu de Artes Decorativas. A original mostra estará patente até dia 10 de janeiro de 2021.

Viana do Castelo acolhe, até 10 de janeiro de 2021, a Praça Natal, que decorou a Praça da República com motivos alusivos à época festiva e que disponibiliza uma Casinha do Pai Natal. As "Surpresas na Casa do Pai Natal" estão agendadas para 19 a 23 de dezembro, na praça rainha da cidade.

No que toca a Teatro, sugere-se, a 3 de dezembro, às 21h00, "Instruções para Abolir o Natal", pela ACTA - A Companhia de Teatro do Algarve, no Teatro Municipal Sá de Miranda.

A Música também tem espaço nesta época festiva, com Canário & Amigos a subirem ao palco do Teatro Municipal, a 23 de dezembro, às 21h00, num concerto solidário. Também numa vertente solidária, os Sons do Minho sobem ao palco do ex-libris vianense a 29 de dezembro, também às 21h00. Os dois concertos irão reverter para o Berço, Casa dos Rapazes e Lar de Santa Teresa, instituições que acolhem crianças e jovens em risco.

O habitual Concerto de Ano Novo acontece a 1 de janeiro, no Teatro Municipal, com a Orquestra Com Spirito.

Nas propostas Infanto-Juvenis, "Uma história de cada vez" será apresentada nas redes sociais da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, com dramatização e encenação de histórias para os mais pequenos. Nos dias 9, 16, 23 e 30 de dezembro, sempre às 15h00, serão apresentadas diferentes histórias, inspiradas no Natal.

O "Sábado com Histórias" também irá realizar-se pelos meios digitais, às 10h30 de 5, 12, 19 e 26 de dezembro, num momento para as crianças e respetivas famílias.

De 3 a 16 de dezembro, "Viana + Presente(s)" é uma iniciativa solidária que pretende angariar prendas para mais de 500 crianças carenciadas do concelho, com a colaboração dos trabalhadores municipais e da população vianense.

Entre 18 e 23 de dezembro, o "Natal Solidário" irá entregar presentes a idosos e crianças das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho vianense.

De 11 a 20 de dezembro, João Ricardo apresenta "Soundivarius" no Museu de Artes Decorativas. Para o mês do Natal, estão também previstos Concertos de Natal, em data ainda a anunciar.

Dentro da sua política de promoção de saúde e prevenção da COVID-19, a Câmara Municipal iniciou hoje a entrega de um total de 12.000 kits que serão distribuídos aos alunos todas as escolas do concelho. O conjunto, composto por máscara social, embalagem de 100 de álcool-gel e saco para acondicionamento, será entregue aos estudantes, professores e auxiliares de ação educativa de todos os níveis de ensino, desde o pré-escolar até ao ensino secundário.

Os kits de prevenção irão, assim, ser entregues aos cerca de 10.200 alunos de Viana do Castelo e aos 1.295 professores e auxiliares.

Esta é mais uma ação de prevenção da Câmara Municipal de Viana do Castelo, que tem incluído a entrega de Equipamento de proteção individual (EPI) às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho, aos bombeiros e à Cruz Vermelha.

Recorde-se que o Município também adquiriu, no âmbito do combate à pandemia, 400 computadores, com as respetivas ligações à internet através de routers, que foram distribuídos pelos sete agrupamentos de escolas do concelho, para garantir que os alunos mais carenciados têm acesso à educação. Os computadores servem para dar apoio aos alunos identificados do escalão A e B com carências económicas.

O Relatório Norte Conjuntura relativo ao outono de 2020 revela que o Norte foi a região de Portugal Continental que mais convergiu com a média da União Europeia, durante a última década, em matéria de inovação. E Viana do Castelo é um dos quatro municípios com maior concentração espacial de exportações de alta tecnologia.

Com periodicidade trimestral, o relatório "Norte Conjuntura" reúne e analisa, desde 2006, a informação disponível mais relevante com vista à identificação precoce das tendências que marcam a evolução económica, a curto prazo, da Região Norte no contexto nacional. Na sua última edição, este documento elaborado pela CCDR-N que faz uma leitura das tendências socioeconómicas da região a médio e longo prazo, refere que "à medida que a base tecnológica dos produtos evolui para um grau de maior sofisticação tecnológica, observa-se uma maior concentração espacial das exportações".

Em termos concretos, 75 por cento das exportações do Norte de produtos de alta tecnologia (eletrónica e elétrica) concentram-se em quatro municípios: Braga, Vila do Conde, Matosinhos e Viana do Castelo, revela o documento que refere que o Norte do país ganha terreno na convergência com a União Europeia.

"O Norte foi a região de Portugal Continental que mais convergiu com a média da União Europeia, durante a última década, em matéria de inovação", informa ainda o relatório que sublinha ainda que "do lado das potencialidades em matéria de inovação, o Norte está entre as regiões mais inovadoras da Europa nos seguintes indicadores: as despesas de inovação não-I&D (investimento em máquinas numa lógica de modernização), os registos de marcas e de design, a percentagem das PME que praticaram atividades internas de inovação e a percentagem das PME com inovações tecnológicas (produto e processos)".

O Presidente da Câmara Municipal e do Conselho de Administração da Fundação Gil Eannes, José Maria Costa, anunciou que vai avançar com uma reclamação junto do tribunal para contestar a avaliação do navio museu ancorado como "prédio tipo outros" e sujeito a IMI. José Maria Costa informou também o primeiro-ministro e os ministros das Finanças e do Mar sobre a questão.

Em causa está a notificação da avaliação do Navio Gil Eannes referente ao seu enquadramento como sujeito passivo de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e que o conselho de administração contesta, "uma vez que o bem móvel objeto de avaliação é um navio, o qual está fundeado na doca comercial, tem feito deslocações para o estaleiro e vice-versa, flutua e navega, o que lhe parece poder suscitar algumas dúvidas , até pelo conceito de implantação, para ser considerado um prédio, assente e com fundações de implantação".

O navio, que tem uma missão cultural, sendo um dos espaços mais visitados do país, enquanto memória viva da pesca do bacalhau e de elevado interesse cultural e histórico, até tem certificado de navegabilidade. Por isso, e pelo conhecimento de situações análogas no pais, esta será "uma situação única no país", pelo que o Código do IMI não pode ser aplicado pelas "suas especificidades de ser uma embarcação e o cálculo da sua dimensão se reger pelas normas da arqueação".

Sendo a Fundação Gil Eannes, FP uma entidade sem fins lucrativos e que representa um ativo cultural e museológico muito importante para Viana do Castelo e para o País é, por isso, solicitado que o navio museu Gil Eannes não seja enquadrado como sujeito passivo de IMI, uma vez que e flutua e navega, dispõe de certificado de navegabilidade não poderá ser considerado um prédio , mesmo na tipologia de "outros".

A Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Associação Empresarial de Viana do Castelo têm promovido, ao longo destes meses atípicos, um conjunto de ações que, em estrito cumprimento das regras e recomendações da Autoridade Sanitária, visaram mitigar o impacto da pandemia na nossa estrutura empresarial, com grande incidência nos sectores do comércio, restauração e serviços.

A última destas ações é um conjunto de espetáculos multimédia/iluminação natalícia com o objetivo de promover o comércio tradicional e dar algum alento à época vivida. No entanto, no último fim de semana verificaram-se alguns ajuntamentos junto à Avenida dos Combatentes da Grande Guerra que se torna necessário impedir, apelando à responsabilidade de todos e cada um de nós como agente de saúde pública.

Por esse motivo, a CMVC e a AEVC decidiram suspender, de imediato e até ao dia 8 de Dezembro, os espetáculos multimédia na Avenida dos Combatentes e na Praça da Liberdade , em Viana do Castelo.

Na próxima quarta-feira, em articulação com a PSP , será reavaliada esta decisão.

As duas entidades reforçam a necessidade de cumprimento de todas as medidas, apelando a que se cumprem todas as regras emanadas pelas Autoridades de Saúde.

O executivo municipal inaugurou ontem a ampliação e requalificação do cemitério de Subportela. O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo e o executivo marcaram assim presença na cerimónia de inauguração e bênção, que representa o término de uma obra ansiada pela população local.

Esta visita integra o périplo que o executivo municipal tem vindo a efetuar nas freguesias do concelho para aferir das necessidades, visitar obras e conhecer projetos, numa perspetiva de proximidade ao munícipe e às autarquias.

Recorde-se que, no âmbito do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2021, a Coesão Territorial e o desenvolvimento das freguesias terão no próximo ano um acréscimo orçamental de 10%, em valor de investimento global, para obras de intervenção direta das freguesias.

Em 2021, as grandes opções de investimento do Município estarão muito centradas em quatro objetivos fundamentais:

- Apoio às populações no combate à Pandemia COVID 19, incentivos à economia e às Instituições de Solidariedade Social;
- Execução do atual quadro comunitário de apoio nas tipologias de investimento: infraestruturas básicas, educação (Remoção Fibrocimento Escolas, Requalificação Escola Pintor José de Brito, requalificação de várias EB1's como escola Carmo, Escola de Areosa, Santa Maria Geraz do Lima), equipamentos sociais (apoios aos programas das IPSS's no âmbito do Programa Pares e outras ações), equipamentos de saúde (Centro Saúde/USF da Meadela), ambiente (Alargamento de redes de água e saneamento) reabilitação urbana (conclusão do PEDU e arranjos urbanísticos dos centros cívicos das freguesias);
- Enquadramento dos projetos municipais nos objetivos do próximo Quadro Comunitário de Apoio: Mobilidade Sustentável (rede ciclovias e adaptação da frota municipal), Eficiência Energética (substituição de luminárias e adaptações de edifícios públicos), Cultura (Programa Valorização Património Construído) e Infraestruturas de Saneamento Básico (Alargamentos das redes de água e saneamento nas freguesias);
- Candidatura dos projetos identificados no Plano Nacional de Investimentos no Plano de Recuperação e Resiliência Económica: Nova Via Vale do Neiva, Nova travessia do Rio Lima, Áreas de Acolhimento Empresarial Alvarães, Barroselas, Castelo Neiva, Cardielos, Carvoeiro, Neiva e Lanheses) Terminal de Cruzeiros, Novos Centros de Saúde (Meadela, Alvarães, Litoral Norte), Habitação Social, Residências Universitárias, Unidades Cuidados Integrados.

O Teatro Municipal Sá de Miranda foi hoje palco das comemorações do centenário do nascimento do Maestro José Pedro e do 45º aniversário da Escola de Música. Para assinalar a efeméride, a Câmara Municipal de Viana do Castelo lançou o livro "Maestro José Pedro - Vida e Obra", da autoria de Fernando Baganha.

Esta homenagem a José Pedro Martins Coelho teve como objetivo destacar o trabalho do músico, professor, maestro e ensaiador que nasceu na Rua da Bandeira, em Viana do Castelo, a 18 de julho de 1920. Aos oito anos já tocava flautim na Banda de Música do Orfanato e Oficinas de S. José de Viana do Castelo, onde aprendeu música. Com 17 anos foi indicado para dirigir pela primeira vez aquela Banda, num concurso que decorreu em Lisboa em maio de 1938, em que tomaram parte todas as Bandas dos Colégios do País, tendo ficado em primeiro lugar.

Pelos anos de 1940, foi convidado a colaborar como executante em quase todas as Bandas de Música do Alto Minho, bem como em várias Orquestras Ligeiras e Sacras de Viana do Castelo. Com 29 anos de idade, José Pedro assumiu a direção artística da Banda de Música do Orfanato e Oficinas de S. José, cargo que executou durante seis anos, levando a que esta filarmónica atingisse elevado nível artístico.

Durante cerca de cinco anos, entre 1950 e 1955, foi professor de Canto Coral na Escola Industrial e Comercial de Viana do Castelo, onde além das aulas ministradas organizou, com a colaboração de outros professores e alunos, um Orfeão misto composto por mais de cem vozes, tendo efetuado diversos espetáculos.

Mas é o ano de 1975 que marca decisivamente a vida artística do Maestro José Pedro pois, por incumbência da então Comissão Administrativa da Câmara Municipal, fundou a Escola de Música de Viana do Castelo com o fim de formar músicos para a Banda de Música da cidade.

Em 1981, já a Escola de Música se dominava oficialmente Centro de Cultura Juvenil, quando o Maestro José Pedro, com o apoio da direção e da Câmara Municipal,, consegue finalmente realizar o seu sonho, que era formar a Banda de Música de Viana do Castelo, constituída por alunos do Centro de Cultura Juvenil e alguns componentes da Banda de Música de Lanhelas, de que foi regente entre os anos de 1974 a 1989.

Compôs várias músicas para Orquestras, Folclore e Bandas. As suas marchas e rapsódias de motivos populares são tocadas pelas filarmónicas do país. Faleceu a 10 de outubro de 2000, mas, ainda hoje, o Maestro José Pedro é recordado como referência central e incontornável da história da escola de música.