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Âncora

Dívidas do passado
ainda ensombram presente autárquico

A Junta de Freguesia de Âncora socialista conseguiu um acordo antes do início do julgamento referente à dívida contraída pelo Executivo social-democrata entre 2003 e 2005, de modo a diminuir os 164.000€ (128.483€ mais cerca de 36.000€ de juros moratórios) determinados pelo Tribunal, para 40.000€.

A dívida inicial, no valor 80.767€, diz respeito ao que a Junta desses anos devia à Firma "Alberto Rocha e Filhos", entretanto falida. Como resultado de mais facturas adicionadas ao processo pela massa insolvente dessa empresa após diligências contabilísticas efectuadas pela Polícia Judiciária, o total dessa dívida elevou-se a 107.248€.

Em Abril de 2016, após a realização de uma audiência prévia, a juíza fez subir essa dívida em 128.483€, mas com a contagem de juros moratórios, o total da dívida foi fixada em 164.000€.

Então, a magistrada, tentou que ambas as partes chegassem a um acordo, tendo sido possível baixar o valor para os 40.000€, a pagar em duas tranches, uma de 25.000€ até final deste ano os restantes 15.000€ no decurso de 2020.

Foi dado um prazo de dois meses para "formalizar" o acordo, atendendo a que actual Junta alegou que durante este período de tempo contava receber 25.000€ respeitante à parte de outra dívida (de um total de 112.500€) que o anterior presidente de Junta mantinha com a autarquia, verba essa que seria encaminhada para a massa falida.

Estas informações foram prestadas por António Brás, presidente da Junta, no decorrer da última sessão da Assembleia de Freguesia (AF).

Secretária da Junta substituída

Nisa Gandres regressou à Junta de Freguesia de Âncora, após a renúncia ao cargo da secretária Ângela Gomes.

António Brás, presidente da Junta, leu a carta de renúncia da ex-secretária, tendo expressado o seu lamento pela sua saída, considerada "uma perda imensa". Elogiou a sua competência e tudo o que fez pela freguesia durante o período em que se manteve em funções, e fez votos para que os problemas que ditaram o seu abandono "sejam resolvidos o mais rapidamente possível".

Procedendo-se à votação da nova secretária, registaram-se oito votos a favor e uma abstenção, tendo António Brás manifestado o seu contentamento pelo regresso da sua vogal (Nisa Gandres) que o acompanhara nos dois mandatos anteriores, registe-se.

Laboradas e Águas Férreas

As discrepâncias entre áreas de terrenos vendidos nos mandatos sociais democratas e o que realmente existia, continuam a ser um quebra-cabeças para o actual Executivo, considerando o que se passou em Laboradas "um caso único". De 27.000 m2, faltam 7.000, e existe uma dívida de 60.000€.

A ocupação indevida da área pública mereceu uma crítica do presidente da Junta não só à gestão anterior, como à forma como funcionam os serviços camarários, afirmando que "isto não pode acontecer". "As câmaras não sabem o que se passa nas freguesias", desabafou.

Tendo aproveitado a presença do secretário de Estado das Infra-Estruturas na inauguração da requalificação do piso na EN301, António Brás nãp desperdiçou a ocasião para o sensibilizar para o projecto de construção de um viaduto entre a rua de Pedarroso e Águas Férreas, inscrito em PDM, atendendo a que não tem havido sensibilidade da parte do Estado para concretizar esta importante ligação.

Lítio abordado

"Já houve contactos com a Câmara de Caminha?", perguntou a delegada social-democrata Idalina Fernandes ao presidente da Junta acerca da polémica existente na região sobre a pesquisa e exploração de lítio, após o que teceu algumas considerações de apreensão perante esta eventualidade.

Segundo António Brás, nada está ainda definido, e apenas se fala na possibilidade de prospecção, ficando a hipótese de exploração para mais tarde. Negou que o processo de exploração seja impactante no local, porque a rocha a extrair será transportada para outros pontos, acreditando, portanto, não existir prejuízo ambiental.

Adiantou que a Junta de Âncora não actuará com "inverdades", preferindo aguardar e avaliar então todas as situações. Acredita na evolução tecnológica, podendo estar a funcionar as pedreiras sem os problemas existentes no passado.

Adiantou a possibilidade de ser criado mais emprego, o que o levou a desejar que a exploração do lítio venha a ser "uma realidade benéfica, sem problemas ambientais".

As suas declarações levaram Idalina Fernandes a desafiá-lo a dizer como sabia que as rochas extraídas seriam manuseadas noutro local. Criticou a polémica sobre os pareceres favoráveis de 2010 à extracção do lítio que a Câmara social-democrata teria eventualmente emitido no passado, perguntando onde estavam eles? Seria fácil encontrá-los, se fossem verdadeiros, insistiu.

Após manter a sua preocupação pelas consequências da eventual exploração de lítio, a delegada da oposição, disse ao presidente da Junta que se iria arrepender do que tinha dito.

Pormenores

Esta sessão permitiu ainda a Idalina Fernandes referir alguns casos que considerou ser necessário abordar nesta AF, tais como a fiscalização da obra de saneamento, licenças de ocupação de via pública, pedido de colocação de mais espelhos, apoios da Junta ao Ancorense (que se sagrou campeão distrital e por tal motivo felicitado pela delegada), rede deficiente de Internet na Gelfa.

A cobertura da rede de Internet está a ser tratada, elucidou António Brás, a instalação de espelhos é da competência da Câmara, tal como eventuais maus cheiros provenientes de caixas de saneamento, mas que lamentava tais ocorrências. Referiu que a Junta de Freguesia apoia o Ancorense no mesmo pé de igualdade de todas as demais colectividades e instituições. Assinalou que lhes cede a carrinha e o gasóleo, além de apoios logísticos, como sucedeu para a festa de confraternização que decorria precisamente nessa noite no largo junto ao campo de jogos, além de terem concedido um apoio de 400€ para uma deslocação a França.

Referiu a existência de um funcionário "competente" para tratar de casos de ocupação da via pública, mas desvalorizou as situações denunciadas, dizendo que apenas poderia existir nalgum caso pontual, mas "sem relevância".

Delegação de competências adiada

Face a um quadro de delegação de competências mal definido e sem compensações financeiras correspondentes, António Brás referiu que lhes seria impossível aceitar as transferências para 2019.

No seu entender, deveria existir uma "negociação directa" entre as juntas e o Estado, estudando caso a caso, em vez de serem as câmaras as intermediárias.

Requalificação de sanitários para a Festa da Padroeira

Uma intervenção conjunta da Junta de Freguesia, Fábrica da Igreja e Câmara Municipal permitirá uma requalificação dos sanitários situados no r/c da Residência Paroquial e que servem de apoio aos visitantes do cemitério e da Igreja. Apesar de ser uma obra de raiz, a Junta de Freguesia conta tê-la concluída a tempo da realização da Festa de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Âncora.


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História Nossa
Crónicas de Tempos Passados
por Terras de Caminha e Âncora
Autor: Paulo Torres Bento
Edição: C@2000

Do Coura se fez luz. Hidroeletricidade, iluminação pública e política no Alto Minho (1906-1960)"
Autor: Paulo Torres Bento
Edição: C@2000/Afrontamento
Apoiado pela Fundação EDP

Da Monarquia à República no Concelho de Caminha
Crónica Política (1906 - 1913)

Autor: Paulo Torres Bento
Edição: C@2000


O Estado Novo e outros sonetos políticos satíricos do poeta caminhense Júlio Baptista (1882 - 1961)

Organização e estudo biográfico do autor por Paulo Torres Bento
Edição: C@2000


Rota dos Lagares de Azeite do Rio Âncora

Autor: Joaquim Vasconcelos
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Memórias da Serra d'Arga
Autor: Domingos Cerejeira
Edição: C@2000

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