Inaugurada requalificação do Caminho Tenente Coronel Afonso do Paço, em Outeiro

O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo visitou a freguesia de Outeiro para inaugurar a requalificação do Caminho Tenente Coronel Afonso do Paço e para uma reunião com o executivo da junta de Freguesia local e eleitos da Assembleia de Freguesia.

A visita, que contou com a presença do Presidente da Câmara e dos Vereadores Vitor Lemos, Luís Nobre e Maria José Guerreiro, começou com uma passagem pela requalificação do Parque de Merendas da Rocha e integrou ainda a visita às obras de alargamento e beneficiação do Caminho da Veiga.

Em Outeiro, foi ainda inaugurada a requalificação do Caminho Tenente Coronel Afonso do Paço, uma infra-estrutura que dá acesso ao Museu do Pão. Recorde-se que o Museu do Pão de Outeiro é um dos mais visitados da rede de núcleos museológicos de Viana do Castelo, que integra ainda os núcleos dos Moinhos de Água da Montaria, o Núcleo do Sargaço de Castelo de Neiva, o Museu Agro-Marítimo de Carreço e os moinhos de vento de Carreço (onde, em visitas organizadas, podem ser feitos piqueniques junto ao moinho com aperitivos como a famosa salada de "lamparões").

Pouco depois, numa reunião com o executivo da Junta de Freguesia e com membros da Assembleia de Freguesia, foram auscultadas algumas das aspirações e projectos para a freguesia de Outeiro.

Consignada obra da primeira fase de beneficiação do Complexo Desportivo das Neves

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, presidiu ontem à consignação da empreitada da primeira fase da beneficiação do Complexo Desportivo das Neves - Beneficiação da Rua Campo Alferes Ribeiro. Orçada em cerca de 135 mil euros, a obra tem um prazo de 120 dias e vai permitir, nesta primeira fase, efectuar a construção dos novos acessos ao complexo desportivo.

A sessão, que decorreu na sede do Neves Futebol Clube, contou com a presença do presidente do clube, dos presidentes de junta de Barroselas, Vila de Punhe e Mujães, do Presidente da Câmara e dos vereadores Vitor Lemos e Luís Nobre, permite assim avançar com uma empreitada essencial para o clube.

Na cerimónia, o Presidente da Câmara referiu que, em Outubro de 2011, foi celebrado um protocolo entre a autarquia e as três juntas de freguesia para a elaboração do projecto do Complexo Desportivo das Neves, clube que assinala em 2013 os seus 75 anos de existência.

Nesta altura, tem assim início a primeira fase do projecto com a construção do novo acesso que facilitará a mobilidade entre Mujães e Vila de Punhe e às futuras instalações desportivas do Neves, que irão contar, numa segunda fase, com um novo piso sintético e balneários.

Apresentação pública do projecto "Leitura para todos"

A Biblioteca Municipal de Viana do Castelo vai apresentar, na próxima segunda-feira (22 de Outubro), a partir das 14.30, na Sala Couto Viana, o projecto "Leitura para todos". A iniciativa, que assinala o Dia da Biblioteca Escolar, contará com a presença de representantes da Fundação Calouste Gulbenkian e do Ministério da Educação, parceiros do projecto.

O projecto é co-financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian e pela Câmara Municipal de Viana do Castelo e dinamizado pela Biblioteca Municipal, e contou ainda com o apoio da Rádio Geice e da Oficina da Palavra do ATL Descansa a Sacola na produção dos livros áudio.

"Leitura para todos" surgiu no âmbito da candidatura da Câmara Municipal ao Programa de Apoio a Projetos de Promoção da Leitura em Bibliotecas Públicas em 2009, levado a cabo pela Fundação Calouste Gulbenkian. Com este projecto, pretende tornar-se acessível a leitura de forma igual e indiferenciada a todos os alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE).

Para tal, foram convertidos e adaptados cinco kits, quatro destinados às entidades parceiras (APPACDM de Viana do Castelo, APCVC de Viana do Castelo, CRTIC de Viana do Castelo e Agrupamento Vertical de Escolas de Darque) que desenvolvem trabalho de apoio ao aluno com NEE da comunidade vianense, e um outro à Biblioteca Municipal que, através do seu Serviço Leitura Especial, possui um conjunto de equipamentos facilitadores de leitura e documentos em formatos acessíveis.

Cada Kit é constituído por vinte títulos, desde o Pré-escolar ao 1.º Ciclo, que integram o Plano Nacional de Leitura (PNL), em diferentes suportes, tais como: livro áudio, livro digital, livro pictográfico e livro braille ilustrado, para permitir o acesso às obras, por parte dos alunos.

Presidente da Câmara pede priorização do Alto Minho na captação de investimentos

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, pediu ontem à Comissão de Economia e Obras Públicas a priorização do Alto Minho como sector para a captação de investimento estrangeiro e ainda mecanismos fiscais diferenciadores para a região.

O autarca aproveitou um conjunto de reuniões com os deputados da Comissão Parlamentar de visita ao distrito de Viana do Castelo para apresentar projectos e ideias para o Município e para o distrito. Os parlamentares, que assim contactaram mais de perto com os constrangimentos da região mas também com as oportunidades e projectos, estiveram em reunião com autarcas, com os responsáveis pela Entidade de Turismo Porto e Norte, com o Eixo Atlântico e visitam o porto de mar, a Enercon, os Estaleiros Navais e o Museu do Traje.

No primeiro dia de visita, o autarca acompanhou os deputados, onde aproveitou para prestar informações sobre processos e projectos que aguardam definição orçamental e comunitária, nomeadamente os acessos ao porto de mar, a modernização da ligação Porto/Vigo, os ENVC e a identificação do cluster eólico e a aposta nas energias renováveis como sector importante para a região e para o país.

José Maria Costa referiu aos membros da Comissão Parlamentar a importância do Alto Minho nos sectores do comércio, da hotelaria e da restauração, tendo solicitado uma maior intervenção e um maior esforço das entidades do Governo ligadas à captação de investimento estrangeiro para a região, nas áreas empresariais, industriais e de turismo.

O autarca solicitou ainda aos parlamentares que fosse estudado um mecanismo de diferenciação positiva para apoiar os investidores locais, quer seja através de fundos comunitários, quer com um regime de IVA diferenciado para os sectores do turismo (comércio, restauração e hotelaria) de forma a apoiar aquela que é uma actividade predominante na região.

Presidente da Câmara volta a defender energias renováveis em conferência da APREN

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo marcou hoje presença na abertura da conferência da APREN (Associação Portuguesa das Energias Renováveis) sobre a sustentabilidade do sector eléctrico, que decorre no Castelo Santiago da Barra. Na sessão, José Maria Costa voltou a apelar aos responsáveis governamentais para que considerem o sector das renováveis como estratégico.

O autarca, que falava na sessão de abertura da conferência, lembrou a trajectória dos últimos anos do Município, nomeadamente com a adesão à Rede de Transportes Eléctricos no Centro Histórico e a funcionar desde 2006, a aquisição de veículos eléctricos camarários e dos serviços municipais para funções no centro histórico ou a produção de energia eléctrica através dos resíduos sólidos urbanos do aterro sanitário.

José Maria Costa adiantou ainda que foram iniciadas também, no actual mandato, várias iniciativas como a substituição de lâmpadas e a implementação dos sistemas de eficiência energética na iluminação pública em parceria com a EDP, a instalação de painéis solares e fotovoltaicos em estações elevatórias, centros escolares e piscinas municipais, a redução de consumos de energia e ainda a adesão ao projecto MOBI-E com a instalação de seis postos de carregamento para veículos.

Recentemente, o Município assinou também o Pacto de Autarcas, um compromisso europeu para redução de consumos de energia nos próximos anos, tendo para o efeito aprovado já o Plano de Acção da Sustentabilidade Energética que vai concretizar este objectivo.

De acordo com o autarca de Viana do Castelo, o município é também o maior espaço de acolhimento empresarial de energias renováveis, onde está o maior cluster eólico nacional, um projecto industrial que emprega mais de 1900 pessoas e que resultou de uma parceria entre o Estado e o consórcio ENEOP/ENERCON e a autarquia. Por isso, o edil reafirmou o interesse do Município nas energias renováveis, fazendo um apelo aos responsáveis governamentais para que o sector seja impulsionado, garantindo assim a redução nas importações de combustíveis fósseis e aumentando a oportunidade de emprego nas energias renováveis e dos centros de investigação das universidades e politécnicos.

Para terminar, José Maria Costa desejou aos presentes, nomeadamente actores empresariais e institucionais, bons ventos para as energias renováveis, visto que Viana do Castelo alberga hoje aquela que é considerada a Auto-Europa dos Ventos.

Delegação de Hendaye em Viana do Castelo para a sexta mostra cultural

Uma delegação de 50 elementos de Hendaye, cidade geminada com Viana do Castelo, foi recebida hoje na Câmara Municipal de Viana do Castelo pelo Presidente, no âmbito da 6.ª Mostra Cultural de Hendaye em Viana, a decorrer de 17 a 21 de Outubro em vários espaços da cidade.

Na sessão de boas vindas, o autarca José Maria Costa lembrou o trabalho desenvolvido no âmbito das geminações, convidando os presentes e visitarem o Município. O programa, que começou com uma visita ao Navio Hospital Gil Eannes, integra ainda uma passagem pela citânia de Santa Luzia, uma visita ao mercado, mas também espectáculos de folclore e um encontro entre associações de Viana do Castelo e Hendaye.

Paralelamente, decorrem diversas exposições nas escolas secundárias de Monserrate e Santa Maria Maior, com pintura de Bruno Aguerre, de Angela Mejias e Gillaume Valle e ainda uma mostra de fotografias de seis jovens.

Recorde-se que os primeiros passos desta geminação foram dados em Março de 1994, tendo o acordo de geminação sido assinado a 13 de Setembro de 1998, tendo já alcançado 55 projectos, um intercâmbio de 848 pessoas e o envolvimento de mais de sessenta colectividades vianenses. Viana do Castelo, que tem relações com 16 cidades geminadas, no mundo inteiro, na Europa, no Brasil e em África, mas aquela que mais suscitou intercâmbios foi Hendaye.

A Câmara Municipal aprovou ontem, em reunião de executivo, um conjunto de protocolos com juntas de freguesia e com a AMA para apoio aos alunos do concelho. Em Alvarães, foi reforçado o apoio para o transporte dos alunos, em Vila Fria, para actividades extra-curriculares e, com a AMA, para transporte e de um técnico para acompanhamento das actividades após a componente lectiva.

Em causa está uma adenda ao protocolo com Alvarães para suprir a necessidade de transportar dezoito alunos para o novo centro escolar, mas também com a junta de freguesia de Vila Fria, com quem será assinado um protocolo para possibilitar que sejam disponibilizadas instalações adequadas para o prolongamento de horário escolar. Neste caso, a autarquia disponibiliza uma transferência de verba para o actual ano lectivo.

Com a AMA, o Município assina um protocolo de colaboração com o objectivo de apoio específico à unidade de Autismo do primeiro ciclo do ensino básico, na organização das Actividades Específicas de Natação Estruturada através da disponibilização de transporte e de um técnico para acompanhamento das actividades após a componente lectiva. Para tal, vai ser disponibilizado um técnico para o acompanhamento das actividades da componente curricular e transporte para a actividade de natação.

Câmara Municipal aprovou Plano de Acção para a Sustentabilidade Energética

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou por unanimidade, em reunião de câmara, o Plano de Acção para a Sustentabilidade Energética, que assenta nas directrizes do Pacto de Autarcas, assinado em Abril de 2011 no âmbito da CIM Alto Minho.

Este documento, que surge de um trabalho conjunto da Câmara Municipal e da Area Alto Minho - Agência Regional de Energia e Ambiente, visa dar orientações para que a autarquia alcance as metas do Pacto de Autarcas, uma iniciativa da Comissão Europeia que desafiou as autoridades locais a superar os objectivos definidos pela União Europeia e chegar ao ano 2020 ultrapassando a meta definida de mais de vinte por cento de eficiência energética, mais vinte por cento de energias renováveis e uma redução de vinte por cento nas emissões de gases com efeito de estufa.

O Pacto de Autarcas é uma iniciativa da Comissão Europeia para mitigação das alterações climáticas através da implementação de políticas locais de energia sustentável eficazes. Na prática consiste no compromisso de alcançar as metas traçadas para a União Europeia em matéria de redução das emissões de CO2 através da potenciação da eficiência energética e do crescente recurso a energias renováveis endógenas.

Em Viana do Castelo, o plano é um instrumento de fulcral importância para a melhoria do desempenho energético?ambiental do território, reunindo e sistematizando um conjunto diversificado de medidas e ações cuja implementação acarretará, em 2020, uma redução das emissões de CO2 na ordem dos vinte por cento. Por se tratar de um plano para o território, engloba medidas que dependem exclusivamente da responsabilidade interna do Município e medidas em cuja implementação, apesar de contribuírem para os objetivos definidos, o Município não tem intervenção direta.

Em causa estão sectores como edifícios, equipamentos, transportes, planeamento e ordenamento do território, compras públicas de bens e serviços e trabalho com os cidadãos e actores locais mediante serviços de consultoria, apoio financeiro e concessões e sensibilização e criação de redes locais; e ensino e formação.

Centro de Canoagem de Viana consignado

A Câmara Municipal de Viana do Castelo consignou hoje a empreitada de execução do Centro de Canoagem, a situar na freguesia de Darque, pelo valor de 1.3 milhões de euros e com um prazo de execução de dez meses. No seu discurso, o Presidente da Câmara Municipal salientou os grandes investimentos do Centro de Mar, que inclui ainda os centros náuticos de remo e vela.

O novo equipamento hoje consignado, terá uma área de implantação de 1197 metros quadrados, distribuindo-se por três edifícios: um pelo qual se acede ao clube e que reúne a maior diversidade funcional (recepção/secretaria, balneários, posto médico, sala dos monitores e ginásio; sala polivalente, zona de exposição de troféus, sala da direcção e gabinete de trabalho/reuniões); um módulo para arrumo de embarcações desportivas; e um módulo para garagem, oficina, hangar de lazer e arrumos. O projecto integra ainda um conjunto de arranjos exteriores, com uma via de acesso, 26 lugares de estacionamento, relvado, e um percurso pedonal.

Na consignação da empreitada, na sede da Junta de Freguesia de Darque, José Maria Costa reafirmou a aposta de Viana do Castelo no mar, numa altura em que têm inicio a última de um conjunto de estruturas de apoio desportivo náutico criados no projecto Centro de Mar, que pretende apoiar clubes e actividades náuticas em Viana do Castelo.

O autarca referiu ainda que o Centro de Mar é um "projecto âncora não só da cidade mas também da Região Norte, potenciando a formação desportiva de muitas centenas de jovens nas práticas desportivas náuticas", tendo exultado e valorizado ainda o "valioso" trabalho desenvolvido pelos clubes e associações desportivas náuticas.

José Maria Costa acredita estarem agora reunidas as condições para um melhor trabalho desportivo mas também para a atractividade do turismo náutico da cidade de Viana do Castelo a nível nacional e europeu, representando "um investimento global de mais de seis milhões de euros, comparticipados por fundos comunitários, do Município de Viana do Castelo no apoio ao desporto e à promoção dos desportos náuticos das camadas mais jovens". Neste momento, e segundo anunciou o autarca, estão em curso projectos para eventos náuticos nacionais e europeus em Viana do Castelo para valorizar estas infra-estruturas, nomeadamente os Jogos Náuticos do Atlântico, a realizar no início do próximo ano.

Para finalizar, José Maria Costa ainda referiu o investimento que está a ser feito na freguesia de Darque com a construção de dois novos equipamentos náuticos - o Centro de Alto Rendimento de Surf e o Centro de Canoagem -, mas também no campo de jogos do Darquense; na renovação e ampliação do sistema de águas e saneamento em S. Brás e Urbanização de Santoínho; na beneficiação dos equipamentos educativos (EB23 Carteado Mena e antiga escola do primeiro ciclo); e no apoio do Município na construção de novos equipamentos sociais na freguesia.

SMSBVC galardoados com Prémio de Qualidade de Serviços de Águas e Resíduos 2012

Os Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo (SMSBVC) acabam de ser distinguidos pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) com o Prémio de Qualidade de Serviço em Águas e Resíduos 2012, na categoria "Qualidade de serviço de gestão de resíduos urbanos prestados aos utilizadores".

O prémio, cuja entrega foi realizada numa cerimónia em Lisboa no âmbito da 7.ª Expo Conferência da Água, fica a dever-se "ao relevante desempenho global da entidade gestora, candidata voluntária nos últimos cinco anos à avaliação da qualidade de serviço, na gestão dos resíduos urbanos do concelho de Viana do Castelo" e a ERSAR salienta "o empenho dos SMSBVC ao incorporar os indicadores de qualidade de serviço da ERSAR no seu conjunto de indicadores de gestão, melhorando significativamente a sua organização e qualidade de informação prestada".

A ERSAR refere ainda que, para os SMSBVC, "a melhoria da qualidade de serviço é um objectivo que se traduz directamente pelas opções definidas", destacando "o desenvolvimento de circuitos específicos para a recolha selectiva multimaterial e a recolha selectiva de resíduos urbanos biodegradáveis como forma de complementar as recolhas em ecopontos e de diminuir a quantidade de resíduos enviados para aterro".

Os Serviços Municipalizados, que são uma entidade com certificação de qualidade desde 2007, tem vindo a somar prémios e distinções do género, sendo que agora atribuído nasceu para distinguir anualmente as entidades que ajudam a contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento público de água, saneamento de águas residuais e urbanas e gestão de resíduos sólidos urbanos.