O Município de Vila Nova de Cerveira, no seguimento da publicação ontem, em Diário da República, da Resolução de Conselho de Ministros nº 79-A/2012 de 13 de Setembro, em que é proposta a extinção da Fundação Bienal de Cerveira, após a sua análise e na qualidade de seu principal instituidor, comunica o seguinte:

i) Do nosso ponto de vista não se trata de qualquer decisão em relação às Fundações das autarquias locais. Vamos esperar serenamente que sejamos notificados, por instrumento jurídico próprio, de qualquer recomendação em relação à Fundação Bienal de Cerveira;

ii) Lembramos que, a 22 de Agosto, em reunião com o Secretário de Estado da Administração Pública e pelo facto da Fundação Bienal de Cerveira ter sido apenas avaliada por 6 meses de actividade, entendeu-se que só o deveria ser no final de 2013, por forma a completar os 3 anos de funcionamento, conforme o previsto no Censo às Fundações, no âmbito da Lei 1/2012 de 03 de Janeiro;

iii) Não se tendo verificado este entendimento e conforme alertámos nessa reunião, esta proposta de extinção lesa o bom nome e imagem da Bienal de Cerveira, num momento em que se está a organizar a 17ª edição, que vai decorrer em 2013, prejudicando todo o planeamento e recolha de apoios e patrocínios; sobre esta matéria, a Fundação Bienal de Cerveira, reserva-se no direito de defender a sua imagem, nomeadamente nas instâncias judiciais.

iv) A melhor defesa da Fundação Bienal de Cerveira é o resultado do trabalho que se tem vindo a desenvolver e se prende com a Notoriedade e Reputação Internacional que a Bienal de Cerveira adquiriu ao longo de 35 anos, enquanto evento de referência no panorama da arte contemporânea em Portugal, com o impacto na economia local (na última edição recebeu mais de 100 mil visitantes e gerou uma receita potencial de mais de 1 milhão e 400 mil euros).

Tendo em conta o exposto, e de acordo com a afirmação do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, José Manuel Vaz Carpinteira, "a próxima edição da Bienal de Cerveira será realizada, de 27 de Julho a 14 de Setembro de 2013, conforme o programado".

MUNICÍPIO BAIXA IMPOSTOS EM 2013: IMI NA TAXA MÍNIMA PARA PRÉDIOS URBANOS AVALIADOS E DERRAMA COM TAXAS REDUZIDAS

O município de Vila Nova de Cerveira vai baixar significativamente os impostos municipais em 2013, designadamente o IMI e a derrama, por proposta do presidente, José Manuel Carpinteira. Nos prédios urbanos avaliados, o IMI é fixado no mínimo legal, 3%, enquanto as empresas vão ver tributados os seus lucros a taxas muito inferiores ao limite permitido por lei.

O Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) define os intervalos das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos e prédios urbanos avaliados. No caso dos primeiros, os municípios podem cobrar entre 0,5% e 0,8%, enquanto nos avaliados o intervalo é de 0,3% a 0,5%.

Na sua proposta, José Manuel Carpinteira considerou que a política fiscal em sede de IMI deve procurar assegurar o reforço das receitas municipais geradas localmente, face à diminuição das transferências provenientes do Orçamento de Estado, sem deixar de ser sensível à conjuntura e às dificuldades das famílias. Por isso, propôs desonerar fiscalmente os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, através da fixação da taxa mínima, ou seja 3%, ficando os prédios urbanos não avaliados com a taxa de 0,8%.

Entretanto, com o intuito de garantir e reforçar o desincentivo à manutenção de situações ainda existentes, de prédios urbanos em situação de manifesta degradação, e que desse modo não cumprem a respetiva função e/ou fazem perigar a segurança de pessoas e bens, o autarca propôs ainda que a Assembleia Municipal fixe em 30% o índice de majoração a aplicar à taxa de IMI de todos os prédios urbanos considerados degradados e desocupados.

Há também boas notícias para as empresas e a derrama (imposto que incide sobre o lucro tributável das pessoas coletivas, sendo a sua taxa fixada anualmente, pelos municípios, no valor máximo de 1,5%) vai diminuir, quer na taxa normal quer na taxa reduzida, sendo esta última uma opção que que Vila Nova de Cerveira já praticava.

Apesar de não ser possível prescindir da derrama, José Manuel carpinteira defendeu a necessidade de um esforço acrescido de racionalização e aumento da própria eficiência das autarquias no desenvolvimento da respetiva atividade, de molde a não onerar ainda mais os cidadãos e as empresas.

Para o autarca, "na atual situação socioeconómica que o país atravessa, não é razoável que o município peça um esforço adicional às empresas aqui sedeadas, sendo que deve, ao invés, promover uma política fiscal equilibrada e que tenha em linha de conta todos os impostos e taxas municipais a que as mesmas estão sujeitas".

José Manuel Carpinteira propôs assim o lançamento de uma derrama correspondente a 1% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC às empresas com volume de negócios em 2012, superior a € 150.000,00 e uma derrama reduzida para as restantes, ou seja 0,8% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC às empresas com volume de negócios em 2012, até € 150.000,00.

As propostas foram discutidas a aprovadas por unanimidade pelo Executivo e serão submetidas amanhã à Assembleia Municipal para a necessária autorização.

ARTISTAS JAIME ISIDORO, JOSÉ RODRIGUES E HENRIQUE SILVA ENTRE OS HOMENAGEADOS NO DIA DO MUNICÍPIO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS E DA PROTEÇÃO CIVIL

Jaime Isidoro, José Rodrigues e Henrique Silva são os artistas que vão ser homenageados no próximo dia 1 de outubro, Dia do Município dos Bombeiros Voluntários e da Proteção Civil em Vila Nova de Cerveira. Na mesma cerimónia serão distinguidas duas personalidades cerveirenses, o médico Nelson Puga e o entusiasta e mestre na dinamização da cultura popular Manuel Alves; assim como o Rancho Folclórico de Sopo. Todos receberão medalhas municipais, por proposta do presidente da Câmara, José Manuel Carpinteira, aprovada pelo Executivo e Assembleia Municipal.

A próxima segunda-feira, dia 1 de outubro, é feriado municipal em Vila Nova de Cerveira, por ser a data em que se assinala o Dia do Município dos Bombeiros Voluntários e da Proteção Civil. Várias atividades constam da comemoração e vão ter início já a partir de amanhã, com eventos nas áreas do desporto, saúde, educação e cultura.

Sábado, pelas 21h30, haverá um concerto no Cineteatro, que assinala também o sétimo aniversário da Unisénior, Em palco vão estar a Tuna da Universidade Sénior de Vila Nova de Cerveira e a Academia de Música Fernandes Fão.

O dia seguinte domingo é dedicado à saúde e ao desporto. Será comemorado, de manhã, o Dia Mundial do Coração, a partir das 09h00, no Parque de Lazer do Castelinho. Na parte da tarde decorrerá a VI edição do Triatlo da Amizade, com partida do cais do rio Minho, em Cerveira.

Segunda-feira, dia 1 de outubro, decorrem as cerimónias mais formais, que começam pelas 09h00, com o hastear solene das bandeiras nos Paços do Concelho. Segue-se a sessão solene de entrega de medalhas municipais, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e a seguir será inaugurada uma exposição sobre "500 Anos do Foral Manuelino de Vila Nova de Cerveira", que estará patente a partir desse dia no Arquivo Municipal.

As cerimónias mais relacionadas com os Bombeiros Voluntários e a Proteção Civil têm lugar ainda na parte da manhã, incluindo formatura, atribuição de condecorações de assiduidade aos bombeiros voluntários e da proteção civil e bênção de viaturas. Segue-se uma sessão solene e um desfile de viaturas dos bombeiros voluntários e da proteção civil pelo centro histórico.

As seis medalhas municipais, como referimos atrás, este ano, serão entregues a personalidades e instituições das áreas da cultura e desporto.

Jaime Isidoro, José Rodrigues e Henrique Silva serão agraciados com a Medalha de Honra do Município, tendo em comum não apenas a arte, mas a ligação estreita e fundamental à Bienal Internacional de Arte de Vila Nova de Cerveira. Recorde-se que esta medalha se destina a homenagear pessoas individuais ou coletivas que, pelos seus excecionais serviços, contributos para com a comunidade ou atos praticados, alcancem mérito extraordinário.

Jaime Isidoro, falecido no início de 2009, será homenageado a título póstumo, pela instituição das Bienais Internacionais de Arte de Vila Nova de Cerveira, de que foi diretor artístico desde a 1ª à 5ª edição, tendo assumido a realização da 7ª edição também. A Casa do Artista, em Vila Nova de Cerveira, tem aliás o seu nome.

O escultor José Rodrigues receberá a distinção pelo estímulo conferido às Bienais Internacionais de Arte, de que foi diretor artístico na 6ª edição.

Ao pintor Henrique Silva, da mesma forma, reconhece-se a consolidação do modelo de gestão associativo das Bienais, de que foi também diretor artístico entre a 8ª e 14ª edições.

Ao médico Nelson Puga será entregue a Medalha de Mérito Desportivo Grau Ouro, uma honra com se pretende sublinhar os mais de 25 anos dedicados à Medicina Desportiva, num percurso de sucesso que nunca deixou para trás as raízes e a ligação à comunidade cerveirense.

Manuel Teixeira Alves receberá a Medalha de Mérito Cultural Grau Prata como forma de reconhecer o trabalho desenvolvido na dinamização, divulgação e preservação da cultura popular, em particular o folclore e a etnografia, ao longo de mais de quatro décadas.

O Rancho Folclórico de Sopo receberá também a Medalha de Mérito Cultural Grau Prata. Fundado em Julho de 1987, este rancho mantém uma notável atividade, que conta já 25 anos, no âmbito da cultura popular, promovendo o folclore do concelho de Vila Nova de Cerveira.

MAIS DE CENTENA E MEIA DE ATLETAS INSCRITOS PARA O VI TRIATLO DA AMIZADE QUE SE DISPUTA DOMINGO

O Triatlo da Amizade continua a consolidar-se como prova internacional de referência e isso mesmo é demonstrado, também, pela forte adesão de atletas. Este ano são já cerca de 160 os portugueses e galegos que se preparam para, no próximo domingo, dia 30 de setembro, participar nas competições de natação, ciclismo e atletismo que se vão disputar no Rio Minho e nas suas imediações, abrangendo os concelhos de Vila Nova de Cerveira e Tominho.

É regra desta competição alternar de local em cada ano e na edição 2012 a festa desportiva começará no cais de Vila Nova de Cerveira, com a prova de natação. Já em solo galego far-se-á a transição para o ciclismo (BTT), que terminará no parque de transição, novamente no cais português, para o atletismo.

O regulamento prevê que os atletas nadem numa distância de 750 metros, até ao cais de Goian, onde estará situada a primeira área de transição, fazendo aí a recolha das bicicletas de montanha.

A prova de ciclismo (BTT) vai disputar-se em Goian. Serão cumpridas quatro voltas no Castelo, (no final das voltas os atletas terão 13,6 quilómetros realizados) e posterior ida até Vila Nova de Cerveira, atravessando a Ponte da Amizade passando pela Avenida de Tominho, até ao cais de Vila Nova de Cerveira e terminando o percurso em BTT com um total de 19,6 quilómetros passando para PT2 (corrida).

A corrida cumprirá um percurso em paralelo e asfalto, composto por três voltas de 1650 metros, sendo a distância total de 5000 metros, cumprindo um circuito, pelo casco da Vila de Cerveira.

Em disputa estará o Troféu da Amizade, uma escultura da autoria do espanhol Arcadio Blasco.

CERVEIRA VAI FORMAR CORAÇÃO HUMANO PARA CELEBRAR O DIA MUNDIAL DO CORAÇÃO

O Dia Mundial do Coração vai ser comemorado em Cerveira, no próximo domingo, dia 30 de setembro, com a formação do coração humano, além de várias atividades desportivas e de lazer. O local de início das ações é o Parque de Lazer do Castelinho e o encontro está marcado para as 09h30. A organização é da responsabilidade da Câmara Municipal.

"Um mundo, um lar, um coração" é o lema deste dia diferente, em Cerveira. No Parque haverá danças de salão, futsal, vólei, simulação de remo e caminhada. Pelas 12h00, no Largo da Feira, será formado um coração humano, pelo que se solicita a quem quiser participar que traga uma t-shirt vermelha.

O município de Cerveira responde assim ao apelo da Fundação Portuguesa de Cardiologia e recorda os 10 conselhos apontados por este organismo para começar uma vida melhor por um coração mais saudável.

1.Pratique uma alimentação equilibrada e variada. Frutas, legumes, peixe, azeite, carnes magras, cereais e leite desnatado não deve faltar na sua cozinha.

2.Faça exercício físico, basta 30 minutos por dia para exercitar o corpo. Andar, correr, dançar, nadar ... Mexa-se, parar é morrer!

3.Deixe de fumar. Por si e por quem gosta de si.

4.Controle o seu peso. Meça o seu índice de massa corporal (IMC), divida o peso (em quilogramas) pela altura elevada ao quadrado (em metros). Segundo a OMS, o excesso de peso corresponde a um IMC entre 25 e 30 e a obesidade surge quando o IMC é igual ou superior a 30.

5.Meça o perímetro abdominal, (medir a circunferência da cintura na zona do umbigo) a gordura acumulada no abdómen é perigoso para o coração. A mulher deve ser abaixo de 88cm em homens abaixo de 102cm.

6.Controle a sua tensão arterial. Há uma tensão normal se for até 120/80mmHg. Se tiver uma tensão entre os 120/80mmHg e 140/90mmHg então a sua tensão já não é normal e pode ser classificado como pré-hipertenso. Se a sua tensão arterial é persistentemente acima de 140/920mmHg pode ser classificado como hipertenso.

7.Confira o Colesterol e a Glicose. A melhor forma de mantê-los distantes é adotar uma alimentação saudável e exercício físico.

8.Visite o seu médico. Conheça o seu risco cardiovascular. Atuar de forma antecipada é o segredo para diminuir os riscos.

9.Partilhe as suas experiências. Ao partilhar pode saber mais e até ajudar outras pessoas que possam estar interessadas em ter um coração saudável.

10.Aprenda a controlar o stress e a Ansiedade. O stress pode contribuir para despoletar ou agravar os problemas cardíacos, uma vez que, entre outras consequências, faz subir a pressão arterial, dificulta a cicatrização, torna-nos mais vulneráveis a ataques patogénicos exteriores.