Bairro social à deriva

João Alberto Silva, presidente da AF eleito nas listas do PS, apresentou uma proposta nesse sentido, sendo secundado por Carlos Mouteira (PSD), autor de outra moção em que acentuava não ser com as freguesias que "está o despesismo", interrogando-se ainda sobre o porquê de "gastar energias" com a lei de reorganização administrativa territorial autárquica que penaliza as freguesias e nem sequer consta do memorando da troika, recordou.

"Lei ferida de morte"

Carlos Mouteira recordou que a vontade de extinguir as freguesias já vinha "de longe" e era transversal aos partidos que se têm alternado no poder. Deu como exemplo a vontade de António Costa, enquanto ministro (leu um texto da sua autoria, de 24/6/05), em que defendia a extinção das freguesias com menos de mil eleitores.

Na sua moção, o delegado do PSD sublinhou que "não fomos eleitos" para extinguir freguesias, além de chamar a atenção para o facto de a Associação Nacional de Freguesias ter invocado a inconstitucionalidade da lei, pelo que "poderá estar ferida de morte", concluiu.

"Lei bacoca"

Comentando esta lei, Eduardo Gonçalves classificou-a como "bacoca", "feita à pressa "e "sem ideias claras", sem que se tivessem lembrado de pedir pareceres às juntas de freguesia.

O autarca disse não entender o que é que o Estado ganhará com ela, rejeitando seguidamente a ideia de que com as agregações, as juntas receberiam mais verbas, atalhando Carlos Mouteira que após a concretização das eventuais reformulações de áreas e populações o dinheiro a transferir ainda se revelaria inferior.

No final, as duas moções foram aprovadas por unanimidade.

Paredão da marginal em risco

Os pescadores de Caminha temem pela segurança do paredão da marginal da vila, cuja "degradação" se acentua a cada dia que passa, manifestando mesmo o temor de que possa "ruir", conforme denunciou o delegado socialista Paulo Silva logo no início desta reunião.

Esta situação vem sendo objecto de repetidas chamadas de atenção nestas reuniões, mas nem Câmara, nem Governo, vêm prestando atenção aos avisos lançados.

Segundo Eduardo Gonçalves, presidente da Junta, parece haver dúvidas sobre quem tem culpas no cartório, embora lhe pareça que o ex-Instituto Nacional da Água tenha jurisdição nesta área.

Realçou que a o fim do programa Pólis complicou uma solução de recuperação da marginal caminhense, embora ainda não houvesse um projecto concretizado, enfatizou, levando-o a recear pelo futuro desta estrutura, com o aproximar do Inverno. Apenas prometeu "forçar" as entidades competentes a tomar uma decisão.

Bairro social com aspecto degradado

Ainda na mesma zona da vila de Caminha, a situação de parte dos blocos do bairro social da Rua dos Pescadores mereceu um comentário desfavorável do também delegado socialista Vítor Cordeiro.

Com muitas deficiências na sua estrutura interna e um aspecto exterior degradado, este bairro social é outra das preocupações da AF e da própria junta, que já vem do mandato anterior, salientou Eduardo Gonçalves.

Prometeu voltar a insistir com as entidades envolvidas, mas considerou de difícil resolução, porque parte das casas pertencem aos inquilinos que, entretanto, as adquiriram ao Estado, mas, outras, anda estão sob a alçada da antiga IRU (Instituto de Reabilitação Urbana), cuja nova designação, desconhece.

Adiantou a necessidade de criação de um condomínio para negociar o problema com o Estado, porque este apenas comparticipará proporcionalmente nas beneficiações das habitações.

Pombas são problema de saúde pública

A agravar a situação e que poderá pôr em causa a própria saúde dos moradores, as pombas apoderaram-se dos espaços entre paredes dos prédios, referiu Eduardo Gonçalves. Prometeu voltar a discutir este assunto com o vereador Flamiano Martins.

Obras lentas na Padre Pinheiro

A lentidão com que decorrem as obras na Av. Padre Pinheiro e a eventual colocação de um único sentido nesta via, mereceram uma análise nesta reunião, após Vítor Cordeiro ter chamado a atenção para as duas situações.

O delegado alertou para um maior fluxo de trânsito (já de si congestionado) no cruzamento da Av. Manuel Xavier com a Saraiva de Carvalho, no caso de impedirem o acesso à Padre Pinheiro no sentido sul-norte.

Os reparos mereceram concordância da junta de freguesia, salientando Eduardo Gonçalves a sua oposição a uma possível restrição do trânsito, mas defendeu a restrição de estacionamento a autocarros nesta artéria, sugerindo a criação de um espaço apropriado noutro local.

Feira Medieval deixou manchas de gordura

Parece ser difícil a tarefa de limpeza dos vestígios dos cozinhados feitos nas tascas da Feira Medieval, a avaliar pelas críticas expressas pelo delegado socialista José Francisco de Brito, sobre o estado em que ficaram certos locais do centro histórico da vila, nomeadamente no Largo do Hospital, onde se situa a própria sede da junta.

O óleo entranhado nas pedras não desaparece, apesar dos esforços dos funcionários da SUMA para o limparem, como referiu o presidente da Junta.

"Falta de higiene"

Eduardo Gonçalves apelidou de "imundice" o que se passa nestes locais, chamando "autista" ao vereador com o pelouro da cultura, por não ter atendido aos seus pedidos para que permanecesse desimpedido o acesso à sede da Junta, cujas paredes, porta e janelas não escaparam à sujidade, além de o próprio interior do edifício sofrer com os cheiros provenientes dos cozinhados.

Na opinião deste autarca, a câmara deveria colocar as tasquinhas no Parque Municipal e prometeu uma atitude de "força" para o próximo ano, caso seja mantida a situação neste largo.

Este tema levou ainda Francisco Brito a sugerir a instalação de sanitários amovíveis durante o certame, tendo ainda destacado a diminuição de tendas, cuja evidência maior seria no Largo da Matriz, lamentando ainda a escassa animação cultural durante os 10 dias.

Prostituição durante o dia

A prática de prostituição durante o dia no baluarte das muralhas de Stº António, foi objecto de um reparo por parte de Vítor Cordeiro, referindo que os próprios turistas ficam chocados com a situação que já atrai "clientela fixa", acrescentou.

"Vou ver o que posso fazer", prometeu Eduardo Gonçalves, lamentando a situação que reflecte um "problema social". A existência de focos de luz quebrados na rua de Stº António (acesso às maloitas) e no túnel, objecto de uma chamada de atenção da parte de Francisco Brito, deverão igualmente merecer a atenção do executivo local.

Colunas esquecidas

As duas colunas existentes à entrada sul da Rua dos Pescadores preocupam o delegado Vítor Cordeiro, dado o seu estado de abandono, pedindo a sua limpeza.

Face à sua relevância histórica, a junta de freguesia vai solicitar à câmara que proceda à competente intervenção, e da mesma forma procederá relativamente ao caminho pedonal entre o Largo da Cabreira e o entroncamente a sul, de acordo com um pedido nesse sentido solicitado por Paulo Silva.

Passadeiras, passeios e estacionamentos

Em matéria de passeios e passagens para peões, Vítor Cordeiro voltou a apelar à colocação de uma passadeira na Av. Saraiva de Carvalho, junto ao cruzamento da estação da CP, assim como o fez em relação ao estado dos passeios nesta artéria e na Av. Manuel Xavier, do qual já resultaram duas quedas.

A Junta espera que estas intervenções se concretizem, tal como a pintura de uma passadeira junto aos quartel dos bombeiros, conforme lhe prometeu o vereador responsável por essa área.

Anuiu ainda em pedir à câmara uma acção nas rampas da Av. Entre Pontes, cheias de vegetação infestante.

O horário algo indefinido do funcionamento do bar de apoio ao parque municipal e o facto de as casas de banho estarem muitas vezes encerradas, suscitaram reparos da parte de Vítor Cordeiro.

Acerca da criação de parques de estacionamento na Av. Saraiva de Carvalho e Largo da Escola, a junta apenas tem conhecimento de que "não há avanços" estando o executivo camarário a aguardar por uma decisão do ex-IGESPAR, quanto a uma proposta apresentada, após a descoberta de vestígios arqueológicos.

Eduardo Gonçalves, a propósito, revelou que sugerira ao município o aproveitamento adequado do espaço exterior ao gradeamento do parque do ferry-boat, de modo a criar mais lugares para estacionamento na vila.

Placas desaparecidas

O desaparecimento de placas toponímicas parece ser uma praga a que Caminha não escapa, como admitiu o presidente da Junta, que aproveitou para explicar o erro na indicação do Cartório Notarial, dado que as suas instalações mudaram de local aquando da colocação dos novos indicativos.

Esta reunião foi ainda aproveitada por José Francisco Brito para criticar a comissão de festas de Stª Rita, pelo facto de não ter dado destaque adequado ao representante da junta de freguesia na procissão.

Sobre a programação apresentada, considerou-a mais consentânea com as características destes festejos.