Adjunto de Júlia Paula também visado pela oposição por alegadamente ter tido conhecimento de outras falsificações contraria denúncia dos socialistas

João Maria Pereira, vereador substituto na Câmara de Caminha (exerceu essas funções nas reuniões de 15/9/10 e 6/10/10) além de já ter participado na substituição forçada do vereador Bento Chão no anterior mandato e cujo caso ainda corre pelos tribunais), deputado municipal efectivo da Assembleia Municipal (representante oficial deste orgão autárquico na comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Caminha), membro da Comissão Política Concelhia do PSD e indigitado seu representante na Distrital deste partido, é acusado por um munícipe residente em Lanhelas de falsificação de alvará de uma obra.

Segundo revelou a presidente de Câmara Júlia Paula no início da reunião camarária (24/Agosto) em que o assunto foi debatido, João Maria Pereira tinha "renunciado" ao cargo de vereador, sendo substituído por Liliana Silva (filha do seu adjunto João Silva e que ocupava o lugar imediato ao de João Pereira na lista do PSD nas eleições autárquicas de 2009), face às ausências de Mário Patrício e Flamiano Martins (vereadores permanentes) nessa sessão.

Segundo revelou ao C@2000 João Silva, na altura representando o PSD concelhio face à ausência do presidente da comissão política concelhia Flamiano Martins, todas as demissões terão ocorrido a 11 de Agosto, não chegando João Pereira a tomar posse com membro da Distrital deste partido.

Demissão de presidente da Casa do Povo de Lanhelas

Como resultado deste caso que tem sido alvo de fartos comentários em Lanhelas e em todo o concelho de Caminha, João Pereira renunciou igualmente ao cargo de presidente da Direcção da Casa do Povo de Lanhelas, para o qual havia sido eleito em 29 de Março deste ano para um mandato de três anos, de modo a "preservar o bom nome" desta instituição, referiu-nos Matilde Vilas, presidente da Assembleia Geral. O cargo passou a ser exercido por Tomás Antunes, até agora vice-presidente da Direcção.

João Pereira incontactável

Tentámos por diversas vezes falar com João Maria Pereira, mas apenas como resultado do primeiro contacto nos confirmou as demissões dos cargos políticos, relegando para mais tarde outros esclarecimentos, os quais sempre se tornaram inviáveis.

Uma das questões que ainda gostaríamos de ver esclarecido pelo próprio, era a inexistência de qualquer título académico, conforme se comenta actualmente, embora nas reuniões camarárias, bem como nas da assembleia em que participou, era habitualmente designado como engenheiro.

Quanto a possuir este curso ou não, atendendo ao seu silêncio, apenas nos foi confirmado pelo vereador Mário Patrício (responsável pelas obras particulares) que nunca tinha entrado qualquer processo de obras em seu nome nos respectivos serviços camarários.

João Pereira funcionava como um intermediário entre munícipes e investidores que o contratavam para tratar de toda a burocracia respeitante à legalização de obras, bem como solicitava a engenheiros e arquitectos ou respectivos gabinetes que elaborassem os projectos que entregava na Câmara para apreciação e eventual aprovação.

Jorge Miranda, vereador socialista, resumiu na reunião camarária o que esteve na base deste caso que abalou as estruturas locais do PSD e que promete dar que falar nos próximos tempos, dado existirem indícios de que o sucedido com o falso alvará de reconstrução de uma casa na Rua do Outeiro do Cuco, no lugar do Couto, em Lanhelas, não terá sido caso único.

Segundo relatou o edil do PS , foram contactados por um munícipe (Daniel Pinheiro Costa), referindo ter havido falsificação de um alvará de uma obra sua. O munícipe tinha contratado os serviços de João Pereira (nome nunca aludido pelos socialistas, mas que sabemos ser o do ex-vereador e deputado municipal) a fim de "conduzir" o processo de obras.

Segundo lhes referiu o munícipe, a pessoa contratada enviou-lhe no dia 29 de Julho por e-mail o respectivo alvará de licença de construção e no dia 8 de Agosto entregou-lhe em mão o original. Segundo apurámos - embora o munícipe, de momento, optasse por remeter-se ao silêncio - o dono do imóvel localizado na Rua do Outeiro do Cuco teria necessidade de possuir o original do alvará, daí o ter insistido com o contratado para que lho fizesse chegar às mãos.

Mas quando nesse mesmo dia se terá deslocado à Câmara, foi-lhe dito que o referido alvará era falso, dado que apenas existia o projecto de arquitectura aprovado. Esta situação foi-nos confirmada pelo próprio vereador Mário Patrício, tendo salientado igualmente que a sua assinatura aposta no documento era falsa.

Contudo, ao apreciarmos as cópias do que supostamente seriam alvarás (falsos) iguais (a enviada por e-mail e a do alvará original), verificamos que as assinaturas alegadamente falsas (do vereador e de uma funcionária) não são iguais.

Segundo explicou o vereador, no processo de emissão de alvarás, são emitidos dois documentos originais e assinados por si e por uma funcionária, ficando um no processo da câmara e o outro é entregue ao requerente.

Não se compreende por isso muito bem, porque motivo o alegado falsificador enviou uma cópia inicial por e-mail com assinaturas (eventualmente falsificadas) do vereador e da funcionária diferentes das do alvará pretensamente original entregue posteriormente ao dono do imóvel, como se pode apreciar se as analisarmos com algum detalhe.

Tentámos ouvir a funcionária sobre esta alegada falsificação da assinatura e do alvará, mas referiu-nos não querer falar sobre o assunto.

Segundo revelou ainda o munícipe aos vereadores socialistas, o número do alvará e competente guia de receita diziam respeito a dois processos de obras distintos do seu.

Os socialistas adiantaram ainda mais um dado para esta caso, sempre baseados nas declarações do munícipe lesado, quando este lhes terá dito que logo que detectou as falsificações, contactou o adjunto da presidente da Câmara, João Silva, a quem denunciou a situação. Este ter-lhe-á dito que já tinham conhecimento do caso e que "já anteriormente, em outros processos de obras naquela Edilidade, o suposto técnico havia falsificado documentos!".

Os socialistas consideraram grave o que se estava a passar e pediram explicações à presidente da Câmara sobre diligências eventualmente tomadas, merecedoras de um "inquérito interno", enquanto que anunciaram para breve uma queixa ao Ministério Público e à IGAL.

Júlia Paula "repetitiva" e irritada

Júlia Paula reagiu na sua forma já habitual ("repetitiva", exclamou Jorge Miranda), dizendo que lhe era fácil prever a agenda da oposição ("é tão fácil antecipar", disparou), porque se baseava em notícias da comunicação social.

Teria sido pedagógico que a autarca social-democrata tivesse referido em que orgão de comunicação social é que lera uma notícia que fosse sobre o caso denunciado pelos socialistas, uma vez que só apenas o assunto ter sido abordado nesta reunião é que a imprensa começou a falar dele.

Mas Júlia Paula evidenciou irritação pela intervenção socialista, começando por pedir uma cópia do texto lido por Jorge Miranda a fim de juntar ao processo de averiguações que já estaria a correr, logo após lho ter sido comunicado pelo seu adjunto João Silva, assim que o munícipe Daniel Pinheiro o contactara.

Adiantou que se for caso disso, enviaria o processo de averiguações para o Ministério Público (até já o teria feito dois dias depois, segundo nos disse o seu adjunto João Silva, facto que não conseguimos confirmar).

De seguida, "atirou-se" à vereadora socialista Teresa Guerreiro (disse que fizera um "trabalho sujo"), por esta alegadamente ter interpelado os serviços camarários (chefe de secção e respectivos funcionários) como advogada do munícipe, o que a levou a desafiar a presidente a provar o que tinha dito, pois não fora na qualidade de defensora do mesmo que tentou averiguar o que se passava, mas tão só como vereadora.

Júlia Paula manifestou-se ainda contra o facto de o munícipe ter abordado inicialmente os vereadores socialistas, em vez de participar o caso à presidente da Câmara e ao Ministério Público, acusando ainda a oposição de não ter feito o mesmo, em lugar de abordar a polémica em reunião camarária.

Teresa Guerreiro ripostou, dizendo estranhar as "suposições" da presidente acerca da sua constituição como assessora judicial do munícipe e estar a tentar desviar as atenções do que era essencial neste caso.

Da parte de João Silva, adjunto da presidente, confirmou-nos que após ter conhecimento de que a vereadora se tinha dirigido à secção de obras a fim de se inteirar do assunto no dia 5 de Agosto, chamara a pessoa que vendera o terreno a Daniel Pinheiro - e em nome do qual ainda tinha sido "emitido" o pseudo-alvará -, que ficara espantado com o que estava suceder. Seguidamente, pedira ao novo dono do prédio para se deslocar à Câmara a fim de esclarecer a situação, o que terá sucedido provavelmente a 11 de Agosto, referiu, a fim de lhe pedir o documento em causa. Na sua posse, terá procedido a uma informação à presidente da Câmara sobre a situação, da qual teria resultado o processo de averiguações por parte do gabinete jurídico.

Anotou que "acelerara" o esclarecimento dos factos logo que a vereadora contactou a câmara "na qualidade de advogada do proprietário da obra", embora "pudêssemos ter esperado que ela voltasse à secção de obras" ou enviar simplesmente ofícios aos interessados, precisou. Lamentou que a vereadora não tivesse disponibilizado no dia 5 de Agosto o documento da polémica e só tivesse despoletado o caso na reunião camarária de 24 de Agosto, quando, na sua óptica, deveria ter participado imediatamente ao Ministério Público.

João Silva disse ao C@2000 que desconhecia a existência de outras situações de falsificação de alvarás, embora já houvesse queixas de outras pessoas que teriam pago ao intermediário de obras, sem que os processos tivessem seguimento, as quais não possuíam informações sobre o seu desenvolvimento.

Adiantou ainda que vai participar ao Ministério Público a intervenção dos vereadores do Partido Socialista, na qual é visado, o mesmo devendo suceder com o vereador das obras públicas e da própria funcionária por alegada falsificação de assinaturas constantes do polémico alvará.