Na nossa edição número 482, de 20 de Março último, publicámos os nomes dos presumíveis vencedores de concursos públicos a lançar futuramente pela Câmara Municipal de Caminha. Os concursos em causa só viriam a ser abertos quase dois meses depois, a 18 de Maio.

A presunção é agora uma certeza. No início desta semana, mas com data de 31 de Agosto, a Câmara publicitou no seu site a lista unitária de ordenação final do concurso para assistente da divisão Sócio-Cultural - "bingo". Na passada terça-feira, o município fez publicar em Diário da República a lista relativa a assistente para a Divisão Administrativa e Financeira - Serviço de Atendimento e Comunicações e anunciou a celebração do respectivo contrato - "bingo".

Entre mais de uma centena de candidatos, a Câmara escolheu, nada mais, nada menos, do que Elisa Rodrigues, Ana Lourenço e Maria José Azevedo . Os lugares são precisamente os que o C@2000 previu, ou seja, respectivamente, assistente para a Divisão Administrativa e Financeira - Serviço de Atendimento e Comunicações, técnico superior para a área da Comunicação e assistente técnico para a Divisão Sócio-Cultural.

É caso para dizer "bingo".

VENCEDORAS COM EXCELENTES NOTAS

O apuramento dos vencedores nestes concursos baseou-se essencialmente em dois momentos: a análise dos curricula dos candidatos e uma entrevista de avaliação de competências.

As três vencedoras superaram todas as provas. Elisa Rodrigues, com notas de 18 e 20, respectivamente, conseguiu o primeiro lugar entre quatro finalistas, com 18,9 valores, sendo os restantes candidatos excluídos.

Ana Lourenço, com notas de 15,7 e 16, respectivamente, chegou à vitória com 15,84, isolada, uma vez que o júri eliminou todos os candidatos restantes.

Maria José Azevedo arrancou com uma avaliação curricular modesta (10,55), mas recuperou com a extraordinária classificação de 20 na entrevista de avaliação de competências, conseguindo uma nota final de 14,80, e deixando para trás oito finalistas, sendo os restantes candidatos excluídos.

NOTÍCIA SURGIU EM FEVEREIRO

O assunto foi despoletado pelo C@2000 ainda em Fevereiro.

Em causa estava, na altura, a "entrada", a 13 de Janeiro, para o Gabinete de Comunicação da Câmara, da assessora da campanha eleitoral de Júlia Paula. Sem vínculo aparente, a presença da jovem alimentou desde logo rumores dentro e fora do município. Fontes ouvidas pelo C@2000 deram imediatamente como certo que a intenção da Câmara seria legalizar a situação através de um concurso público "feito à medida". Também por essa altura, Marcos Fernandes declarou ao C@2000, que Ana Lourenço estava na Câmara de Caminha "para ficar", declaração que publicámos e que nunca foi desmentida.

Na sequência da polémica, o vereador Jorge Miranda tentou consultar o processo da pessoa em causa, sem sucesso.

Ainda no mês de Março, ficámos a saber que a jovem recebera da Câmara cerca de quatro mil euros, pela execução de uma "auditoria", que deixou muitas dúvidas, dada a rapidez com que se processou, só comparável à velocidade com que os respectivos honorários foram pagos. O PS falou de "operação relâmpago" e questionou a competência de uma jovem recém-licenciada para realizar semelhante tarefa, ainda mais nas condições expostas.

Na mesma altura, outro pagamento, numa importância semelhante, realizado a Maria José Azevedo, também não convenceu os socialistas. A Câmara alegou que a quantia tinha por objectivo pagar 120 mil fotografias.

PRIMEIRA CONFIRMAÇÃO DOS NOMES EM JULHO

A 18 de Maio a Câmara publicou como referimos, em Diário da República, os anúncios dos concursos, aprovados em reunião do Executivo, com os votos contra dos vereadores socialistas. Como demos conta na edição de 17 de Julho, apresentaram-se 105 candidatos, "incluindo as três dadas há muito tempo como vencedoras para cada um deles".

A respectiva proposta tinha sido levada a reunião do Executivo em 17 de Março, mas acabaria por ser retirada, perante os argumentos do PS. Voltou posteriormente à ordem de trabalhos, a 7 de Abril, mas os argumentos continuaram a não convencer os socialistas. A justificação de novas admissões não ficou, para os vereadores da oposição, justificada. Ao mesmo tempo, o PS manteve as dúvidas sobre a clareza destes concursos. Votou contra e fez uma declaração de voto, afirmando, a dado passo: "O clima de suspeição que rodeia estes concursos públicos, aliado ao silêncio por parte da maioria PSD neste Executivo, causa-nos as maiores apreensões. Os vereadores do Partido Socialista não podem pactuar com este clima nebuloso, inimigo da Democracia e da transparência que se exige na Gestão Autárquica".

Os vereadores do PS avisaram ainda: "Se os alegados 'prognósticos' vierem a revelar-se correctos, estaremos perante uma estranha coincidência, que seguramente motivará outras averiguações, tendentes a aferir a sua eventual gravidade".

UMA RECLAMAÇÃO NAS MÃOS DA IGAL

Sabe-se que, pelo menos, foi registada uma reclamação no caso do concurso para a área de Comunicação e, a avaliar pela intervenção de Jorge Miranda na reunião do Executivo de 15 de Setembro, os argumentos da reclamante são relevantes. De tal forma que os vereadores socialistas apresentaram uma declaração e anunciaram o envio imediato do dossiê à Inspecção-Geral de Administração Local (IGAL).

Jorge Miranda classificou estes concursos públicos como um processo rocambolesco de que não há memória noutros municípios. Disse ainda que a denúncia em causa "não nos surpreende, nem tão pouco nos podia deixar indiferentes. Preventivamente, nós mesmos alertamos neste mesmo órgão, em devido tempo, para o que poderia vir a ser um escândalo de proporções ainda não quantificáveis, se uma tão extraordinária coincidência viesse a ocorrer, ou seja, se os nomes apontados pela Comunicação Social, não apenas neste caso como de mais dois concursos públicos, viessem a ser confirmados no final do processo".

Na altura apenas estavam confirmados como vencedores os nomes de Elisa Rodrigues e Ana Lourenço, já que o terceiro só foi anunciado esta semana, como referimos atrás. No entanto, Jorge Miranda, adivinhando uma eventual terceira coincidência, antecipou: "Dois dos nomes apontados pela Comunicação Social estão confirmados. Não nos surpreenderá que o terceiro nome também venha a confirmar-se, como também não nos surpreenderá, e exactamente pelas mesmas razões, se tal não vier a suceder. Neste momento, tudo nos parece já possível e espectável".

BE SUBSCREVE INICIATIVA DO PS

Através de um texto assinado pelo Núcleo de Caminha do Bloco de Esquerda, que se encontra online no site daquela estrutura, ficámos a saber que também Paulo Bento recebeu uma cópia do dossiê. Sob o título "O BE e os concursos a lugares municipais", o Bloco de Esquerda remete para a posição manifestada a 30 de Abril, na Assembleia Municipal, online no site do Bloco de Esquerda de Caminha, no espaço relativo ao mês de Maio.

Paulo Bento, recorde-se, afirmou: "Passados escassos seis meses das eleições autárquicas, realizamos esta Assembleia Municipal num estranho clima de fim de regime que resulta de factores diversos mas convergentes na descredibilização da política municipal. (…) não pode deixar de nos preocupar a multiplicação de 'casos' que têm vindo a ser noticiados na comunicação social e são mesmo objecto de debate nas reuniões de Câmara. Referimo-nos às suspeitas de favorecimento nos concursos de admissão a empregos municipais".

Agora, o Bloco de Esquerda de Caminha considera que o fórum certo para lidar com reclamações desta natureza é a Inspecção-Geral da Administração Local - "ou os tribunais, se os reclamantes assim entenderem -, pelo que subscrevemos, e nos escusamos de repetir, a iniciativa entretanto tomada pelos vereadores do Partido Socialista em entregar o citado dossiê à IGAL".

PEDRO PASSOS COELHO ATENTO

Conforme o C@2000 já noticiou, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, tomou conhecimento, pessoal e formal, desta polémica e não ficou indiferente, aguardando o desenrolar do processo. Fontes ligadas ao dirigente social-democrata admitem o incómodo que o caso representa para o partido, num momento de instabilidade que requer a concentração de esforços em questões nacionais.

Por conhecer está ainda a posição que a Câmara terá manifestado relativamente à reclamação, uma vez que o prazo para resposta já expirou. Caso a reclamação não seja acolhida favoravelmente, restam à reclamante alternativas, designadamente o recurso hierárquico e os tribunais, entre outros.

A atitude que a IGAL possa vir a tomar é outra incógnita, num processo que, ao que tudo indica, está para durar.