De início, três médicas do Hospital de Viana do Castelo estiveram na base do movimento "Médicos em Luta" que rapidamente contou com uma adesão nacional através das redes sociais, sendo já mais de cinco mil os clínicos a subscrever a carta enviada por Helena Terleira, Alexandra Esteves e Carla Meira ao ministro da Saúde, exigindo que as negociações com os sindicatos que se mantêm num impasse há quase ano e meio cheguem a um acordo.

A recusa às horas extras nas urgências, para além das 150 horas extraordinárias legais, foi a forma encontrada pelos médicos para chamarem o ministério a uma negociação com resultados, o que tem levado à suspensão de vários serviços de urgências aos fins-de-semana e transferência de doentes de uns hospitais para os outros.

"Desrespeito durante 16 meses"

Helena Terleira, residente em Vilarelho e com raízes familiares em Seixas, assistente hospitalar e graduada, coordenadora de um dos pisos da Medicina do hospital público vianense, falou com o C@2000 sobre este movimento surgido em meados de Agosto, quando as três médicas decidiram passar à acção, perante o aparente alheamento do Ministério da Saúde às suas reivindicações havia já 16 meses, depois das diversas reuniões mantidas e "não houve qualquer avanço", a par de terem desmarcado algumas delas "no próprio dia" em que iriam ter lugar, referiu.

A 11 de Setembro teve lugar a última ronda negocial com os sindicatos, antes da elaboração do Orçamento de Estado, e dias antes, as três médicas remeteram uma carta ao ministro manifestando a necessidade de se chegar a um acordo que ponha termo ao recurso das horas extras e contratação de tarefeiros nos serviços de urgências, optando por uma ligação efectiva e perene dos médicos às unidades de saúde, criando-se equipas coesas e habilitadas, mais preparadas a responder aos variadíssimos casos que surgem diariamente nos SU.

Através de uma recolha de assinaturas de adesão a este movimento, iniciaram contactos com médicos amigos que, por sua vez, informaram por whatsapp outros colegas, tendo atingido na primeira semana 2500 pessoas, obrigando a criar mais dois grupos, e passando seguidamente para o Telegram, onde já se inscreveram mais de 5.500 médicos. Através desta plataforma, "as pessoas discutem" e apresentam sugestões aos sindicatos para que as transmitam ao ministro, além de possuírem uma actualização permanente de "tudo o que se está a passar".

"Ministro não tinha qualquer intenção de ceder"

Assinalou que a 1 de Setembro, cerca de 1.200 médicos tinham aderido à carta a enviar ao ministro Manuel Pizarro, sem que, contudo, "houvesse, da sua parte, qualquer reacção, nem manifestado que a tinha recebido". Na reunião de 11 de Setembro voltou a não haver acordo com os sindicatos e, "no dia seguinte", anotou, "promulga a lei da dedicação plena contra a vontade dos dois sindicatos", levando então os médicos a perceber que "o ministro não tinha qualquer intenção de ceder".

Explicou que a lei da dedicação plena era "muito complexa", e que não é o mesmo que dedicação exclusiva. No caso da primeira, "as pessoas podem fazer medicina privada, só que limitada a determinado número de horas semanais", cujo controle é feito através de "um pedido de autorização à tutela e têm que especificar quais são e onde as fazem".

"Vender a alma ao diabo"

Helena Terleira tem dúvidas sobre o êxito desta lei da dedicação plena reivindicado pelo Governo, alegando que "conduzirão a aumentos salariais de até 60%". Na sua óptica e "se fizermos as contas, nem 0,5% dessas pessoas conseguem atingir esse 60% de aumento de vencimento". E, noutros casos, prossegue, para que se alcancem tais percentagens, "é necessário que as pessoas vendam a alma ao diabo". Justifica esta expressão, porque, para que que "os médios tenham esses acréscimos de vencimentos, terão de prescrever menos fármacos e exames subsidiários". Isto equivale a dizer, atalha esta médica a trabalhar no Hospital do Alto Minho há 28 anos em dedicação exclusiva, que "ganhamos mais, se fizermos o Estado poupar dinheiro nos cuidados de saúde aos doentes".

Helena Terleira lamenta que haja quem afirme que "há quem diga que não estamos a cumprir o juramento de Hipócrates, mas fazem uma lei em que nos dizem: não cumpram o juramento de Hipócrates, porque se quiserem ganhar dinheiro têm que poupar nos cuidados aos vossos doentes".

"Roleta russa"

Como resultado deste impasse, há muitas urgências encerradas e em que "a segurança e a saúde das pessoas se transformaram numa verdadeira roleta russa", dando como um dos exemplos mais preocupantes a região da Guarda que, há quatro fins de semana funcionam sem medicina interna, ortopedia e pediatria.

A meio desta semana, já existiam 27 hospitais "com constrangimento" ou com perspectivas de agravamento.

Após este movimento de médicos ter estabelecido o limite máximo de 150 horas para se integrarem nos serviços de urgências, "deixamos de cumprir as horas extras", explicou Helena Terleira, cumprindo as 40 horas de trabalho semanais, das quais, "12 ou 18 são na urgência", sendo no segundo caso os médicos com contrato desde 2012.

Fins de semana complicados

Assim, através das minutas de indisponibilidade às horas extras no Hospital de Viana do Castelo, foi possível em Agosto prever a situação para Setembro e, no mês seguinte, antever o que iria suceder este mês, motivo porque "a partir de 1 de Outubro isto alastrou desta maneira, com os serviços de cirurgia a encerrar todos os fins de semana, desde Sexta a Segunda-feira de manhã".

Noutros hospitais, como é o caso de Barcelos, "a cirurgia encontra-se encerrada todos os dias deste mês" e no caso da medicina isto acontece aos fins de semana, apontando ainda outros constrangimentos nas unidades de saúde de Penafiel, Póvoa de Varzim e Mastosinhos (onde falha a cirurgia).

Devido a este impasse negocial, durante este fim-de-semana, "só haverá cirurgia nos hospitais de Guimarães, S. João a Stº António, no Porto".

Como resultado desta situação no SNS, os próprios serviços de transporte de doentes, como é o caso dos Bombeiros, poderão enfrentar dificuldades no momento de decidir para que hospital se devem dirigir.

Segundo nos explicou, cada hospital deverá informar os respectivos CODUS (Centros de Orientação de Doentes) que se encontram encerrados nas respectivas valências, competindo aos referidos CODUS indicar-lhes qual o hospital a que se devem dirigir.

No entanto, admite algumas dificuldades nesta gestão, porque "só no próprio dia é que se sabe que determinada valência não está a funcionar", obrigando a fazer as respectivas escalas nesse momento.

Lamenta que os respectivos conselhos de administração dos hospitais "não tenham assumido que as escalas das urgências estão com dificuldades".

Críticas ao CA

Completando o seu raciocínio, frisou que os CA "têm feito tudo o que podem para impedir os encerramentos das urgências, fazendo escalas ilegais, pondo nas escalas pessoas que já cumpriram os seus horários de trabalho, chamando pessoas que estão em folga e pondo nas escalas pessoas que se encontram de férias ou cancelando-as", resultando de tudo isto que "depois não funciona".

Adiantou ainda que tentam obrigar as pessoas "a cumprir mais horas na urgência do que aquelas que a lei permite", originando no cancelamento de consultas e redução dos tempos de internamento.

Deu-nos como exemplo desta situação, que "só na primeira semana, em Viana do Castelo - em que a Medicina foi obrigada a fazer mais horas do que aquelas que a lei as obrigava -, tiveram de cancelar 50 consultas".

"Ele (ministro) conhece as exigências dos sindicatos"

Helena Terleira não duvida que os doentes serão os principais prejudicados desta situação, pelo que o que aguardam é que "o ministro Manuel Pizarro perceba da gravidade que é manter esta situação, com serviços de urgência encerrados pelo país fora" e se disponha "a ouvir o que os médicos lhe pedem".

Aliás, precisou, "ele conhece as exigências dos sindicatos".

Estando a questão financeira no centro do problema, Helena Terleira não acredita que com as medidas apresentadas pelos médicos ou por intermédio dos sindicatos, se aumentem as despesas, "se as contas forem bem feitas": "se tivermos grelhas salarias atractivas e se nós retivermos no SNS a quantidade de gente nova que se está a formar ou a acabar a especialidade, aumentando o número de pessoas diminui a necessidade de horas extras".

E esta médica indica que são precisamente "as horas extras as mais caras para o Estado".

"Não consigo entender"

Além de haver "pessoas mais cansadas e mais rapidamente a atingirem as 150 horas", e o problema repete-se.

Perguntando-lhe por que razão este impasse se mantém, esta médica mostrou-se incapaz de o dizer: "não consigo entender. Por mais voltas que dê, não consigo perceber se isto é uma estratégia concertada para destruir o SNS, ou se é o ministro da Saúde que não tem poder em relação às negociações que tem de fazer com o ministro das Finanças".

"Se a execução do OE (Saúde) for à volta de 10%..."

Completou a sua entrevista concedida ao Jornal Digital C@2000, falando de números, os quais parecem ser um dos busilis desta crise no SNS.

"O Orçamento de Estado fala de um aumento de mil e duzentos milhões de euros para a Saúde. Se o Governo fizer o aumento que é proposto por nós, dá menos de 20 milhões de euros no OE", levando-a a concluir que "se de um Orçamento de mil e duzentos milhões, tirarmos 20, não me parece assim uma coisa tão importante quanto isso".

Interroga-se igualmente em que áreas da saúde vão ser aplicados esses milhões, mas, anota, "se a execução for como noutros anos em que é à volta de 10% do que está orçamentado…".